Conhecimento jurídico
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: Homeschooling…
Autora: Érika de França Pergentino - Advogada, Bacharel em Direito pela FAFIC, Pós-graduada no Curso Latu Senso de Direito Penal da FAFIC. (e-mail: [email protected]) Resumo: Hodiernamente, um assunto que merece destaque é o direito à informação como forma…
Ana Flávia Ferreira da Silva - Bacharel em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) – Itabira/MG. ([email protected]) Ritchelly Halbertt Oliveira Dias - Bacharel em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI)…
Autor: Mayara de Sousa Alano[I] Orientador: Lauro José Ballock[II] Resumo: A finalidade deste artigo é analisar a possibilidade da inscrição do requerente nos quadros da OAB por inidoneidade moral em razão de violência contra a mulher, discorrendo acerca…
Débora Coelho Costa (Bacharel em Direito pelas UFMA, Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado, Assessora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) Resumo: Entre tantos desafios envolvendo o controle dos recursos públicos, surge…
Cesar Felipe Dal Poggetto Canheo - Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduando Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade de Direito Professor…
Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado. Resumo: O presente trabalho tem como temática a Teoria da Derrotabilidade (defeasibility) das Normas:…
Aspects of Judicial Activism in the light of the Backlash Effect Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho[1] Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Ana Paula de Almeida Lima Leal[2] Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a relação…
Antonio José Cacheado Loureiro Gustavo Henrique Soares Rodrigues Resumo: A relação da religião com a Constituição do Império é muito íntima, aquela era oficializada nessa, o catolicismo nesse período era constitucionalizado. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é…
Autor: Caio Henrique Lourenço, advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB) de São João da Boa Vista-SP; membro da Comissão de Cultura e Evento da 88ª Subseção da OAB/SP; e-mail [email protected].…
(THE EXCESS OF PROCESSUAL DEMANDS UNDER THE COURT OF THE SUPREME COURT) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Autor[2]: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a)[3]: Prof.ª Camilli Meira RESUMO: O seguinte trabalho científico tem como objetivo principal apresentar, argumentar e…
Autora: Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz - Acadêmica de Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Email: [email protected] RESUMO: O presente artigo possui como objetivos a explanação acerca da proteção constitucional dos direitos da liberdade religiosa e da…
Antonio José Cacheado Loureiro; Marckjones Santana Gomes Resumo: A relação do foro especial com o princípio da igualdade tem sido alvo de críticas por uma sociedade cada vez mais sedenta por condenações. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa…
Gabriel Prado Souza de Oliveira: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) – São Paulo/SP. [email protected]. Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar e discorrer sobre como é tratada a proteção de dados…
Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no TJMS. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: Saúde não é apenas ausência de doença. É…
Bárbara Virgínnia Basso Tonial Loureiro - Graduada em Direito pela Faculdade Educacional de Medianeira – UDC Medianeira, Pós-Graduada e Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Cascavel – UNIVEL. Resumo: Com o intuito de explicar a…
Thales Ferri Schoedl Resumo: Partindo-se do pressuposto de que as tutelas legais voltadas à defesa dos direitos da personalidade atingidos pelo abuso do direito de informar são ineficazes, o presente artigo, mediante uma abordagem interdisciplinar envolvendo as ciências…
Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro - Advogada, especialista em Direito Constitucional pela UNIBF ([email protected]) Resumo: O propósito desse artigo é abordar sobre as políticas públicas voltadas ao tratamento de doenças raras e a responsabilidade do Estado para efetividade desses…
Autores: Rênio Líbero Leite Lima. Professor, Advogado, Servidor Público. Amilton de Siqueira Souto, Advogado. Flávia dos Santos Silva, Advogada, Servidora Pública. Resumo: O presente artigo versa sobre o direito à saúde e o acesso ao Canabidiol para fins…
Brazilian Federalism: Origin and historical evolution of their reflection on actuality Beatriz Stinguel Thomazini - Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Espírito Santo Resumo: O presente artigo visa abordar um tema de enorme relevância dentro do Direito…
The Constitutional Principle of The Isonomy and the Penalty of the Family of the Guardian in the Lease Agreement Bruna Maria da Rosa[1] Orival Correia de Siqueira Junior[2] RESUMO: O presente artigo tem como propósito analisar, em termos…
(IN) Constitutionality before the PEC legal order 33/2012 Pedro Igor Sousa de Oliveira[1] Marcus Vinicius do Nascimento Lima [2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: O presente estudo tem a pretensão de demonstrar que com o advento da nossa…
Jackelline Sousa Silva [1] Andréia Nádia Lima De Sousa Pessoa[2] Resumo: O presente artigo trata da Judicialização da saúde e seus impactos como meio de efetivação de direito fundamental. A pesquisa tem por objetivo expor as dificuldades encontradas…
GENDER INEQUALITY IN POLICY Haíslla Rafaella do Amaral Silva[1] Verônica Acioly de Vasconcelos[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: Este artigo destaca o desiquilíbrio de gênero na representatividade feminina na política no Brasil, onde este campo anteriormente imperado por…
Gabriela Carvalho Silva[1] Rosália Maria Carvalho Mourão[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: Esse estudo tem como principais objetivos analisar os impactos que a mídia gera em relação à efetividade da Democracia brasileira, visto que os meios de comunicação…
Autora: Yasmin Fernanda Araújo, advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octavio Bastos (UNIFEOB) de São João da Boa Vista/SP; membra da Comissão da Mulher Advogada da 88ª Subseção da OAB/SP; Ativista pelos Direitos…
Poliana Cardoso do Nascimento e Silva[1] Marcus Vinicius do Nascimento Lima[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: A esterilização voluntária é um dos métodos anticoncepcionais regulados pela lei n° 9.263/93, com a finalidade de preencher brechas da legislação pátria…
Autor: Keila Mendes Santos. Acadêmica de Direito na Faculdade Integral Diferencial - Facid Wyden. Pesquisador bolsista - Iniciação Científica e Tecnológica (PICT). [email protected] Orientador: Professora Giovana Ferreira Martins Nunes Santos. Professora do Curso de Direito da Faculdade Integral…
Autor: Matheus Lucas Santos Teixeira - Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná - Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado. RESUMO: O tema ora abordado, Quebra do Sigilo Bancário como Combate a…
Claudia Barreto Fraga - Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional. Advogada ([email protected]) Resumo: Diante do fenômeno da expansão da internet, ocorrido de forma mais intensa na última…