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Âmbito Jurídico

Autoria

Oscar Francisco Alves Junior

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Oscar Francisco Alves Junior é juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Rondônia, doutor em Ciência Jurídica e professor da Escola da Magistratura de Rondônia. No Âmbito Jurídico, seus trabalhos em coautoria tratam de feminicídio, medidas cautelares penais e reintegração social. Em outra frente de pesquisa, participou de estudos sobre práticas interdisciplinares de inclusão escolar.

Por onde começar a leitura

Para percorrer sua produção no acervo, comece pelo texto sobre medidas cautelares e depois leia o estudo sobre reintegração social. O primeiro trata de restrições à liberdade no processo penal, e o segundo acompanha o retorno à convivência social após a custódia.

Perfis profissionais

Referências

Pesquisa em 16/11/2026.

Nota biográfica original

Autoria identificada no artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico.

Consultar artigo de origem.

Direito Penal

Da Custódia à Reintegração Social: Trabalho, Preparação para a Liberdade e Segurança Pública à Luz do Plano Pena Justa

Publicado em

Autores: Amanda Lais Salla Santos Tavares Especialista em Direito para a Carreira da Magistratura pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON/TJRO) e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduada em Direito…

Direito Processual Penal

Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Excepcionalidade, Proporcionalidade e Fundamentação das Restrições à Liberdade

Autores: Usiel Eusafá de Souza Silva Especialista em Zoologia, bacharel em Ciências Biológicas e acadêmico de Direito no Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná. Vinculado ao DETRAN/RO. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-8995-6014. E-mail: [email protected]. Orientadoras: Claudia Marina Barcasse Moretto Alves e Gabriela…

Revista 247

Feminicídio no Brasil: Evolução Legislativa, Prevenção e Desafios para a Efetividade da Proteção à Mulher

Autores: Oscar Francisco Alves Junior Doutor em Ciência Jurídica. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e professor da EMERON. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1484-5576. E-mail: [email protected]. Claudia Marina Barcasse Moretto Alves Doutoranda em Direito e…