10854 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 568-10 ocorre quando o condutor transita com o veículo na faixa ou pista da direita regulamentada como de circulação exclusiva...
A infração de código de enquadramento 767-00 ocorre quando o condutor para o veículo sobre uma ciclovia ou ciclofaixa. A conduta está prevista no...
A infração de código 567-31 ocorre quando o condutor para o veículo sobre a faixa de pedestres no momento da mudança do sinal luminoso....
A infração 566-50 ocorre quando o condutor para o veículo em local ou horário proibido especificamente pela sinalização. De acordo com o Manual Brasileiro...
A infração de código 565-70 ocorre quando o condutor para o veículo na contramão de direção. Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito,...
A infração 564-93 ocorre quando o condutor para o veículo em túnel. No Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, esse enquadramento está relacionado à...
A infração 564-92 ocorre quando o condutor para o veículo sobre uma ponte, ainda que por pouco tempo. De acordo com o Manual Brasileiro...
A autuação pelo código 564-91 deve ocorrer quando o veículo estiver efetuando embarque ou desembarque sobre viaduto, incluindo suas alças. Também deve ocorrer quando...
A infração de código 563-00 ocorre quando o condutor para o veículo na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e...
A infração 562-25 ocorre quando o condutor para o veículo sobre marcas de canalização. Essas marcas são áreas pintadas no pavimento, geralmente compostas por...
A infração de código 562-24 ocorre quando o condutor para o veículo nos canteiros centrais ou nos divisores de pista de rolamento. Trata-se de...
A infração de código 562-23 ocorre quando o condutor para o veículo em ilhas ou refúgios. Essa conduta está prevista no art. 182, inciso...
A infração de código 562-22 ocorre quando o condutor para o veículo sobre faixa destinada à travessia de pedestres. Essa conduta está prevista no...
Sim, a carteira provisória pode levar multa. O motorista que está no primeiro ano de habilitação pode dirigir normalmente, mas também responde por infrações...
Sim, quem tem CNH provisória pode levar multa normalmente. A Permissão para Dirigir permite conduzir veículo como qualquer habilitação, mas exige cuidado maior: se...
A infração 562-21 ocorre quando o condutor para o veículo no passeio, isto é, sobre a calçada ou área destinada prioritariamente à circulação de...
A infração de código 561-44 ocorre quando o condutor para o veículo na pista de rolamento de uma via dotada de acostamento, quando deveria...
A infração 561-43 ocorre quando o condutor para o veículo na pista de rolamento de uma via de trânsito rápido. Segundo o Manual Brasileiro...
A infração 561-42 ocorre quando o condutor para o veículo na pista de rolamento de uma rodovia. Em termos simples, trata-se da conduta de...
A infração 561-41 ocorre quando o condutor para o veículo na pista de rolamento de uma estrada. Em linguagem simples, é a situação em...
A infração de código 560-60 ocorre quando o condutor para o veículo em desacordo com as posições estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Em...
A infração 559-20 ocorre quando o condutor para o veículo afastado da guia da calçada, também chamada de meio-fio, a mais de um metro....
A infração de código de enquadramento 558-40 ocorre quando o condutor para o veículo afastado da guia da calçada, também chamada de meio-fio, a...
A infração de código 557-60 ocorre quando o condutor para o veículo nas esquinas ou a menos de cinco metros do bordo do alinhamento...
A infração de código de enquadramento 762-52 ocorre quando um veículo é estacionado em vaga reservada para pessoa idosa sem a apresentação da credencial...
A infração 762-51 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em vaga reservada à pessoa com deficiência, sem a credencial que comprove essa condição....
A infração de código 556-80 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em local ou horário onde a sinalização proíbe tanto parar quanto estacionar....
A infração 555-00 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em local ou horário proibido especificamente pela sinalização. Essa conduta está prevista no artigo...
A infração 554-17 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em desacordo com as regras específicas de uma vaga de curta duração. Trata-se de...
A infração 554-14 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em uma vaga regulamentada para carga e descarga sem realizar essa operação ou quando...
