11211 Stories by Âmbito Jurídico
Provar acidente de trabalho sem testemunhas é totalmente possível, desde que o trabalhador consiga construir um conjunto coerente de documentos e indícios que mostrem...
Sim, é possível processar a empresa depois de sair do emprego, e isso acontece com muita frequência na Justiça do Trabalho. O fim do...
Sim, o WhatsApp pode provar acidente de trabalho, mas quase nunca deve ser tratado como prova única ou automática. No processo trabalhista, mensagens, áudios,...
Câmeras de segurança podem ser prova extremamente forte em processos cíveis, trabalhistas, criminais e administrativos, mas raramente “ganham a causa sozinhas”. O que faz...
Sim, laudo médico particular vale no processo. Ele pode ser usado como prova e, em muitos casos, faz diferença real no resultado, especialmente para...
A perícia judicial em acidente de trabalho é, na prática, uma das provas mais decisivas do processo, porque é ela que costuma responder se...
Honorários advocatícios em caso de acidente não se resumem a uma única cobrança, nem seguem um valor fixo para todos os processos. Na prática,...
Testemunhas podem decidir o rumo de um processo trabalhista porque, em muitas ações, elas são a principal ponte entre o que aconteceu no ambiente...
Documentos essenciais para indenização são, em termos práticos, os papéis e registros que provam quatro pontos sem os quais a maioria das ações enfraquece:...
Calcular indenização por acidente não significa aplicar uma tabela fixa ou multiplicar um salário por um número pronto. Na prática, o cálculo nasce da...
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é a Lei nº 15.211/2025, criada para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital e para...
A chamada Lei Felca é, juridicamente, a Lei nº 15.211/2025, que instituiu o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, voltado à proteção de...
É possível pedir o reconhecimento da prescrição de multa de trânsito, mas o pedido só tem chance real de êxito quando o caso se...
Processar uma empresa é o caminho jurídico usado quando uma pessoa entende que sofreu um prejuízo e não conseguiu resolver o problema de forma...
O prazo para entrar com ação, no contexto trabalhista, não é um detalhe secundário: ele pode definir se o trabalhador ainda consegue cobrar direitos...
A prescrição em acidente de trabalho é um dos pontos que mais fazem trabalhadores e famílias perderem direitos, porque não basta saber que houve...
A resposta juridicamente correta é que nem acordo nem processo são, por si só, “melhores” em todos os casos. O que vale mais depende...
Processar uma empresa pode custar de quase nada até vários milhares de reais, e a resposta correta depende de três perguntas: em qual Justiça...
Processar empresa falida é possível, mas o caminho jurídico muda bastante depois da decretação da falência: a empresa não desaparece automaticamente, a falência cria...
É possível processar uma empresa mesmo sem registro em carteira, e esse é justamente um dos pedidos mais comuns na Justiça do Trabalho: o...
Um processo de acidente de trabalho não tem prazo fixo, e a resposta mais honesta é esta: ele pode terminar muito rápido quando há...
Acidente com prensa hidráulica é um dos cenários mais graves do direito do trabalho porque, em geral, envolve risco elevado de esmagamento, amputação, fraturas,...
O acidente com caminhão da empresa pode gerar uma série de consequências trabalhistas, previdenciárias, cíveis e até criminais, dependendo de como o fato ocorreu,...
Acidente com produtos inflamáveis costuma gerar consequências jurídicas amplas porque, em regra, não se trata de um evento aleatório simples, mas de uma ocorrência...
Acidente com explosão no trabalho é uma das ocorrências mais graves do ambiente laboral porque normalmente envolve risco imediato de morte, queimaduras extensas, amputações,...
Acidente com serra circular costuma gerar consequências jurídicas relevantes porque esse tipo de máquina está entre as que mais frequentemente produzem lesões graves em...
Escorregar em piso molhado pode gerar indenização, mas não de forma automática. O que define o direito não é apenas a queda, e sim...
Acidente com guindaste pode gerar CAT, afastamento previdenciário, estabilidade provisória em muitos casos, readaptação, auxílio-acidente quando houver sequela permanente e indenização por danos morais,...
Acidente em cozinha industrial pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios relevantes, porque esse ambiente reúne calor intenso, superfícies escorregadias, facas, serras, fatiadores, fogões,...
Acidente com empilhadeira pode gerar CAT, benefício previdenciário, estabilidade provisória e indenização por danos materiais, morais, estéticos e até pensão mensal quando houver sequela...
