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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Wilson Feitosa de Brito Neto[1] Resumo: O presente trabalho aborda a questão da vontade de constituição enquanto pressuposto de eficácia da norma constitucional, sendo necessária a formação de uma cultura constitucional no Brasil. Em vista dessa frágil cultura…
Autor: MENDES. Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DISCONZI, Veronica Silva do Prado. E-mail: [email protected].…
Maicon Danilo Rodrigues: Oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná; Bacharel em Direito e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. E-mail: [email protected]. Resumo Existem muitas dúvidas sobre a legalidade do uso da inteligência policial-militar…
Suelma Braz Cerqueira1; Ana Sheila Soares Mascarenhas Leite2 Resumo: A violência doméstica é um tema que possui alta relevância por tratar-se de uma problemática de segurança pública, causando transtornos em diferentes aspectos para as vítimas. A Lei Maria…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Juros de Mora e Correção Monetária nas Condenações em Face da Fazenda Pública: um Histórico da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e…
Rogério Duarte Fernandes dos Passos - Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Resumo: Objetiva-se com o presente texto proceder breves anotações…
Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: [email protected] Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas essas reivindicações pela aceitação do modo pelo qual o outro opta em viver e…
Nome do autor: Mateus Braga de Carvalho. Bacharel em Direito (21/03/2017 - OAB/TO 10.588-B). Especialista em Direito Tributário (2019). Coautor de artigo publicado na Edição nº 42 da Revista Direito, Estado e Sociedade (Qualis B1). Procurador do Estado…
Silvia Diener Cavalcanti[i] Resumo: O presente artigo tem a intenção de abordar o trágico episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro o qual culminou na violenta morte do refugiado congolês Moïse Kabagambe confrontando o direito fundamental à…
Adriane Cristine Cabral Magalhães[1] Resumo: Com a evolução constante a qual a ciência do Direito vem sofrendo novas formas de se encarar e interpretar o Direito. Destas mudanças, talvez, a mais efetiva se deu no Direito Constitucional, pois…
Adriane Cristine Cabral Magalhães[1] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Princípio da Eficiência, tratando primeiramente de sua definição, sua aplicação no Direito brasileiro e por fim elencando as vantagens de sua aplicação em âmbito…
Luiz Filipe Braga Sampaio[i] Resumo: O presente artigo dedica-se ao estudo da repercussão jurídica do apelo publicitário e seus efeitos no comportamento do consumidor. Tem-se como objetivo principal analisar a vulnerabilidade neuropsicológica do consumidor frente ao assédio das…
João Carlos da Silva Almeida - Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (Turma 177), Graduou-se em Filosofia…
Fernanda Previatto Antunes: Mestre em Direito de Sistemas de Garantias Constitucionais pela ITE de Bauru e Advogada cível e criminalista. Professora na ETEC Helcy Moreira de Aguiar na cidade de Cafelândia/SP. Denis Domingues Soares. Professor e Coordenador de…
Diego Moscoso Sanchez: Oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná e pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, Lato Sensu, pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER, conveniado com o Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Endereço…
Maria Oderlândia Duarte Cremer – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Emerson Oliveira de Faria – Professor orientador. Especialista em Direito Civil, Mestre em Direito Empresarial e Doutor em Direito…
Autora: Ana Beatriz Rodrigues é advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós graduanda em direito público, direito empresarial e direito constitucional aplicado pela Faculdade Legale. e-mail: [email protected] Resumo: Esta monografia visa proporcionar uma…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Crônicas Os Direitos Humanos são só para “Bandidos”? - Marcel Figueiredo Gonçalves Direito Administrativo Aspectos Hermenêuticos Relacionados à Aplicabilidade da Lei da Liberdade…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Nathália Magna Medeiros - Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Amazonas. [email protected] Orientador: Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira - Pós-Doutor em Direito pela Universidad…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 395.940, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Resumo: A cada dia…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Filipe de Mattos Azevedo¹, Alina Tereza de Mattos Azevedo² (1) Centro Universitário UNIFAMINAS (UNIFAMINAS). Muriaé - MG, Brasil. (2) Professora do Curso de Direito da Universidade…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Tatiana Dias Claro[1] Resumo: A legislação trabalhista sofreu, recentemente, importante impacto com as alterações introduzidas pelas leis 13.429/2017 e 13.467/2017, tornando necessário um estudo acerca das…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado - Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da FDSBC-SP, pós-doutora pela USP em Filosofia do Direito. Resumo: Este artigo busca retratar uma…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape: Bacharela em Direito; Advogada OAB/CE nº 36.456; pós-graduada em Educação Global Desenvolvimento Humano e Gestão da Inovação; Direito de Família; Pós-Graduanda em…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MIRANDA, James Dean Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: REGINATO, Alexandre Orion. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Claudineia Bezerra Lima – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Júlio César Rodrigues Ugalde (Orientador) – Professor do…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Bruno Moura de Brito: Acadêmico de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Gustavo de Oliveira Queirós: Acadêmico de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás.…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Paulo Nilson de Oliveira Lopes -Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário FAMINAS – [email protected] Orientador: Wilson Sebastião Rodrigues SOARES - Professor do Curso…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Marcel Figueiredo Gonçalves. Especialista em Direito e Processo Penal (PUC-SP). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Universidade de Lisboa). Editor do site cienciacriminal.com. E-mail: [email protected].…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Luísa Cruvinel[1] Moara Silva Vaz de Lima[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir sobre o amicus curiae e sobre a sua importância dentro do…