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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
The Indigenous Territorial Question in the Extreme South of Bahia – The Indigenous Land Comexatiba (Cahy/Pequi) Luiz Claudio Assis Tavares[1] Resumo: A Constituição brasileira de 1988 trouxe uma série de inovações ao tratamento da questão indígena, indicando novos…
Nome: Renata Costa do Egyto – Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins – UniCátolica. E-mail: [email protected]. Orientador: Igor de Andrade Barbosa - Defensor Público Federal de 1º categoria na Defensoria Pública da União do Tocantins…
The University Autonomy after Thirty Years of the 1988 Federal Constitution Davi Valdetaro Gomes Cavalieri[1] Resumo: O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da autonomia universitária, prevista no art. 207 da Constituição Federal Brasileira, desde a sua gênese…
Maria Tereza Borges de Oliveira Mello. Procuradora do Município de Trindade–Go. Ex-Procuradora do Município de Araguaína-To. Pós-graduada em D. do Estado pela Faculdade Anhanguera. Pós-graduanda em D. Público pela Faculdade Legale. E-mail: [email protected] Resumo: Os dados demonstram que…
Yasmin Cotait e Silva [1] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise do juízo de admissibilidade do recurso especial realizado pelos tribunais a quo à luz da tendência da prolação de decisões denegatórias padronizadas e genéricas.…
ISSN – 1518-0360 Direito Civil Contrato De Franquia: Evolução Do Franchising No Brasil - Francisco Jarisom Nunes Lopes Direito Constitucional O Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia: Uma Análise do Fenômeno acerca do Princípio da Separação dos Poderes…
The phenomenon of Judicialization in Oncology: causes and effects Antonia Beatriz Carneiro da Silva1 João Emanuel Roque Borges da Silva2 Maira Regina de Carvalho Alexandre3 Resumo: O presente estudo buscou analisar de forma holística a judicialização da saúde…
Gabriel dos Santos Silva[1] Márcia da Cruz Girardi[2] Resumo: A pesquisa tem por objetivo, identificar o posicionamento da justiça laboral em relação ao dano existencial nas relações de teletrabalho, e as consequências causadas pelo negligenciamento do indivíduo enquanto…
Henrique Silva Allemand - Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (2000), mestrando em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha, UVV, Brasil (2021), especialização em Direito Penal e…
Autor: Francisco Jarisom Nunes Lopes. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oestes Potiguar – 18/12/2021. Orientador: Prof. Me. Francisco Luã Costa Resumo: Objetiva-se no presente estudo fazer uma análise do surgimento do Franchising e como essa modalidade…
BRITO, Edvaldo. Limites da revisão constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. 131 p. Autora: Monaliza Gomes da Conceição. Mestranda em Educação (PPGEduc-UFBA). Pós-Graduanda MBA em Recursos Humanos (UNIFACS). Pós-Graduanda em Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional (FTC).…
The psychopath in the Brazilian criminal legal system Naiara Ap. Bortolozo Sabion¹ Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana Resumo: O presente artigo tem como finalidade descrever a psicopatia, e mostrar como nosso sistema prisional brasileiro trata do…
Jaqueline de Paula e Silva – Acadêmico de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins – UNEST – União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins. Orientador: Bruno Vinicius Nascimento Oliveira Resumo: O presente trabalho…
Amanda Carvalho de Oliveira[1] Resumo: O presente artigo busca analisar a interferência do poder judiciário no atual cenário brasileiro frente à crise da pandemia ocasionada pela COVID-19 e a sua interferência na competência do poder legislativo e executivo.…
Galileu Broering: Graduado em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - Faculdade Cesusc (2021). OAB/SC 64.553. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente estudo tem como enfoque uma análise da possibilidade de uso da coisa julgada como…
Resumo: O presente artigo trata sobre questões relacionadas a forma de utilização dos aplicativos de trocas de mensagens. Será verificada a questão dos direitos da personalidade e o direito à honra, na era da internet, tendo em vista…
ISSN – 1518-0360 Direito Civil A Importância da Disseminação da Cultura da Proteção de Dados - Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva Sucessão: do falecido para os herdeiros - Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti Direito Real…
Marjorie Garantizado Marques Parente - Advogada, inscrita na OAB/AM Nº14.236, Bacharela em Direito (2018), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Única de Ipatinga (2022), [email protected] Resumo: A pesquisa abordará sobre a vedação de decisão surpresa no âmbito…
Autora: Anna Carollina Tisatto Heinzmann. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), desde 24/03/2022. Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). [email protected] Resumo: Trata-se de pesquisa…
GIACHETTO, Juliana[1] Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão jurídica privada entre um indivíduo (ou casal) que deseja adotar, sendo mediado por um…
Isabela Ingrid Hartmann[1] Júlio César Rodrigues Ugalde[2]** Resumo: As penas restritivas de direito surgiram em contraposição às privativas de liberdade, em razão do caos carcerário brasileiro. A ampliação da possibilidade de aplicação de penas fez surgir a oportunidade…
Systemic Law A new perspective for legal practitioners Sílvia Maria Olívia Ghinozzi[1] Resumo: Este artigo tem por escopo demonstrar que a busca pela resolução de conflitos é inerente ao desenvolvimento do ser humano enquanto indivíduo social, onde o…
Autor: Aluer Baptista Freire Júnior - Pós-Doutor em Direito Privado PUC-MG, Doutor e Mestre em Direito Privado PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Advogado. E-mail: [email protected] Autora: Lorrainne Andrade Batista - Especialista em Direito de Família, Sucessões, Direito…
Autora: Iasmin Caldas Lourido Santos, Acadêmica de Direito, e-mail: [email protected] Nome do Orientador: Prof. Me. Ícaro de Souza Duarte, e-mail: [email protected] Resumo: O Estado de Coisas Inconstitucional e a ilegalidade difusa que acontece diariamente nas favelas e periferias,…
Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes[1] Fernanda Gabrielly Barbosa de Santana[2] Resumo: O presente diálogo objetiva, por meio do método dialético e da revisão bibliográfica, associada ao estudo aprofundado e sistemático da legislação brasileira e internacional, realizar o…
Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva[1] Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a importância do conhecimento dos dados pessoais e como a sua utilização pelas Empresas deve ser respeitada e fiscalizada. Analisar a legislação atual que…
Prosecution office and criminal investigation: an analysis as to the legality and necessity of its performance in the determination of crimes. Fernanda Santana Rodrigues[1] Robson Sousa Silva[2] Resumo: O art. 129 da Constituição Federal especifica diversas funções institucionais…
Gustavo Matos Vasques de Carvalho[1] Resumo: Este artigo visa demonstrar as razões que levam a iniciativa privada a praticar a filantropia, notadamente a realizar doações. Na maioria dos estudos se fala em caridade, desoneração tributária, melhora de imagem…
Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: MENDES, Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DISCONZI, Veronica Silva do Prado. E-mail: [email protected].…
Taynara Wigand de Oliveira1 Adriano Michael Videira dos Santos2 Resumo: Faz-se necessário discutir e estimular uma reflexão na sociedade em geral, no que concerne ao processo de estigmatização ao qual a mulher foi submetida desde os primórdios da…