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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Marlus Pinho Oliveira Santos Resumo: o presente artigo trata da nova lei do ensino médio que traz mudanças importantes para este nível de ensino. A nova lei tem como marca principal a flexibilização curricular, o aumento da quantidade…
Edneia Freitas Gomes Bisinotto RESUMO Este estudo insere-se na transformação do setor sucroalcooleiro em sucroenergético e trata das mudanças e transcrições como o nível de investimento tecnológico e diversificação na produção do etanol e da bioeletricidade, o que…
Adna Elaine Rocha Santos RESUMO Este artigo se põe a analisar o Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista, com o objetivo de compreender o fenômeno da violência obstétrica no ambiente hospitalar. Foram utilizados métodos…
Pedro Santoro de Mello Vitor Santa Rita Orientadora: Maria Amália Arruda Camara Resumo: O presente artigo visa abordar uma situação bastante presente em nossa sociedade contemporânea: a judicialização da política brasileira. O objetivo dessa abordagem será concluir se…
Francisco Wesdra Batista de Souza Resumo: Objetivando oferecer praticidade e celeridade, o legislador brasileiro consagrou, no Código de Processo Civil, procedimento especial para formação de título executivo judicial, tendo por objeto obrigações que perderam ou não são dotadas…
Isabella Regina Serra Brito Mesquita Resumo: O presente artigo busca refletir de maneira crítica sobre os paradigmas e transformações do território e da paisagem, quanto a tônica da relevância internacional do meio ambiente. Este viés reflexivo está alicerçado…
Carlos Eduardo Souza Peres, Bacharel em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione. RESUMO O presente trabalho destina-se esclarecer a posição atual de nossos tribunais e doutrina acerca da problemática encontrada na cobrança de impostos na alfandega e a…
Júlia Marchi da Costa (Graduanda em Direito pela UNIFESO) Barbara D'Almeida de Paula (Graduanda em Direito pela UNIFESO) Claudia Aguiar Silva Brito (Pós-Doutura em Direitos Humanos e Democracia) RESUMO Este artigo examina o princípio da presunção de inocência…
Rayanna Silva Carvalho Resumo: Este artigo propõe uma breve análise acerca da alteração do entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da necessidade de demonstração da inexistência ou insuficiência de bens da pessoa jurídica para decretação da…
Wanduil Antonio da Silva Resumo: O autor analisa o tempo gasto nos julgamentos dos processos tributários, no período de 2007 a 2011, com valor superior a R$ 400.000,00, na primeira e segunda instância administrativa do Distrito Federal (134…
Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou de mera reforma legislativa, mas da revogação integral do vestuto Código de Processo Civil…
Da platitude do distinguishing aos óbices do overruling. Vinícius Andrade Sumário Considerações Iniciais. 2. A sistemática de precedentes como pilar no novo código de processo civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). 3. A difícil…
Emerson Gois Resumo O trabalho em estudo teve o condão de analisar as mudanças realizadas na ação penal do crime de violação sexual mediante fraude trazidas pela lei 13.718 de 2018. E para abordar as mudanças foi crucial…
Paulo César da Silveira Santos RESUMO: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema da execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência. Fazer um resgate histórico…
Succubenctial fees: the new inclination in Labor Justice MATHEUS MARINHO GONÇALVES - Acadêmico de Direito no Centro Universitário São Lucas, [email protected] ELOÍSA ROCHA DA SILVA - Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas, Centro Universitário São Lucas,…
Yasmin de Farias Ramos Karolyne Toscano Vasconcelos Resumo: O Direito Digital é a fusão entre a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação e visa, através de suas normas, regular as relações entre direito e tecnologia. Com base…
SOCIAL MOVEMENTS IN THE FIGHT FOR RIGHTS: THE CRITICAL THOUGHTS OF KARL MARX AND NIKLAS LUHMANN. *Matheus de Almeida Resumo: O estudo apresenta duas análises críticas do direito, inspiradas nos estudos de Karl Marx e Niklas Luhmann, com…
Antônio Leonardo Amorim RESUMO: Em razão da cultura capitalista imposta na sociedade é imprescindível o controle do Estado nas relações de trabalho e emprego, até mesmo porque o empregado que é a parte hipossuficiente nas relações de emprego…
Matheus de Oliveira Santana Resumo: Este artigo refere-se a uma análise da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no Habeas Corpus Coletivo nº 143641/SP, em 20/02/2018, em que foi concedida a prisão domiciliar para gestantes,…
Filipy Calixto Resumo O trabalho se inicia numa veiculação jornalística nesse sentido, onde um empresário teve fotos suas expostas de forma a relacioná-lo com um delito penal. A justificativa surge porque o Direito precisa conter, além da teoria,…
Juliana Trindade Onório RESUMO A presente pesquisa busca explicar a função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. Como a proteção de um bem intelectual pode ser eficaz no contexto do mundo atual, onde a economia…
Fabiana Pereira Carneiro RESUMO O presente estudo busca promover um olhar sobre o direito ao esquecimento, fazendo um contraponto dessa garantia, com a evolução tecnológica e a expansão das ferramentas de comunicação e informação, porquanto nunca na história…
Bruna Batista da Silva[1] Orientador: Rodrigo Moreira Sodero Victório[2] RESUMO O trabalhador rural no Brasil enfrenta grandes dificuldades em comprovar o exercício de sua atividade, muitas vezes por não possuir nenhum dos documentos previstos no rol legislativo ou…
Márcia Villar Franco - Advogada – OAB/SP; Mestranda em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP. E-mail: [email protected] Karina Pregnolato Reis - Advogada – OAB/SP; Palestrante; Mestranda em Direito da…
LODUCA, José Paulo [1] RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar o final do processo trabalhista, porém, infelizmente, nem sempre tal situação ocorre, pois ainda tem-se a fase de liquidação da…
Marcelito Lopes Fialho - Advogado – OAB/GO. Mestrando em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP. E-mail: [email protected] Karina Pregnolato Reis - Advogada – OAB/SP. Mestranda em Direito da Saúde:…
Informações sobre o Autor: Flávio Eduardo Almeida de Almeida: Advogado, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA e Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. E-mail:…
Gutemberg do Monte Amorim RESUMO Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e privados. Os tipos de planos de saúde estabelecidos na legislação em vigor são estudados e,…
Maiara Suelen Pereira Massa.[1] Leonardo Marcelo Massa.[2] RESUMO: O presente artigo irá trabalhar com os conceitos da eutanásia e mistanásia, partindo da observação dos Diretos Humanos e seus princípios, os quais são essenciais para a análise destes termos.…
THE ORIGIN OF SOCIAL INEQUALITY IN ROUSSEAU'S THOUGHT Versalhes Enos Nunes Ferreira - Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional - Centro Universitário do Estado do Pará. Especialista em Direito do Trabalho – Universidade da Amazônia. Bacharel…