11211 Stories by Âmbito Jurídico
Acidente em plataforma de petróleo é, em regra, acidente do trabalho quando ocorre no exercício da atividade, em razão dela ou em contexto diretamente...
Acidente em indústria química costuma ser juridicamente tratado como um dos cenários mais graves de acidente do trabalho, porque reúne risco elevado de queimaduras,...
Acidente com arma de fogo em segurança privada é um dos cenários mais graves do Direito do Trabalho e da responsabilidade civil porque envolve...
Acidente em frigorífico com facas é, em regra, um típico acidente de trabalho quando ocorre no exercício da atividade e provoca lesão corporal ou...
Acidente em mineração pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios amplos, porque a atividade minerária é uma das que concentram riscos mais elevados à...
CETPP na CNH significa que o condutor está habilitado em curso específico de transporte de produtos perigosos. Essa sigla aparece como código padronizado de...
Acidente com queda de andaime é uma das ocorrências mais graves no ambiente de trabalho porque, em geral, revela falha concreta de prevenção, descumprimento...
Acidente em espaço confinado é uma das ocorrências mais graves do ambiente de trabalho porque normalmente envolve risco elevado de morte, intoxicação, asfixia, explosão,...
Acidente com motorista profissional pode gerar, ao mesmo tempo, direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios, porque esse tipo de trabalhador costuma estar exposto a uma...
Acidente com operador de máquinas é um dos temas mais graves do Direito do Trabalho porque, em muitos casos, envolve amputação, esmagamento, fraturas, queimaduras,...
A empresa é culpada pelo acidente quando o evento danoso decorre, total ou parcialmente, de falha no dever de prevenir riscos, organizar o trabalho...
A responsabilidade objetiva do empregador existe, no Brasil, quando a atividade normalmente desenvolvida pela empresa implica risco especial para o trabalhador, de modo que...
Sim, a falta de treinamento pode gerar indenização quando ela contribui para acidente, doença ocupacional, agravamento de lesão ou exposição indevida do trabalhador a...
Não. A falta de EPI não gera indenização automática em todo e qualquer caso. O que ela gera, quase sempre, é um forte indício...
Assédio que leva a acidente não é apenas um problema de convivência no trabalho. Quando humilhação repetida, pressão abusiva, metas desumanas, gritos, isolamento, medo...
Pressão por metas pode, sim, estar juridicamente por trás de um acidente de trabalho, especialmente quando a cobrança por produtividade, velocidade, volume ou resultado...
Em regra, operar empilhadeira dentro de empresa, galpão, centro logístico, armazém ou pátio interno não tem, na NR-11, uma exigência legal geral expressa de...
O art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro trata da recusa do condutor em se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento...
A multa por ultrapassagem em faixa dupla contínua é uma das punições mais severas do trânsito brasileiro porque a conduta é enquadrada como infração...
Ter a habilitação suspensa não significa perder a CNH para sempre, mas exige providências corretas e no momento certo. Em regra, o caminho para...
Recorrer de multa de bafômetro é possível, mas o recurso só costuma ter chance real quando aponta falhas concretas no auto de infração, na...
O P na CNH significa Permissão para Dirigir. Quando essa letra aparece no documento, isso indica que a pessoa ainda está no período probatório...
O D na CNH significa que o condutor está habilitado na categoria D, ou seja, pode dirigir veículos destinados ao transporte de passageiros com...
O valor da multa por embriaguez ao volante é de R$ 2.934,70, porque a infração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro é...
Sim, a carteira digital pode funcionar sem internet em várias situações, mas isso não acontece de forma automática em qualquer caso. Em regra, documentos...
Recusar o bafômetro gera, em 2026, uma das punições mais severas do direito de trânsito brasileiro: infração gravíssima, multa de R$ 2.934,70, suspensão do...
A Resolução nº 432/2013 do Contran é uma das normas mais importantes do direito de trânsito brasileiro porque disciplina, de forma prática, como a...
Advogados especialistas em trânsito são profissionais que atuam de forma concentrada em problemas jurídicos ligados ao Código de Trânsito Brasileiro, aos processos administrativos perante...
Recuperar a CNH suspensa exige cumprir o prazo da suspensão, fazer o curso de reciclagem, ser aprovado no exame teórico exigido pelo órgão de...
A observação B na CNH significa que o condutor só pode dirigir com uso obrigatório de prótese auditiva. Essa anotação é lançada no campo...
