10804 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 576-20 ocorre quando o condutor transita ao lado de outro veículo de modo a interromper ou perturbar o trânsito. Em...
A infração de código 574-62 ocorre quando o veículo transita em local ou horário não permitido pela regulamentação de rodízio estabelecida pela autoridade de...
A infração de código de enquadramento 574-63 ocorre quando um caminhão transita em local ou horário não permitido pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente....
A infração 574-61 ocorre quando o condutor transita com o veículo em local ou horário não permitido pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente. Em...
A infração de código 573-80 ocorre quando o condutor transita pela contramão de direção em via com sinalização de regulamentação de sentido único de...
A infração 572-00 ocorre quando o condutor transita pela contramão de direção em via com duplo sentido de circulação. Em outras palavras, é a...
A infração 571-10 ocorre quando o condutor deixa de conservar nas faixas da direita o veículo lento ou de maior porte. Em outras palavras,...
A infração 570-30 ocorre quando o condutor, com o veículo em movimento, deixa de manter o veículo na faixa a ele destinada pela sinalização...
A infração de código 758-70 ocorre quando o condutor transita com veículo não autorizado em faixa ou via de trânsito exclusivo regulamentada para o...
A infração 569-00 ocorre quando o condutor transita pela faixa ou pista da esquerda que esteja regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo...
A infração de código 568-10 ocorre quando o condutor transita com o veículo na faixa ou pista da direita regulamentada como de circulação exclusiva...
A infração de código de enquadramento 767-00 ocorre quando o condutor para o veículo sobre uma ciclovia ou ciclofaixa. A conduta está prevista no...
A infração de código 567-31 ocorre quando o condutor para o veículo sobre a faixa de pedestres no momento da mudança do sinal luminoso....
A infração 566-50 ocorre quando o condutor para o veículo em local ou horário proibido especificamente pela sinalização. De acordo com o Manual Brasileiro...
A infração de código 565-70 ocorre quando o condutor para o veículo na contramão de direção. Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito,...
A infração 564-93 ocorre quando o condutor para o veículo em túnel. No Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, esse enquadramento está relacionado à...
A infração 564-92 ocorre quando o condutor para o veículo sobre uma ponte, ainda que por pouco tempo. De acordo com o Manual Brasileiro...
A autuação pelo código 564-91 deve ocorrer quando o veículo estiver efetuando embarque ou desembarque sobre viaduto, incluindo suas alças. Também deve ocorrer quando...
A infração de código 563-00 ocorre quando o condutor para o veículo na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e...
A infração 562-25 ocorre quando o condutor para o veículo sobre marcas de canalização. Essas marcas são áreas pintadas no pavimento, geralmente compostas por...
A infração de código 562-24 ocorre quando o condutor para o veículo nos canteiros centrais ou nos divisores de pista de rolamento. Trata-se de...
A infração de código 562-23 ocorre quando o condutor para o veículo em ilhas ou refúgios. Essa conduta está prevista no art. 182, inciso...
A infração de código 562-22 ocorre quando o condutor para o veículo sobre faixa destinada à travessia de pedestres. Essa conduta está prevista no...
Sim, a carteira provisória pode levar multa. O motorista que está no primeiro ano de habilitação pode dirigir normalmente, mas também responde por infrações...
Sim, quem tem CNH provisória pode levar multa normalmente. A Permissão para Dirigir permite conduzir veículo como qualquer habilitação, mas exige cuidado maior: se...
A infração 562-21 ocorre quando o condutor para o veículo no passeio, isto é, sobre a calçada ou área destinada prioritariamente à circulação de...
A infração de código 561-44 ocorre quando o condutor para o veículo na pista de rolamento de uma via dotada de acostamento, quando deveria...
A infração 561-43 ocorre quando o condutor para o veículo na pista de rolamento de uma via de trânsito rápido. Segundo o Manual Brasileiro...
A infração 561-42 ocorre quando o condutor para o veículo na pista de rolamento de uma rodovia. Em termos simples, trata-se da conduta de...
A infração 561-41 ocorre quando o condutor para o veículo na pista de rolamento de uma estrada. Em linguagem simples, é a situação em...
