Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Autores: Amanda Lais Salla Santos Tavares Especialista em Direito para a Carreira da Magistratura pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON/TJRO) e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduada em Direito…
Autores: Usiel Eusafá de Souza Silva Especialista em Zoologia, bacharel em Ciências Biológicas e acadêmico de Direito no Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná. Vinculado ao DETRAN/RO. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-8995-6014. E-mail: [email protected]. Orientadoras: Claudia Marina Barcasse Moretto Alves e Gabriela…
Autores: Oscar Francisco Alves Junior Doutor em Ciência Jurídica. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e professor da EMERON. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1484-5576. E-mail: [email protected]. Claudia Marina Barcasse Moretto Alves Doutoranda em Direito e…