420 Stories by Âmbito Jurídico
Christiane Jorge Rosa dos Santos RESUMO: O presente artigo tem por objeto identificar a diferença entre o conceito operacional da categoria Judicialização e o...
Victor Melo Fabrício da Silva Resumo O meio ambiente tem sido um aspecto fundamental para a implementação das operações militares, tendo crescido, na atualidade,...
Lidiane Leite Macêdo Almeida- Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará FAP. (e-mail: [email protected]) Cícera Evnia Silva de Brito – Acadêmica do...
João Carlos Parcianello Resumo O escopo deste trabalho é analisar, sucintamente, a evolução e as influências na temática do desenvolvimento sustentável. A presente pesquisa...
Vittoria Bruschi Sperandio Resumo: O artigo tem por escopo colocar em discussão, através de abordagem exploratória e qualitativa, a grave crise migratória – e...
André Severo Chaves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe várias mudanças na ordem jurídica brasileira, destaca-se a unificação do regime das tutelas...
Iago Oliveira Redivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo principal analisar em que medida o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, prevista no...
Jander Amaral Carvalho dos Santos RESUMO: Trata-se o presente artigo cientifico de um estudo pormenorizado da aplicação da teoria do domínio do fato diante...
Pedro Gabriel de Arêdes Júnior, Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O presente trabalho científico tem por preocupação básica a reflexão imposta pela égide...
Marina Moreira RESUMO O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da...
Valério Andrade Porto Segundo RESUMO Nos dias de hoje o abuso sexual infantil encontra-se em evidência na sociedade que vivemos, onde a criança tem...
Rômulo Aquino RESUMO Este ensaio trata da necessidade e dos limites exigidos no que concerne ao trabalho dos condenados no Brasil sob o paradigma...
Claumadson Silva dos Anjos Resumo: O presente trabalho visa analisar a divergência acerca da possibilidade da extensão da aplicação do artigo 34, parágrafo único,...
Jovilhiana Orrigo Ayricke Resumo: Neste artigo a proposição é de análise sobre a constitucionalidade de um dos benefícios dispostos na nova Lei de Organizações...
Nathan Barbosa Resumo: Este estudo objetiva abordar os mais relevantes aspectos da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, analisando a violência...
Durval Silvério de Andrade Resumo: Cada vez mais a nossa sociedade tem se tornado ciente de seus direitos. Por essa razão, na utilização das...
Priscila Machado de A D de Sousa Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o benefício de assistência social concedido às crianças...
José Rubens Macedo Paizan Silva Resumo: A expressão “neoconstitucionalismo” indica a postura adotada perante o direito vigente, na qual coloca-se a garantia dos direitos...
Lorena Araújo de Oliveira Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise da criação de mecanismos de combate à corrupção na contratação pública como reflexo...
Davi Valdetaro Gomes Cavalieri Resumo: O presente trabalho realiza um estudo comparado de como o instituto compliance vem sendo utilizado como mecanismo de combate...
Julia Schlintvein¹; Alan Felipe Provin² Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a aplicação da multiparentalidade, tendo como objetivo trabalhar seus reflexos no âmbito jurídico....
Leandro Rodrigues Doroteu, Mariana Gonçalves Carneiro, Ricardo Pedroza Martirena, Sara Gonçalves Carneiro Resumo: Nos tempos de crise financeira e consequente retração do crescimento e...
Mariana Silva Utsch Carnevalli Resumo: O formato bicameral do Poder Legislativo no Brasil é uma tradição histórica, tendo sido adotado desde a Constituição do...
Aluer Baptista Freire Júnior; Lorrainne Andrade Batista Resumo O trabalho objetiva apontar algumas questões decorrentes do empresário individual casado pelo regime da comunhão parcial...
Aluer Baptista Freire Júnior Resumo O artigo tem o escopo demonstrar o que se chama hoje de bebê medicamento. Fazendo, para tanto, uma análise...
Lidiane Campos Vieira Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente trabalho...
João Paulo da Silveira Resumo: Na busca de novas formas de solução extrajudicial de contendas da tutela dos direitos transindividuais, foi implementado o instrumento...
Jhonata Bigas RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do...
Hugo Garcez Duarte, Joshoa Marques Muniz, Lucas de Oliveira Garcia Resumo: Neste manuscrito, serão expostos dois casos do Superior Tribunal de Justiça, afim de...
Jéssica Muñoz Oviedo, Vinicius Pinheiro Marques Resumo: A Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467/2017), sancionada pelo Presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional,...
