Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Rilke Rithcliff Pierre Branco¹/Yúri Argay Branco 2 Resumo: O artigo reflete sobre as repressões às discriminações de gêneros e às fobias, que, apesar da informação planetária sobre os mais triviais direitos humanos, aumentaram bastante, em geral. Embora a…
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo-se da premissa de que amplas dificuldades são encontradas pelo ordenamento nacional na luta por mais justiça aos trabalhadores,…
Julia Janeiro Pereira[1] Resumo: O presente trabalho pretende analisar os argumentos que embasam a regulamentação do divórcio unilateral no Brasil à luz da Constituição Federal e das normas infraconstitucionais sobre o tema. Inicialmente, será abordada a formação do…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Delegação do poder de polícia - Rodolfo Batista Lima Direito Constitucional A PEC 99/2011 e sua perspectiva perante o princípio da laicidade - Douglas Rizzi Bitencourte, Guilherme Dettmer Drago Direito do Trabalho Reforma…
Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Resumo: O presente estudo…
Maisa Carvalho Cunha Bandeira Igor de Andrade Barbosa Resumo: Este artigo apresentará os possíveis efeitos da descriminalização da comercialização de armas de fogo no Brasil, baseado nos dados estatísticos da criminalidade que o país apresenta hoje, conjuntamente com…
Débora Calil Nicolau Badaró Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar a importância da Lei 9.099/95, e o que a mesma veio a acrescentar no ordenamento jurídico pátrio, aplicando a Justiça de forma consensual e célere. O legislador inovou…
Autor: Caio Graco da Rosa – Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Email: [email protected] Orientador: Prof. Francisco Quintanilha Veras Neto – Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professor Titular da Universidade…
Douglas Rizzi Bitencourte - Pós-Graduando em Direito Público pela ESMAFE/RS. Graduado Laureado em Direito pela UCS. Advogado. E-mail: [email protected] Guilherme Dettmer Drago - Professor da Universidade de Caxias do Sul. Mestre em Ciências Criminais PUCRS. E-mail: [email protected] Resumo:…
Eryka Christina Batista da Silva: advogada licenciada, residente jurídica (TJTO), pós graduada em Docência no Ensino Superior, pós graduanda em Prática Judiciária. E-mail: [email protected]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3377064532373278. Resumo: O presente artigo tem como objetivo formular estudo sobre a Associação…
Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social/Jornalismo e em Direito, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduação em Penal e Processo Penal pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Resumo: O artigo emprega o…
Labor reform: impacts of law 13.467 / 2017 on the legal protection of the health and safety of the laboratory manager and infant in the healthy labor environment. Iasmim Laís Sousa Guimarães[1] Leonardo Navarro Aquilino [2] Resumo: Esta…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Alto Custo Da Corrupção Na Saúde Pública Dos Brasileiros - Kathleen Gomes Silva Direito Civil Tutela Jurisdicional da Autodeterminação Corporal: análise da criogenia e interpretação da vontade post mortem não documentada -…
Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania Of Alta Floresta - Mt: Perfomance And Challenges Autoras: Daiane Alves Pereira – Bacharel em Direito e Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela CPAF ([email protected]), Isabela Reis de Oliveira –…
Débora Milhomem Paes Landin - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa - Mestranda em Direito na Era Digital pelo UNIVEM, Esp. em Direito e Processo do Trabalho. prof.ª no Curso…
Kathleen Gomes Silva - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas de Ji-Paraná – UniSL. E-mail [email protected] Renata Miranda de Lima – Professora Orientadora, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Administrativo. Mestre em Direitos Humanos…
Amanda Pereira Oliveira Dias[1] Resumo: O presente trabalho analisa o contexto sob o qual se faz relevante a normatização da propaganda eleitoral, evidenciando-a como mecanismo capaz de proporcionar um nível mais elevado de segurança ao pleito eleitoral, seja…
Renata Mendes Pordeus de Queiroz[1] Resumo: O trabalho científico em questão se encarrega da análise e reflexão acerca da inaplicabilidade da teoria do Direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. Tal teoria passa a ser vista com…
Stênio Leão Guimarães[1] Resumo: Com a maturidade do sistema previdenciário brasileiro, iniciou-se um movimento de integração entre diversos regimes de previdência do exterior com o objetivo de conceder benefícios. O Brasil celebrou vários acordos internacionais de matéria previdenciária…
Autores: PEDROSO, Millena da Silva. Bacharela em Direito e Pós-Graduanda em Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Integrado, Campo Mourão/PR. Ex-estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: [email protected]. WENNECK, Renal Alcides de Moraes.…
Stênio Leão Guimarães[1] Resumo: O Tribunal de Contas da União -TCU tem atribuições constitucionalmente definidas e destaca-se como um órgão independente no exercício do controle externo, com autonomia administrativa e financeira. Sua configuração tem os contornos de um…
Mikaelle Castro Pereira - Especialista em Ciências Criminais. Bacharela em Direito. (E-mail: [email protected]). Resumo: O Ministério Público é um órgão permanente e indispensável à função jurisdicional da União e dos Estados, cabendo-lhe a defesa da ordem jurídica, do…
Autor(a): Hívina Coelho Monteiro. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Orientador(a): Igor de Andrade Barbosa. E-mail: [email protected]. Prof.º. M.e no Curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins. Resumo: O…
Autora: Camila Borges Pires, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). E-mail: [email protected] Orientador: Cristiano Chaves…
Demystifying socioaffective parenthood and multi-parenthood Roberta Alves Bello - Advogada, presidente da comissão de proteção a criança e ao adolescente da 20ª subseção da OAB/RJ( triênio2019/2021), fundadora e coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção Desmistificando à Adoção…
Autor: Isabella Baroni Rivabem[i] Resumo: O presente trabalho teve como intuito analisar o crescimento exponencial do dano moral dentro do Judiciário e suas possíveis causas. A metodologia utilizada foi através de referências bibliográficas, análise histórica, doutrinária e jurisprudencial.…
Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. Professor do IFPE. Defensor Público Federal. Mestre em Direito pela UNICAP. Doutorando em Direito pela Universidade do MINHO. Resumo: O presente trabalho analisa, por meio de uma metodologia investigativa e exploratória, as consequências…
André dos Santos Cardoso[1] - Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Marcelo Mendes Pinto[2] - Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Ricardo Alexandre Lopes Assunção [3] – Orientador. [email protected] Resumo: Este estudo versa sobre…
Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos: Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi - UnirG, e-mail: [email protected] Wellson Rosário Santos Dantas: Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected] Resumo: Dentre as formas de…
Stênio Leão Guimarães[1] Resumo: A aposentadoria especial para o servidor com deficiência vem realizando uma trilha intricada no ordenamento jurídico. A modalidade de aposentadoria foi garantida na Magna Carta, através da EC nº 47/2005 com regulamentação da Lei…