10804 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 591-61 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo em interseções. Em termos práticos, significa realizar uma ultrapassagem em cruzamentos, entroncamentos,...
A infração de código de enquadramento 590-80 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo utilizando o acostamento. Trata-se de uma conduta extremamente perigosa, porque...
Autor principal: Eliaquin Cardoso Danin Rossendy¹ Autor secundário: Jucileia Batista de Souza² Orientador: Ihgor Jean Rego³ Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar...
A infração 589-40 ocorre quando o condutor de veículo automotor passa ou ultrapassa uma bicicleta sem manter a distância lateral mínima de um metro...
A infração de código 588-60 ocorre quando o condutor ultrapassa pela direita um veículo de transporte coletivo ou de transporte escolar que está parado...
A infração 587-80 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela direita, sem que esteja presente a exceção permitida pela legislação. De acordo com...
A infração 586-00 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem pela esquerda quando outro veículo solicita a passagem de forma regular. Em termos...
A infração 585-12 ocorre quando o condutor pretende realizar uma manobra para a direita, mas não desloca o veículo com antecedência para a faixa...
A infração de código 585-11 ocorre quando o condutor deixa de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à esquerda da respectiva...
A infração 584-34 ocorre quando o condutor muda de faixa de circulação sem indicar previamente a manobra por meio da luz indicadora de direção,...
A infração de código 584-33 ocorre quando o condutor muda a direção do veículo sem indicar previamente a manobra por meio da luz indicadora...
A infração de código 584-32 ocorre quando o condutor deixa de indicar, com antecedência, a manobra de parar o veículo. Essa indicação pode ser...
A infração de código de enquadramento 584-31 ocorre quando o condutor inicia a marcha do veículo sem indicar previamente essa manobra por meio da...
A infração 583-50 ocorre quando o condutor desobedece às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes. Ela está prevista no...
A infração de código 582-70 ocorre quando o condutor transita em marcha à ré fora das situações estritamente necessárias para pequenas manobras, ou quando...
A infração 581-98 ocorre quando o condutor transita com o veículo em passarelas. Trata-se de uma conduta prevista no artigo 193 do Código de...
A infração 581-97 ocorre quando o condutor transita com o veículo pelo acostamento. Em termos simples, é quando o motorista usa o acostamento como...
A infração 581-96 ocorre quando o condutor transita com o veículo sobre marcas de canalização. Em termos práticos, é a conduta de dirigir total...
A infração de código 581-95 ocorre quando o condutor transita com o veículo sobre ilhas, minirrotatórias ou refúgios existentes na via. Em termos simples,...
A infração 581-94 ocorre quando o condutor transita com o veículo sobre canteiros centrais ou divisores de pista de rolamento. Em termos práticos, é...
A infração de código 581-93 ocorre quando o condutor transita com o veículo em ajardinamentos, gramados e jardins públicos. Trata-se de uma conduta prevista...
A infração de código 581-91 ocorre quando o condutor transita com o veículo em calçadas ou passeios. Trata-se de uma conduta grave do ponto...
A infração de código de enquadramento 581-92 ocorre quando um veículo, que não deveria utilizar aquele espaço, transita por ciclovia ou ciclofaixa. Em termos...
A infração 579-70 ocorre quando o condutor, ao realizar ou tentar realizar uma ultrapassagem, força a passagem entre veículos que transitam em sentidos opostos...
A infração de código 578-90 ocorre quando o condutor segue um veículo em serviço de urgência que está com prioridade de passagem devidamente identificada...
A infração 577-05 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem a uma ambulância em serviço de urgência, desde que ela esteja devidamente identificada...
A infração 577-04 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem a veículo de operação e fiscalização de trânsito que esteja em serviço de...
A infração 577-03 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem a veículo de polícia que esteja em serviço de urgência e devidamente identificado...
A infração de código 577-02 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem a veículo de socorro de incêndio ou salvamento que esteja em...
A infração 577-01 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem a veículo precedido de batedores devidamente identificados. Em termos práticos, é a situação...
