Conhecimento jurídico
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
Michele Silva Amorim[1] José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho [2] Resumo: O presente estudo aborda a polícia militar, que tem por finalidade, analisar a violação à dignidade humana na pessoa do policial militar dentro do Estado democrático de…
Social Participation And Social Control Within The Context Of The Democratic State Of Law Eli Fernanda Brandão Lopes - Graduada em Serviço Social pela Faculdade Anhanguera-Uniderp. Especialista em Gestão de Políticas Sociais pela Faculdade de Educação São Luis.…
Autor: Samuel Moreira Soares, acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. (email: [email protected]) Orientadora: Jane Silva da Silveira, Advogada, Professora da Universidade do…
Deborah Santos Sobral¹, Caroline Gibran Garcia Daher2 Resumo: Diante da ausência da implantação da Defensoria Pública na Comarca de Luziânia, faz-se mister analisar o contexto social da região e o trabalho feito pelo Núcleo de Prática Jurídica do…
Daniele Castanharo – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: O artigo trata dos riscos sistêmicos da judicialização das políticas públicas. Pretende-se construir…
Daniele Castanharo – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: O sigilo bancário possui origem antiga. Em nossos ordenamento jurídico, é entendido como…
Autoras: Maria Carolina Vidal Siqueira - Acadêmica de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE). Juliane Castro Dias - Acadêmica de Direito na Universidade de Pernambuco (UPE). Orientadora: Flávia Danielle Santiago Lima. Resumo: O presente trabalho versa sobre o…
GHELLERE, Francielle de Camargo[1] SANTOS, Olirio Rives dos[2] Resumo: O objetivo do presente artigo é refletir sobre as relações entre as categorias identidade, memória e patrimônio, bem como sua respectiva relevância na vertente e no desenvolvimento do fenômeno…
Cleiton M. I. dos Santos[1] Resumo: O presente artigo busca elucidar alguns aspectos valorativos do conceito da dignidade da pessoa humana numa perspectiva jurídica. O estudo faz-se necessário pela abrangência conceitua no plano constitucional e no papel precípuo…
(THE EXCESSIVE AMOUNT OF NORMS IN THE 1988 CONSTITUTION) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo apresentar as consequências de uma Carta Magna com excesso de normas, visto que, não é um…
Gabriel De Almeida Telles[i] Resumo: O Defensor Público é essencial a justiça, devendo ter autonomia e independência funcional para pleno exercício de seus misteres constitucionalmente previstos na “Carta Política de 1988”, razão essa que não há que tolerar…
Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: Homeschooling…
Autora: Érika de França Pergentino - Advogada, Bacharel em Direito pela FAFIC, Pós-graduada no Curso Latu Senso de Direito Penal da FAFIC. (e-mail: [email protected]) Resumo: Hodiernamente, um assunto que merece destaque é o direito à informação como forma…
Ana Flávia Ferreira da Silva - Bacharel em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) – Itabira/MG. ([email protected]) Ritchelly Halbertt Oliveira Dias - Bacharel em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI)…
Autor: Mayara de Sousa Alano[I] Orientador: Lauro José Ballock[II] Resumo: A finalidade deste artigo é analisar a possibilidade da inscrição do requerente nos quadros da OAB por inidoneidade moral em razão de violência contra a mulher, discorrendo acerca…
Débora Coelho Costa (Bacharel em Direito pelas UFMA, Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado, Assessora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) Resumo: Entre tantos desafios envolvendo o controle dos recursos públicos, surge…
Cesar Felipe Dal Poggetto Canheo - Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduando Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade de Direito Professor…
Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado. Resumo: O presente trabalho tem como temática a Teoria da Derrotabilidade (defeasibility) das Normas:…
Aspects of Judicial Activism in the light of the Backlash Effect Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho[1] Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Ana Paula de Almeida Lima Leal[2] Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a relação…
Antonio José Cacheado Loureiro Gustavo Henrique Soares Rodrigues Resumo: A relação da religião com a Constituição do Império é muito íntima, aquela era oficializada nessa, o catolicismo nesse período era constitucionalizado. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é…
Autor: Caio Henrique Lourenço, advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB) de São João da Boa Vista-SP; membro da Comissão de Cultura e Evento da 88ª Subseção da OAB/SP; e-mail [email protected].…
(THE EXCESS OF PROCESSUAL DEMANDS UNDER THE COURT OF THE SUPREME COURT) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Autor[2]: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a)[3]: Prof.ª Camilli Meira RESUMO: O seguinte trabalho científico tem como objetivo principal apresentar, argumentar e…
Antonio José Cacheado Loureiro; Marckjones Santana Gomes Resumo: A relação do foro especial com o princípio da igualdade tem sido alvo de críticas por uma sociedade cada vez mais sedenta por condenações. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa…
Autora: Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz - Acadêmica de Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Email: [email protected] RESUMO: O presente artigo possui como objetivos a explanação acerca da proteção constitucional dos direitos da liberdade religiosa e da…
Gabriel Prado Souza de Oliveira: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) – São Paulo/SP. [email protected]. Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar e discorrer sobre como é tratada a proteção de dados…
Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no TJMS. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: Saúde não é apenas ausência de doença. É…
Bárbara Virgínnia Basso Tonial Loureiro - Graduada em Direito pela Faculdade Educacional de Medianeira – UDC Medianeira, Pós-Graduada e Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Cascavel – UNIVEL. Resumo: Com o intuito de explicar a…
Thales Ferri Schoedl Resumo: Partindo-se do pressuposto de que as tutelas legais voltadas à defesa dos direitos da personalidade atingidos pelo abuso do direito de informar são ineficazes, o presente artigo, mediante uma abordagem interdisciplinar envolvendo as ciências…
Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro - Advogada, especialista em Direito Constitucional pela UNIBF ([email protected]) Resumo: O propósito desse artigo é abordar sobre as políticas públicas voltadas ao tratamento de doenças raras e a responsabilidade do Estado para efetividade desses…
Autores: Rênio Líbero Leite Lima. Professor, Advogado, Servidor Público. Amilton de Siqueira Souto, Advogado. Flávia dos Santos Silva, Advogada, Servidora Pública. Resumo: O presente artigo versa sobre o direito à saúde e o acesso ao Canabidiol para fins…