Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
GIACHETTO, Silvio Luiz[1] Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: O direito a assistência social é o ramo do direito social cujas normas constituem a atividade do Estado e das pessoas, destinada a garantir uma condição digna e…
Jorge Romcy Auad Filho: Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008) e em Direito Constitucional pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2009). Promotor de Justiça do Estado de Rondônia. E-mail: [email protected]…
Bárbara Virgínia Pinheiro do Carmo* Vinicius Silva Lemos* Resumo: O presente trabalho pretende analisar o princípio da fungibilidade aplicável aos recursos excepcionais, qual seja: o Recurso Extraordinário e o Recurso Especial. Fazendo-se uma breve síntese sobre o conceito…
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito Notarial e Registral ([email protected]). Autora de artigos jurídicos publicados em livros e em sites…
Marília Mateus Marques Resumo: Este artigo possui o objetivo de analisar o papel da discricionariedade do Supremo Tribunal Federal brasileiro na modulação dos efeitos das decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade. Ele analisa as hipóteses…
Nome do Autor: Luciano Rizzato Martins, bacharel em direito pela Universidade São Francisco (campus Bragança Paulista), Especialista em Direito Público pela EPM de São Paulo e em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. E-mail: [email protected]. Resumo:…
The Controversy Of The Pet’s Shared Guardianship After Divorce Júlio César Costa Silva[1] Ítalo Moreira Reis[2] Resumo: A presente pesquisa posiciona a questão da importância da discussão e reflexão sobre as questões que trata, de guarda compartilhada de…
Autor: CARVALHO, Pedro Henrique Dias. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: BARROS, Jorge. E-mail: [email protected]. Prof.º Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: As mulheres ao longo das últimas…
Rafaella Cavalcanti Macedo, advogada, pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - Uniderp, pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale. ([email protected]). Resumo: O presente artigo é embasado por um estudo bibliográfico e jurisprudencial detalhado do princípio da capacidade…
Autora: Luana Andrade Campos – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. José Carlos Ribeiro da Silva – Graduação em Direito e Pedagogia pelo Centro Universitário Unirg; Pós Graduado em Gestão…
Autor: Fernando Roggia Gomes. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul (2012). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Educacional da Lapa - FAEL (2020).…
Autor: Geney Soares Quintino Chaves. Bacharel em Direito (2017). E-mail:[email protected] Resumo: Objetivo do presente é analisar a importância do trabalho do Educador Social no Acolhimento Institucional de Criança e do adolescente. Sendo de suma importância a função do…
Isabela Buosi Ribeiro[1]; Alessandro Dorigon[2] Resumo: Este artigo teve como objetivo analisar eventuais problemáticas e modalidades do reconhecimento pessoal fotográfico, bem como a urgente necessidade em revisar as condenações realizadas com base unicamente nesta prova, eis que comprovada…
André Pinheiro Costa [1] Rodrigo Soares de Brito Rios [2] Orientador: Cleonalto Gil Barbosa [3] Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o direito real de laje, recém-inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela MPV nº 759/2016, convertida,…
Autor: Vinícius Silvestre de Lima França: Bacharel em Direito no Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UniFavip/Wyden. Colação de grau dia 25/03/2022. [email protected]. Orientador(a): Natália Gonçalves Barroca: Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco. [email protected].…
The consequences of the inobservance of NR 32 - health and safety at work in health establishments Autor: Erick Michel de Lima. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA/2021). Advogado (OAB/TO 11.181). Pós-Graduando em Direito…
Nome do Autor: Jhonytan Mark da Silva, bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduando em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Resumo: O presente trabalho se propõe a avaliar um…
Autor: Cosme Nunes dos Santos Junior. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (18/02/2022). Pós-graduando em Direito Tributário e em Direito previdenciário pela Faculdade Descomplica. Orientador (a): Camila Vanessa de Queiroz Vidal. Mestra em Ciências Sociais…
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues[1] Resumo: O presente trabalho busca compreender a situação da população LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e outros) no Brasil, quanto ao preconceito e à discriminação que enfrenta, aos avanços sociais obtidos…
Nome dos autores: Cid Pavão Barcellos: Advogado, sócio do escritório Barcellos Advogados Associados, pós graduado em Processo Civil pela PUC – SP e em Direito Ambiental pela Faculdade de Tecnologia Ambiental Senai, ex-delegado de Polícia, doutor pela Universidade…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Da suspensão Abrupta das Datas dos Certames e a Eventual Responsabilização do Estado - Kennedy Rodrigues Mendes, Sérgio Pereira Assunção Direito…
Criminal Policies For Drug Users: Problems and Perspectives Letícia Silva Oliveira - Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste – (Unidesc), data de formação: 26 de agosto de 2021. Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e…
Eduarda Santiago Pereira[1] Ramon Cesar de Jesus[2] Resumo: As defensorias públicas atuam em todo o Brasil, entretanto a população em geral não conhece sua forma de trabalho e os critérios para que possam fazer jus a utilização dos…
From authority regimes to democracies: law and ideological colorations Karhen Lola Porfirio Will[1] Resumo: De algum modo, o presente empreendimento teórico pretende contribuir no campo academicista, lançando algumas sementes que permitam debater cada vez mais a despeito da…
Pedro Mandello Campos – Advogado, inscrito na OAB/BA nº 68.058, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e-mail: [email protected]. Resumo: Em um mundo de normas, ordem econômica é também uma instituição jurídica, e,…
Maria Clara Cezar de Andrade, advogada, inscrita na OAB/SP sob o n. 373.577, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo: A Emenda Constitucional n. 103/2019, popularmente conhecida como Reforma da Previdência, trouxe mudanças profundas,…
Gabriel Lemos Azi – Advogado (2011.OAB/SP nº 351.435). Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail- [email protected]…
Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado. Resumo: A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de…
Rilke Rithcliff Pierre Branco1 Resumo: Em uma análise formal e material, o artigo é adaptado de trecho de uma pesquisa, na qual as questões de gênero, raça, classe e de direito já deveriam ser vistas, neste século XXI,…
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues[1] Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as disputas políticas e jurídicas envolvendo o conceito “propriedade”, o qual se apresenta bastante, dinâmico e demandado entre os diversos sujeitos que compõem o corpo social latino-americano, notadamente…