CTB e Recurso de Multa de Trânsito
A pontuação de multas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil permanece ativa por um período de 12 (doze) meses, contados a partir...
O efeito suspensivo no contexto do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é um mecanismo jurídico que permite suspender temporariamente a validade de uma decisão...
Sim, dirigir falando ao celular é uma infração de trânsito e gera multa, sendo considerada uma das condutas mais perigosas e uma das principais...
Agendar uma perícia no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) para pessoas com deficiência (PCD) com o objetivo de...
Sim, se você perdeu sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, oficialmente conhecida como Permissão para Dirigir (PPD), devido a multas que infringem as...
Sim, sua carteira provisória, oficialmente chamada de Permissão para Dirigir (PPD), pode sim ter multas, e as consequências de recebê-las são bastante severas, podendo...
Sim, é totalmente possível levar multas durante o processo de habilitação, e as consequências podem ser bastante severas, desde o atraso na emissão da...
A Comunicação de Venda ao DETRAN é o procedimento essencial que o vendedor de um veículo deve realizar para formalizar a transferência de propriedade...
Sim, uma multa gravíssima pode, de fato, levar à suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O tempo que você perde sua carteira...
Sim, é totalmente possível renovar sua CNH mesmo que você tenha multas gravíssimas, contanto que essas infrações não tenham resultado na aplicação de penalidades...
O Artigo 291 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) atua como uma ponte fundamental entre a legislação de trânsito e o direito penal e...
Sim, dirigir usando chinelos pode, de fato, levar à perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, conhecida como Permissão Para Dirigir (PPD). Embora...
A multa por infração grave, que acarreta a adição de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), possui um valor fixo de R$...
Sim, é totalmente possível transferir a pontuação de uma multa para o condutor infrator, mesmo que ele possua a CNH provisória (Permissão para Dirigir...
Multas leves são infrações de trânsito classificadas como de menor gravidade pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apesar de sua classificação menos severa, essas...
O termo “radar pardal” é uma denominação popular para os radares de velocidade fixos que são instalados em postes e utilizados na fiscalização de...
O valor base de uma multa gravíssima no Brasil é de R$ 293,47. Contudo, é fundamental saber que os motoristas têm a possibilidade de...
Os valores das multas gravíssimas no Brasil são um dos maiores desafios para os condutores, refletindo a seriedade das infrações que colocam em risco...
Em geral, ultrapassar outro veículo pela direita é proibido no trânsito brasileiro. A regra fundamental do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a...
Não existe um tempo exato universal para determinar quantas horas após beber é seguro dirigir, pois a metabolização do álcool varia significativamente de pessoa...
O tempo exato para que o álcool não acuse no bafômetro varia consideravelmente de pessoa para pessoa, influenciado por fatores como a quantidade de...
Não, a 99 não aceita carteira provisória (Permissão para Dirigir – PPD) para motoristas parceiros. Para se tornar um condutor na plataforma, é obrigatório...
Perder a CNH provisória (Permissão para Dirigir – PPD) por uma multa é uma situação mais comum do que se imagina e, infelizmente, ela...
Avançar o sinal vermelho do semáforo é uma das infrações de trânsito mais perigosas e, por essa razão, uma das mais severamente punidas pela...
Realizar uma conversão proibida, seja à direita ou à esquerda, em um local onde a sinalização expressamente o impede, constitui uma infração de trânsito...
Sim, os pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expiram, mas não da forma como a maioria dos motoristas imagina. Contrariando o mito popular...
Conduzir um veículo sem um dos espelhos retrovisores é uma infração de trânsito de natureza grave, conforme estabelece o Artigo 230, inciso IX, do...
A prova psicotécnica do Detran, conhecida formalmente como Avaliação Psicológica, é uma etapa obrigatória e fundamental no processo para obter a Carteira Nacional de...
O custo para transferir um carro no Brasil não é um valor único e fixo, mas sim uma soma de diversas taxas, despesas e...
Um condutor bloqueado é um motorista cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui uma restrição ativa nos sistemas de trânsito que o impede de...
