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Âmbito Jurídico

Autoria

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Advogada Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafá

Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafá é advogada, professora e mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. No Âmbito Jurídico, publicou em coautoria sobre prevenção do feminicídio e fundamentação de medidas cautelares penais. Sua pesquisa ambiental também aparece em artigo publicado em 2026 pela revista Constituição e Garantia de Direitos, sobre a proteção jurisdicional nas fronteiras amazônicas.

Temas de Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafá

Comece pelo artigo sobre cautelares se o interesse é processo penal. Para conhecer a vertente ambiental de sua produção, passe ao estudo sobre os limites institucionais da proteção jurisdicional na Amazônia.

Perfis profissionais

Referências

Pesquisa em 16/11/2026.

Nota biográfica original

Autoria identificada no artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico.

Consultar artigo de origem.

Direito Processual Penal

Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Excepcionalidade, Proporcionalidade e Fundamentação das Restrições à Liberdade

Autores: Usiel Eusafá de Souza Silva Especialista em Zoologia, bacharel em Ciências Biológicas e acadêmico de Direito no Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná. Vinculado ao DETRAN/RO. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-8995-6014. E-mail: [email protected]. Orientadoras: Claudia Marina Barcasse Moretto Alves e Gabriela…

Revista 247

Feminicídio no Brasil: Evolução Legislativa, Prevenção e Desafios para a Efetividade da Proteção à Mulher

Autores: Oscar Francisco Alves Junior Doutor em Ciência Jurídica. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e professor da EMERON. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1484-5576. E-mail: [email protected]. Claudia Marina Barcasse Moretto Alves Doutoranda em Direito e…