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Âmbito Jurídico

Autoria

Claudia Marina Barcasse Moretto Alves

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Claudia Marina Barcasse Moretto Alves é advogada e professora de Direito em Ji-Paraná, com mestrado em Educação. Em 2026, cursava doutorado em Direito e participou de trabalhos sobre a prevenção do feminicídio e o uso de medidas cautelares no processo penal. Seus artigos aproximam a prática jurídica do debate acadêmico sobre proteção da mulher e garantias processuais.

OAB/RO nº 2.417 (2024)

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre feminicídio para acompanhar a evolução da proteção jurídica das mulheres. O texto sobre cautelares permite seguir pela discussão de proporcionalidade e fundamentação no processo penal.

Perfis profissionais

Referências

Pesquisa em 16/11/2026.

Nota biográfica original

Autoria identificada no artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico.

Consultar artigo de origem.

Direito Processual Penal

Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Excepcionalidade, Proporcionalidade e Fundamentação das Restrições à Liberdade

Autores: Usiel Eusafá de Souza Silva Especialista em Zoologia, bacharel em Ciências Biológicas e acadêmico de Direito no Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná. Vinculado ao DETRAN/RO. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-8995-6014. E-mail: [email protected]. Orientadoras: Claudia Marina Barcasse Moretto Alves e Gabriela…

Revista 247

Feminicídio no Brasil: Evolução Legislativa, Prevenção e Desafios para a Efetividade da Proteção à Mulher

Autores: Oscar Francisco Alves Junior Doutor em Ciência Jurídica. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e professor da EMERON. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1484-5576. E-mail: [email protected]. Claudia Marina Barcasse Moretto Alves Doutoranda em Direito e…