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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Eduarda Santiago Pereira[1] Ramon Cesar de Jesus[2] Resumo: As defensorias públicas atuam em todo o Brasil, entretanto a população em geral não conhece sua forma de trabalho e os critérios para que possam fazer jus a utilização dos…
From authority regimes to democracies: law and ideological colorations Karhen Lola Porfirio Will[1] Resumo: De algum modo, o presente empreendimento teórico pretende contribuir no campo academicista, lançando algumas sementes que permitam debater cada vez mais a despeito da…
Pedro Mandello Campos – Advogado, inscrito na OAB/BA nº 68.058, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e-mail: [email protected]. Resumo: Em um mundo de normas, ordem econômica é também uma instituição jurídica, e,…
Maria Clara Cezar de Andrade, advogada, inscrita na OAB/SP sob o n. 373.577, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo: A Emenda Constitucional n. 103/2019, popularmente conhecida como Reforma da Previdência, trouxe mudanças profundas,…
Gabriel Lemos Azi – Advogado (2011.OAB/SP nº 351.435). Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail- [email protected]…
Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado. Resumo: A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de…
Rilke Rithcliff Pierre Branco1 Resumo: Em uma análise formal e material, o artigo é adaptado de trecho de uma pesquisa, na qual as questões de gênero, raça, classe e de direito já deveriam ser vistas, neste século XXI,…
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues[1] Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as disputas políticas e jurídicas envolvendo o conceito “propriedade”, o qual se apresenta bastante, dinâmico e demandado entre os diversos sujeitos que compõem o corpo social latino-americano, notadamente…
Wilson Feitosa de Brito Neto[1] Resumo: O presente trabalho aborda a questão da vontade de constituição enquanto pressuposto de eficácia da norma constitucional, sendo necessária a formação de uma cultura constitucional no Brasil. Em vista dessa frágil cultura…
Autor: MENDES. Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DISCONZI, Veronica Silva do Prado. E-mail: [email protected].…
Maicon Danilo Rodrigues: Oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná; Bacharel em Direito e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. E-mail: [email protected]. Resumo Existem muitas dúvidas sobre a legalidade do uso da inteligência policial-militar…
Suelma Braz Cerqueira1; Ana Sheila Soares Mascarenhas Leite2 Resumo: A violência doméstica é um tema que possui alta relevância por tratar-se de uma problemática de segurança pública, causando transtornos em diferentes aspectos para as vítimas. A Lei Maria…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Juros de Mora e Correção Monetária nas Condenações em Face da Fazenda Pública: um Histórico da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e…
Rogério Duarte Fernandes dos Passos - Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Resumo: Objetiva-se com o presente texto proceder breves anotações…
Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: [email protected] Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas essas reivindicações pela aceitação do modo pelo qual o outro opta em viver e…
Nome do autor: Mateus Braga de Carvalho. Bacharel em Direito (21/03/2017 - OAB/TO 10.588-B). Especialista em Direito Tributário (2019). Coautor de artigo publicado na Edição nº 42 da Revista Direito, Estado e Sociedade (Qualis B1). Procurador do Estado…
Adriane Cristine Cabral Magalhães[1] Resumo: Com a evolução constante a qual a ciência do Direito vem sofrendo novas formas de se encarar e interpretar o Direito. Destas mudanças, talvez, a mais efetiva se deu no Direito Constitucional, pois…
Silvia Diener Cavalcanti[i] Resumo: O presente artigo tem a intenção de abordar o trágico episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro o qual culminou na violenta morte do refugiado congolês Moïse Kabagambe confrontando o direito fundamental à…
Adriane Cristine Cabral Magalhães[1] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Princípio da Eficiência, tratando primeiramente de sua definição, sua aplicação no Direito brasileiro e por fim elencando as vantagens de sua aplicação em âmbito…
Luiz Filipe Braga Sampaio[i] Resumo: O presente artigo dedica-se ao estudo da repercussão jurídica do apelo publicitário e seus efeitos no comportamento do consumidor. Tem-se como objetivo principal analisar a vulnerabilidade neuropsicológica do consumidor frente ao assédio das…
João Carlos da Silva Almeida - Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (Turma 177), Graduou-se em Filosofia…
Fernanda Previatto Antunes: Mestre em Direito de Sistemas de Garantias Constitucionais pela ITE de Bauru e Advogada cível e criminalista. Professora na ETEC Helcy Moreira de Aguiar na cidade de Cafelândia/SP. Denis Domingues Soares. Professor e Coordenador de…
Diego Moscoso Sanchez: Oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná e pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, Lato Sensu, pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER, conveniado com o Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Endereço…
Maria Oderlândia Duarte Cremer – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Emerson Oliveira de Faria – Professor orientador. Especialista em Direito Civil, Mestre em Direito Empresarial e Doutor em Direito…
Autora: Ana Beatriz Rodrigues é advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós graduanda em direito público, direito empresarial e direito constitucional aplicado pela Faculdade Legale. e-mail: [email protected] Resumo: Esta monografia visa proporcionar uma…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Crônicas Os Direitos Humanos são só para “Bandidos”? - Marcel Figueiredo Gonçalves Direito Administrativo Aspectos Hermenêuticos Relacionados à Aplicabilidade da Lei da Liberdade…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Nathália Magna Medeiros - Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Amazonas. [email protected] Orientador: Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira - Pós-Doutor em Direito pela Universidad…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 395.940, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Resumo: A cada dia…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Filipe de Mattos Azevedo¹, Alina Tereza de Mattos Azevedo² (1) Centro Universitário UNIFAMINAS (UNIFAMINAS). Muriaé - MG, Brasil. (2) Professora do Curso de Direito da Universidade…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Tatiana Dias Claro[1] Resumo: A legislação trabalhista sofreu, recentemente, importante impacto com as alterações introduzidas pelas leis 13.429/2017 e 13.467/2017, tornando necessário um estudo acerca das…