Resumo: O presente artigo analisa a utilização dos instrumentos processuais de urgência aplicados às lides ambientais, como forma de fazer valer dois princípios basilares...
Resumo: Tramitam no Congresso Nacional dois Projetos de Lei elaborados pelo Deputado Paulo Feijó (PSDB/RJ) juntamente com o Senador Waldeck Ornelas que defendem a...
Resumo: O Plano Diretor caracteriza-se como o principal instrumento utilizado para a garantia de desenvolvimento urbano, criando um sistema de planejamento e gestão da...
Resumo: Considerando que as pessoas não podem ser excluídas de desfrutar os benefícios produzidos por um bem público (ou um recurso comum), alguns indivíduos...
Resumo: Este artigo analisa o instituto do controle social na área do saneamento básico, sob a ótica da política pública. Iniciando com uma abordagem...
Povos vieram de longe, mesclando suas vidas com as dos primitivos habitantes, fazendo nascer uma cultura ampla e forte, de raízes costuradas no fundo...
Resumo: A Convenção do clima em Estocolmo, Brasil, EUA, Copenhague, a fim de sanar os problemas da poluição global conjuntamente com os Tratados Internacionais...
1. INTRODUÇÃO A legislação ambiental é vasta, complexa e dispersa, no entanto seu conhecimento e cumprimento é de fundamental importância para a proteção do...
1. Introdução Indispensáveis para a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, a conservação da natureza e a preservação da diversidade biológica possuem, como...
Sumário: 1 Introdução; 2 Ética, moral e direito; 3 O homem e o Meio Ambiente; 4 Ética ambiental;5 Considerações finais; Referências fontes citadas. Resumo:...
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca das vaquejadas, “modalidade esportiva” praticada sobretudo no Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros a cavalo...
Resumo: O meio ambiente tem figurado dentro da perspectiva da sociedade global, com certa e considerável importância. Analisar seus principais aspectos e principais enfoques...
A água é um elemento da natureza indispensável à vida. Sem ela não existe respiração, reprodução, fotossíntese, tampouco nenhum processo que assegure a existência...
O Direito Ambiental apresenta uma série de princípios já consolidados pela doutrina. Um deles se destaca por influenciar, complementar e orientar os demais: o...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o funcionamento e as competências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e das Comissões Internas...
Resumo: O presente artigo permitirá fazer uma análise sobre a legislação ambiental do ponto de vista técnico-jurídico, permitindo estudar como esta atua em nosso...
Resumo: O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza culminando em uma crise ambiental de repercussões sérias no tocante à qualidade...
Resumo: O legislador ordinário brasileiro adotou, na tipificação dos crimes ambientais, normas penais em branco e elementos normativos do tipo, conferindo a determinados preceitos...
Resumo: O presente projeto tem por finalidade a análise dos preceitos constitucionais (verfasung) atinentes à proteção do meio ambiente natural (in natura). Doravante, fazer-se-á...
Resumo: Este ensaio coloca o modelo de Unidades de Conservação de Proteção Integral nos tempos atuais de Sobre-Modernidade. Há nas Unidades de Conservação de...
