32 Stories by Âmbito Jurídico
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio deve incluir a prevenção ao assédio sexual e a outras formas de violência no...
A empresa deve implementar o banco de horas por meio de instrumento compatível com o período de compensação escolhido, registrar corretamente todas as entradas...
A empresa reduz os riscos jurídicos e os afastamentos relacionados ao burnout quando identifica e controla os fatores psicossociais presentes na organização do trabalho,...
O compliance trabalhista é indispensável para empresas em crescimento porque o aumento de contratações, unidades, lideranças e processos torna mais difícil controlar o cumprimento...
A due diligence trabalhista na compra de uma empresa serve para identificar passivos relacionados a empregados, ex-empregados, prestadores de serviços, sindicatos, benefícios, saúde e...
A terceirização segura depende de fiscalização documental contínua por parte da empresa tomadora. Não basta escolher uma prestadora aparentemente organizada, assinar o contrato e...
Para contratar um prestador PJ sem criar vínculo de emprego, a empresa precisa garantir que a relação seja verdadeiramente empresarial, com autonomia na execução...
A contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços é lícita quando existe autonomia real, organização empresarial própria e ausência dos elementos que caracterizam...
Uma política de home office juridicamente segura deve definir quem pode trabalhar remotamente, quais atividades serão executadas, como ocorrerá o controle da jornada, quem...
O reembolso de despesas no trabalho remoto deve ser definido por regras escritas, objetivas e compatíveis com a realidade de cada função, indicando quais...
O empregador pode monitorar empregados para proteger o patrimônio, garantir a segurança, fiscalizar o cumprimento das atividades e prevenir condutas ilícitas, mas esse poder...
O uso de inteligência artificial no RH pode aumentar a eficiência das contratações, avaliações de desempenho, promoções e decisões sobre remuneração, mas também pode...
Auditar algoritmos de recrutamento e avaliação de desempenho exige verificar se a tecnologia utiliza dados legítimos, produz resultados coerentes, respeita a privacidade, permite explicações...
Sim, um plano de cargos e salários bem estruturado pode reduzir significativamente as ações de equiparação salarial, porque estabelece critérios objetivos para definir funções,...
Revisar os critérios de remuneração exige identificar trabalhadores que desempenham funções equivalentes, comparar todos os componentes da remuneração, verificar se as diferenças possuem justificativas...
A gestão de empregados afastados pelo INSS exige acompanhamento contínuo desde o recebimento do primeiro atestado até o efetivo retorno ao trabalho. A empresa...
Para evitar o limbo previdenciário, a empresa deve acompanhar a data de encerramento do benefício, convocar formalmente o empregado, realizar o exame de retorno...
A adaptação ao FGTS Digital em reclamações trabalhistas exige que empresas e escritórios deixem de tratar o recolhimento do fundo como uma providência isolada...
O empregador é responsável por consultar mensalmente a existência de empréstimos consignados vinculados aos seus empregados, calcular a margem disponível, descontar corretamente a parcela...
Um calendário anual de compliance trabalhista permite que pequenas e médias empresas organizem admissões, pagamentos, férias, encargos, documentos, treinamentos e obrigações relacionadas à saúde...
A resposabilidade civil das instituições financeiras: uma análise da jurisprudência do TJRO sobre o fortuito interno em casos de fraudes via PIX. Autores: Eliaquin...
Autor: Rafael Nogueira Viana Analista Judiciário II (TJAM). Ex-advogado (OAB/AM 8590). Pós-graduado em Direito Público (UEA; PUC Minas) e em Direito Empresarial (UNIP, 2012)....
Autores: – Vanessa Amanda de Morais Acadêmica de Direito da Universidade São Francisco (USF). [email protected] – Marcia Caceres Dias Yokoyama Professora Mestra do Curso...
Autores: Thalita Cardoso Atahide¹ Danielle Beatriz Barbosa Pereira² Leonardo Alves Batista³ Resumo Introdução: O crescente fenômeno da judicialização de direitos sociais, impulsionado pela falha...
Autores: Isadora Samira Souza Oliveira¹ Rianes Rílare Araújo² Leonardo Alves Batista³ RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo verificar como...
Autor: Thales Macedo Carvalho. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Advogado da União. E-mail: [email protected] Resumo O artigo examina...
Autor: João Victor Bomfim Chaves Resumo: O presente artigo analisa o impacto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a "pejotização" no âmbito do...
Autor: Ramon Ecard Melo Advogado especialista em Direito Desportivo. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A REGRA DO CDA 2026 E OS DESAFIOS PRÁTICOS PARA O...
Autora: Valéria Cristina Ribeiro Graduada em Direito. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior. E-mail: [email protected] RESUMO O feminicídio, enquanto expressão máxima da violência de...
Autores: VITAL, Crystian Nunes – Acadêmico de Direito na faculdade FUNORTE Janaúba- MG. E-mail: [email protected] SANTOS, Wetley Charlisson Oliveira Dos – Acadêmico de Direito...
