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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Debora Duarte Rodrigues Braga[1] Resumo: Este trabalho pretende discutir a possibilidade de desenvolvimento da Síndrome de Burnout e seu reconhecimento como acidente de trabalho, delineando, para…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado - Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da FDSBC-SP, pós-doutora pela USP em Filosofia do Direito. Resumo: Este artigo busca discutir e…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado - Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da FDSBC-SP, pós-doutora pela USP em Filosofia do Direito. Resumo: Este artigo tem como objetivo…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti - Advogada na área de Direito de Família – Sucessão - Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Daniel Abdias Barbosa Junior. Graduado em Direito em agosto de 2021 pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação – ESAMC/SANTOS; Pós-Graduando em Advocacia Cível…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Letícia Arantes Silva[1] Resumo: Este trabalho tem por objetivo a análise dos aspectos hermenêuticos relacionados à aplicabilidade da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Leon Simões de Mello[i], Ana Carolina Esmeraldo Barbosa[ii], Rana Emi Pimenta Farias[iii] Resumo: O presente artigo busca abordar a dissolução parcial de sociedade à luz do…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado - Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da FDSBC-SP, pós-doutora pela USP em Filosofia do Direito. Resumo: Este artigo trata das roupas…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Romael Camelo Leitão: Bacharel em direito (2020), E-mail: [email protected]. Resumo. O tema proposto é função social da propriedade: o direito imobiliário e as políticas habitacionais e…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros e as Violações ao Direito dos Usuários - Rafael F.A.C. Mata Direito Constitucional…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Frederico Cesar Leão Encarnação. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Atualmente é Defensor Público do Estado…
Autor(a): Júlia Moreno Sichinel - Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia. [email protected] Área do Direito: Direito Tributário; Resumo: Este trabalho apresenta o instituto da imunidade tributária recíproca que consta no art. 150, VI, “a”, da…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Elice Ana Vieira Campos* Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos ** Resumo: Este artigo trata da efetividade do instituto Guarda Filial Compartilhada a partir da…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rafael F.A.C. Mata - Acadêmico de Direito do Centro Universitário Una Betim. Endereço Eletrô[email protected] Orientador: Lucas Campos de Andrade Silva RESUMO: Serviço público é toda atividade…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MACIEL, João Victor De Araújo - Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi. E-mail: [email protected]. Orientador: ROVERONI, Antônio José - Mestre em Direito…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Renato Hayashi[1], Pietro Duarte[2] Resumo: O presente artigo trata da necessidade de evolução do sistema eleitoral brasileiro, no sentido de que seja permitida a candidatura política…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autores: Bárbara B. A. Cardoso - Graduanda de Direito (UNA-BH) e Psicóloga (Universidade Federal de Santa Catarina). E-mail: [email protected] Alan R. De Paiva - Graduando de…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Fernanda Barros Moquedace - Acadêmica de Direito (Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON ) e-mail: [email protected] Orientadora: Luciane Lima Costa e Silva Pinto - Advogada, Professora…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Licitações Públicas: Teoria e Prática no Âmbito da Administração Pública - Thalyta Cruz Ferreira Direito Civil A Atuação do Assistente Social…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Mariana Hellen Pinho Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST. Especialista em Direito Civil – Contratos. E-mail: [email protected]…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rayssa Steffany de Lira Santos - acadêmica em Direito na Universidade Tiradentes de Pernambuco. Ariston Flávio Freitas da Costa - Doutorando em Direito pela Universidade Federal…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Roberta de Oliveira Costa Campelo - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Pós graduada em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista da…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Brenna de Paula Rodrigues da Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST. E-mail: [email protected]. Resumo: A Alienação Parental…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil The Limits Of The Principle Of Freedom Of Manifestation Of Thought Dolores Krame - Pós-graduada no curso de Direito Constitucional da rede de Ensino LFG/Anhanguera. Contato:…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Public Bidding: Theory and Practice in the Framework of Public Administration Autor: Thalyta Cruz Ferreira, acadêmica de Direito no Centro Universitário de Goiatuba – UNICERRADO. E-mail:…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Erica Pinheiro Bezerra[1], Francisco Danilo de Souza Gomes[2], Manoel de Castro Carneiro Neto[3] RESUMO: O presente ensaio aborda o tema soluções alternativas de conflitos e suas…
ROSTELATO, Telma Aparecida[1] SIMÃO, Renata Domingues de Oliveira[2] Resumo: O presente artigo aborda os impactos da pandemia da Covid-19 na vida profissional das mulheres. Busca demonstrar que, em que pese os tratados internacionais e a legislação pátria estabelecerem…
Autores: PEREIRA, Ana Júlia Barbosa. Acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). E-mail: [email protected]. JESUS, Lucas Pereira de. Acadêmico de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). E-mail: [email protected]. SILVA, Lucas Vinicius Rodrigues. Acadêmico…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Eficiência na Concessão e Permissão de Serviço de Transporte Público Coletivo - Sílvio Tadeu de Campos Poder De Polícia - Proporcionalidade e o Abuso De Poder a Luz dos Princípios Constitucionais - Eduardo…
Police Power – Proportionality And The Abuse Of Power In The Ligth Of Constitutional Principles Eduardo Wander Gomes de Souza Pereira, Laryssa Alves Bretas, Paulo Henrique Ferreira - Acadêmicos de Direito no Centro Universitário Una Orientador: Eduardo Rodrigues…