10804 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 560-60 ocorre quando o condutor para o veículo em desacordo com as posições estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Em...
A infração 559-20 ocorre quando o condutor para o veículo afastado da guia da calçada, também chamada de meio-fio, a mais de um metro....
A infração de código de enquadramento 558-40 ocorre quando o condutor para o veículo afastado da guia da calçada, também chamada de meio-fio, a...
A infração de código 557-60 ocorre quando o condutor para o veículo nas esquinas ou a menos de cinco metros do bordo do alinhamento...
A infração de código de enquadramento 762-52 ocorre quando um veículo é estacionado em vaga reservada para pessoa idosa sem a apresentação da credencial...
A infração 762-51 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em vaga reservada à pessoa com deficiência, sem a credencial que comprove essa condição....
A infração de código 556-80 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em local ou horário onde a sinalização proíbe tanto parar quanto estacionar....
A infração 555-00 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em local ou horário proibido especificamente pela sinalização. Essa conduta está prevista no artigo...
A infração 554-17 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em desacordo com as regras específicas de uma vaga de curta duração. Trata-se de...
A infração 554-14 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em uma vaga regulamentada para carga e descarga sem realizar essa operação ou quando...
A infração de código 554-13 ocorre quando um veículo estaciona em desacordo com a regulamentação específica de ponto ou vaga de táxi. Em termos...
A infração 554-12 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em área de estacionamento rotativo pago, mas deixa de cumprir as condições estabelecidas pela...
A infração de código de enquadramento 554-11 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização de...
A infração de código 553-30 ocorre quando um veículo com peso bruto total superior a 3.500 kg é estacionado em aclive ou declive sem...
A infração de código de enquadramento 552-50 ocorre quando o condutor estaciona o veículo na contramão de direção. Em termos simples, isso acontece quando...
A infração de código 551-73 corresponde à conduta de estacionar o veículo em túnel. No Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, esse enquadramento aparece...
A infração de código 551-72 ocorre quando o condutor estaciona o veículo sobre uma ponte. Segundo o MBFT, esse enquadramento está ligado ao art....
A infração 550-90 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em ponto destinado ao embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo. Em termos...
A infração de código 549-50 ocorre quando o condutor estaciona o veículo na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e...
A infração 548-70 ocorre quando o condutor estaciona o veículo ao lado de outro veículo que já está estacionado junto à guia da calçada,...
A infração de código 547-90 ocorre quando o condutor estaciona o veículo de forma a impedir a movimentação de outro veículo. Em outras palavras,...
A infração 546-00 ocorre quando o condutor estaciona o veículo onde houver guia de calçada, também chamada de meio-fio, rebaixada e destinada à entrada...
A infração de código de enquadramento 545-27 ocorre quando o condutor estaciona o veículo ao lado ou sobre gramado ou jardim público. Segundo o...
A infração de código 545-26 ocorre quando o veículo é estacionado ao lado ou sobre marcas de canalização, aquelas áreas pintadas no pavimento, geralmente...
A infração de código de enquadramento 545-25 ocorre quando o condutor estaciona o veículo ao lado ou sobre canteiros centrais ou divisores de pista...
A infração de código 545-24 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em ilhas ou refúgios da via. Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização...
A infração de código 545-23 ocorre quando o condutor estaciona o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa. De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização...
A infração 545-22 ocorre quando o condutor estaciona o veículo sobre faixa destinada à travessia de pedestres. Essa conduta está prevista no art. 181,...
A infração de código 545-21 ocorre quando o condutor estaciona o veículo no passeio, ou seja, na área destinada à circulação de pedestres. Segundo...
A infração 544-40 ocorre quando o condutor estaciona o veículo no acostamento sem motivo de força maior. Em termos simples, é a multa aplicada...
