97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Recebi a ligação de uma rádio local e um radialista me pediu fazer uma entrevista que culminaria com uma pergunta. Disse que já havia...
Jornais do dia 12 de maio, segunda-feira, trazem a foto do Senador Demóstenes Torres, fazendo ironia a respeito do movimento, emanado de juristas brasileiros,...
“439ª Sessão de 22.11.2001 – Publicidade. Mala-direta. Panfletagem encartada em jornal. Denúncia de caso concreto. Remessa às turmas disciplinares. Uma vez evidenciada a prática...
Resumo: O artigo em foco versa sobre os aspectos polêmicos das exceções processuais, previstas nos arts. 304 a 314 do CPC, analisando a matéria...
“Toda longa caminhada começa com um primeiro passo”. (Provérbio chinês) A recente obrigatoriedade de apresentação de monografias de final de curso como requisito para...
“Quando o direito é desalojado do lugar em que deveria estar, a injustiça não é culpada desse fato, mas sim quem se conformou com...
Os elementos do fato típico culposo, segundo a doutrina tradicional, são representados pela conduta humana de fazer ou não fazer, inobservância do dever objetivo...
A influência dos desportos na vida em geral tem crescido no mundo quase inteiro, com reflexos diretos na educação e no cotidiano da maioria...
1. Conceito e finalidade Uma novidade do atual Código Civil é aquela expressada nos artigos 467 a 471, que trata de uma nova modalidade...
1. Sumario: En los últimos años y debido al desprestigio que padece el Poder Judicial, el ciudadano no siente garantizado el derecho a una...
A cada dia torna-se mais evidente que estamos diante de um “governo Dolly”. Dolly, como se sabe, foi a ovelha clonada que andou aparecendo...
Resumo: Este texto procura abordar a legitimidade dos sindicatos para ajuizar a ação civil pública e a correspondente atuação do Ministério Público na defesa...
Resumo: Grande divergência há na doutrina quanto à necessidade de se punir penalmente o ilícito fiscal, sendo que muitos crêem que este não deveria...
Gostaria de ressaltar a importância da criatividade dentro do direito. Aparentemente, parece um contra-senso abismal, mas não é. A criatividade, tanto quanto a filosofia,...
1. Partidos Políticos: natureza e características Os Partidos Políticos somente se organizaram e ganharam força com a universalização do sufrágio. Antes, como anota Maurice...
Abstract: This article analyse the report that defend the manegement of the court injuction, foresaw in the 5th article, LXXIX of the Federal Constitution...
Sumário. 1. Introdução. 2. Benfeitorias necessárias são indenizáveis ou não. 3 Benfeitorias úteis são indenizáveis ou não. 4. Direito de retenção por benfeitorias indenizáveis....
Todo mundo sabe que a mulher sempre foi discriminada, nunca teve as mesmas oportunidades asseguradas aos homens. Nossa cultura patriarcal gerou uma sociedade machista,...
Primeiro, o caput do artigo 217, verbis: “Art.217 – É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um,...
Quanto vale o dano moral causado por um título protestado indevidamente, por um lesão a imagem, pelo encaminhamento errôneo do nome de alguém ao...
Resumo: Dentre breves linhas, pretende-se fazer breves sobre as decisões que fixam alimentos no curso da demanda. Passando-se pelo estudo dos pronunciamentos jurisdicionais e...
Belford Roxo, município emancipado de Nova Iguaçu em 1993, teve a ingrata pecha de nascer sobre o manto imputado de localidade mais violenta do...
1. Introdução Este trabalho tem o objetivo de demonstrar os benefícios do Juizado Especial Federal, quanto a sua agilidade e simplicidade em compor as...
Nas justificativas da Crítica da Razão Pura (de 1781) Kant faz a defesa da crítica enquanto faculdade da razão, e define o Iluminismo como...
Quanto mais interdições e proibições houver,mais o povo empobrece,mais se possuirão armas cortantesmais a desordem se alastra,mais se multiplicam os regulamentos,mais florescem os ladrões...
O avanço tecnológico tem penetrado de forma decisiva no universo jurídico não mais como uma perspectiva para o futuro e sim como uma realidade...
O mundo jurídico está a procura de um novo caminho, uma maneira eficaz, porém ética de adequar-se à terrível competição e escassez futura de...
O relator especial da ONU, Jean Ziegler, concluiu em recente visita ao Brasil que o país se encontra em constante estado de guerra social,...
Após alguns anos de advocacia aqui, na maravilhosa cidade das Mangueiras (Belém do Pará), tivemos a oportunidade de atuar e presenciar diversos casos interessantes...
1. Ato administrativo: discricionariedade x vinculação Várias são as classificações dos atos administrativos, porém iremos tecer algumas considerações apenas quanto ao grau de sua...
