CTB e Recurso de Multa de Trânsito
O limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil segue um sistema de pontuação escalonado, que varia conforme a gravidade das...
Os tipos de radares de trânsito utilizados no Brasil podem ser categorizados principalmente em quatro grandes grupos: o radar fixo, que é instalado em...
Conduzir um veículo registrado que não esteja devidamente licenciado é uma infração de trânsito de natureza gravíssima, conforme estipulado no Artigo 230, inciso V,...
Receber uma multa por excesso de velocidade por radar é uma das experiências mais comuns e, muitas vezes, frustrantes para os motoristas. Seja por...
Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% é uma das infrações de trânsito mais comuns no Brasil, e muitos motoristas nem...
Quando adquirimos um veículo, a emoção de ter um novo bem ou a utilidade de um meio de transporte muitas vezes nos faz esquecer...
O Departamento Municipal de Agência Reguladora de Serviços Públicos de Treração, Transporte e Trânsito (AGETRAN) é um órgão essencial para a organização e segurança...
Andar de motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem o capacete de segurança é uma das infrações de trânsito mais graves e perigosas, tanto para a...
Quando uma multa de trânsito vence, a situação do proprietário do veículo ou do condutor autuado se torna mais complexa, mas não sem solução....
A questão da multa por exame toxicológico vencido é um tema de grande relevância para um grupo específico de motoristas no Brasil: aqueles que...
O DETRAN SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) é o órgão responsável pela gestão de infrações, aplicação de penalidades, pontuação e arrecadação...
A defesa prévia é a primeira oportunidade que o condutor tem para se manifestar contra uma infração de trânsito apontada pelo DETRAN ou outro...
Quando um motorista tem a CNH cassada, isso significa que ele está legalmente impedido de conduzir qualquer veículo automotor pelo período mínimo de dois...
O limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o principal critério utilizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para a instauração...
O valor da multa por dirigir ou passageiro sem cinto de segurança é de R$ 195,23, sendo classificada como infração grave, conforme o Artigo...
Pontos na habilitação são registros de infrações de trânsito cometidas por um condutor, somados à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que servem como...
Pontos na habilitação são registros de infrações de trânsito cometidas por um condutor, somados à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que servem como...
Recorrer a uma multa de radar é um direito de todo condutor que se sentir injustiçado ou identificar vícios no processo de autuação, e...
Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% é uma infração de trânsito de natureza média, conforme previsto no Artigo 218, inciso...
As multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) são penalidades de trânsito impostas a condutores ou proprietários de veículos que cometem infrações às normas...
A consulta de multas junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS) é um serviço fundamental para condutores e proprietários...
Recorrer uma multa de trânsito junto ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) é um direito garantido a todo cidadão e condutor, e consiste em...
Dirigir com apenas uma das mãos é uma infração de trânsito de natureza média, prevista no Artigo 252, inciso V, do Código de Trânsito...
Dirigir veículo automotor ou elétrico sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir (PPD) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) é uma...
O número do espelho da CNH, também conhecido como número de registro da CNH ou número da Carteira Nacional de Habilitação, é uma sequência...
Se o seu recurso administrativo for indeferido, isso significa que a sua solicitação não foi aceita pela autoridade competente e a decisão original, ou...
Recorrer uma multa de trânsito do DETRAN é um direito de todo condutor e pode ser um processo eficaz para anular penalidades indevidas ou...
O sinistro de trânsito ocorre quando há um acidente envolvendo um ou mais veículos, com ou sem vítimas, podendo gerar prejuízos materiais, lesões ou...
As multas emitidas pelo DER DF fazem parte da rotina de fiscalização nas principais rodovias do Distrito Federal. O órgão, que atua em vias...
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Quando a CNH é...
