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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado - Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da FDSBC-SP, pós-doutora pela USP em Filosofia do Direito. Resumo: Este artigo busca retratar uma…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape: Bacharela em Direito; Advogada OAB/CE nº 36.456; pós-graduada em Educação Global Desenvolvimento Humano e Gestão da Inovação; Direito de Família; Pós-Graduanda em…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MIRANDA, James Dean Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: REGINATO, Alexandre Orion. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Claudineia Bezerra Lima – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Júlio César Rodrigues Ugalde (Orientador) – Professor do…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Bruno Moura de Brito: Acadêmico de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Gustavo de Oliveira Queirós: Acadêmico de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás.…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Paulo Nilson de Oliveira Lopes -Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário FAMINAS – [email protected] Orientador: Wilson Sebastião Rodrigues SOARES - Professor do Curso…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Marcel Figueiredo Gonçalves. Especialista em Direito e Processo Penal (PUC-SP). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Universidade de Lisboa). Editor do site cienciacriminal.com. E-mail: [email protected].…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Luísa Cruvinel[1] Moara Silva Vaz de Lima[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir sobre o amicus curiae e sobre a sua importância dentro do…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Debora Duarte Rodrigues Braga[1] Resumo: Este trabalho pretende discutir a possibilidade de desenvolvimento da Síndrome de Burnout e seu reconhecimento como acidente de trabalho, delineando, para…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado - Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da FDSBC-SP, pós-doutora pela USP em Filosofia do Direito. Resumo: Este artigo busca discutir e…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado - Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da FDSBC-SP, pós-doutora pela USP em Filosofia do Direito. Resumo: Este artigo tem como objetivo…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti - Advogada na área de Direito de Família – Sucessão - Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Daniel Abdias Barbosa Junior. Graduado em Direito em agosto de 2021 pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação – ESAMC/SANTOS; Pós-Graduando em Advocacia Cível…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Letícia Arantes Silva[1] Resumo: Este trabalho tem por objetivo a análise dos aspectos hermenêuticos relacionados à aplicabilidade da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Leon Simões de Mello[i], Ana Carolina Esmeraldo Barbosa[ii], Rana Emi Pimenta Farias[iii] Resumo: O presente artigo busca abordar a dissolução parcial de sociedade à luz do…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado - Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da FDSBC-SP, pós-doutora pela USP em Filosofia do Direito. Resumo: Este artigo trata das roupas…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Romael Camelo Leitão: Bacharel em direito (2020), E-mail: [email protected]. Resumo. O tema proposto é função social da propriedade: o direito imobiliário e as políticas habitacionais e…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros e as Violações ao Direito dos Usuários - Rafael F.A.C. Mata Direito Constitucional…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Frederico Cesar Leão Encarnação. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Atualmente é Defensor Público do Estado…
Autor(a): Júlia Moreno Sichinel - Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia. [email protected] Área do Direito: Direito Tributário; Resumo: Este trabalho apresenta o instituto da imunidade tributária recíproca que consta no art. 150, VI, “a”, da…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Elice Ana Vieira Campos* Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos ** Resumo: Este artigo trata da efetividade do instituto Guarda Filial Compartilhada a partir da…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rafael F.A.C. Mata - Acadêmico de Direito do Centro Universitário Una Betim. Endereço Eletrô[email protected] Orientador: Lucas Campos de Andrade Silva RESUMO: Serviço público é toda atividade…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MACIEL, João Victor De Araújo - Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi. E-mail: [email protected]. Orientador: ROVERONI, Antônio José - Mestre em Direito…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Renato Hayashi[1], Pietro Duarte[2] Resumo: O presente artigo trata da necessidade de evolução do sistema eleitoral brasileiro, no sentido de que seja permitida a candidatura política…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autores: Bárbara B. A. Cardoso - Graduanda de Direito (UNA-BH) e Psicóloga (Universidade Federal de Santa Catarina). E-mail: [email protected] Alan R. De Paiva - Graduando de…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Fernanda Barros Moquedace - Acadêmica de Direito (Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON ) e-mail: [email protected] Orientadora: Luciane Lima Costa e Silva Pinto - Advogada, Professora…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Licitações Públicas: Teoria e Prática no Âmbito da Administração Pública - Thalyta Cruz Ferreira Direito Civil A Atuação do Assistente Social…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Mariana Hellen Pinho Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST. Especialista em Direito Civil – Contratos. E-mail: [email protected]…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rayssa Steffany de Lira Santos - acadêmica em Direito na Universidade Tiradentes de Pernambuco. Ariston Flávio Freitas da Costa - Doutorando em Direito pela Universidade Federal…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Roberta de Oliveira Costa Campelo - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Pós graduada em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista da…