Conhecimento jurídico
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
Autora: Juliana Ramos, advogada. E-mail: [email protected]. Orientadora: Mariana de Freitas Rasga. E-mail: [email protected]. Reusmo: De qual forma as fake news podem impactar a democracia sob a ótica do direito fundamental da liberdade de expressão. Este artigo científico teve…
Autor: Fabiano Maciel Campos – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Mineiros – UNIFIMES. Pós-graduando em Direito Público pela Rede Juris. E-mail: [email protected] Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar o acórdão proferido pelo Superior Tribunal…
Direct Horizontal Effectiveness Of Fundamental Rights In The Context Of Brazilian Law Victor Werneck Gomes - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito Público pela PUC-MINAS e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. [email protected].…
The Democratic State of Law and the Welcome Operation: analysis about the welcome of venezuelan refugees in the state of Roraima Bernardo Silva de Seixas1 Isabelle Cristina Moura de Lima2 Resumo: A temática central deste trabalho é o…
Sérgio Souza Botelho[1] Resumo: A interpretação precede a argumentação jurídica, como forma de sua justificação, que possui concepções formal, material e pragmática a serem percorridas. A norma constitucional é dotada de amplo aspecto político e grande abertura do…
Any Carolina Garcia Guedes[1], Flávio Alves Martins[2], Nathalia Medina Correia[3] Resumo: Este artigo decorre de pesquisas feitas no LETS (Laboratório de Estudos em Tecnologia e Sociedade, da Universidade Federal do Rio de Janeiro) acerca dos impactos das novas…
Romário Rocha Rodrigues - Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR - Paranavaí). E-mail: [email protected]. Edgar Dener Rodrigues - Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar) e Procurador Federal (AGU). E-mail: [email protected] Resumo: O presente artigo tem como proposta discutir…
Autora: GROTA, Mayana Cardoso - Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Professor Me. Orientador do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Autor: Alessandro Macedo[1] Resumo: Este estudo aborda os contornos jurídicos do recente julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da RE 636.886 - TEMA 899, que fixou a seguinte tese: “É prescritível a pretensão de…
Ana Paula Dias Messias Sales[1] Resumo: O covid-19 foi uma pandemia que assolou o mundo no início de 2020 e persiste até os dias atuais. A propagação do vírus assolou de forma rápida na China e em outras…
Autor: Flodoaldo da Silva Nascimento - Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e Técnico Nível Superior Administrador estatutário da SUSAM – (e-mail: [email protected]) Orientador: André Petzhold Dias – Professor universitário (UEA e Fametro);…
Pablo de Castro Albernaz[1] Elda Silva dos Santos[2] Resumo: Nas últimas décadas, observa-se no Brasil o surgimento de formas de ação afirmativa que visam, sobretudo, abrandar a secular desigualdade que marca a sociedade brasileira desde o período colonial,…
Autor: Matheus Iago de Sousa Rodrigues - Acadêmico de Direito na Universidade Maurício de Nassau – Teresina, Pesquisador e Escritor Jurídico. E-mail: [email protected] 1 Orientadora: Elayne Layane Ferreira do Nascimento - Advogada, Pós-graduanda em direito tributário, Membra da…
Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo inicia seu desenvolvimento ao abordar os significados de lei. A primeira parte do artigo desenvolverá a questão relativa ao fundamento da atividade legislativa e à diferença entre lei ordinária e…
Alexandre C. Budib[i] Resumo: A Constituição brasileira prevê, além dos mecanismos tradicionais da democracia representativa, algumas formas de participação direta da população na vida política do país, como o plebiscito e o referendo. Todavia, o Congresso Nacional quer…
Autor: Davi de Lima Pereira da Silva - Advogado; Especialista em Direito Administrativo; Pós-Graduando em Direito Constitucional e Direito Tributário. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os possíveis novos rumos do Supremo Tribunal Federal…
(THE LAW DID NOT EXPECT IT: Unconstitutionalities arising from the pandemic) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Autor[2]: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a)[3]: Prof.ª Camilli Meira Resumo: Se a população mundial não esperava por uma pandemia da magnitude que…
Michele Silva Amorim[1] José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho [2] Maria do Socorro de Carvalho Alves[3] Resumo: O presente trabalho trata de “a tutela das liberdades,, o habeas corpus preventivo, e busca como objetivo geral compreender a realização…
Allan Giovani Ferreira Roque[1] Resumo: O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise sucinta das lacunas e inconstitucionalidades presentes na Lei 13.954/19, que trata da “Reforma da Previdência” dos Militares, em relação aos Militares Temporários das Forças…
Autora: SILVA, Ana Paula Fernandes. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG e FURLAN, Orientadora: Fernando Palma Pimenta. E-mail: furlanadvocacia@hotmail. Professor e Orientador Especialista do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Resumo: Este artigo tem como objetivo…
Rafael Vasconcelos Fontes - Procurador Federal e Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Resumo: Neste trabalho demonstraremos que o direito ao porte de armas e à legítima defesa são direitos humanos de primeira geração, pilares essenciais…
MORAL ASSISTANCE IN THE LABORAL ENVIRONMENT: The Role of the Brazilian State in the face of the moral harassment practiced in the work environment of private organizations in Brazil in light of the dignity of the human person…
Autor: Francisco Eduardo Carrilho Chaves - advogado, consultor do Senado Federal e autor do livro Controle Externo da Gestão Pública – a fiscalização pelo Legislativo e pelos Tribunais de Contas (2ª ed., Niterói, Impetus, 2009) – email: [email protected].…
Reginaldo Gonçalves Gomes - Doutorado em Direito Processual pela PUC/MG (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1999), Licenciado em Letras pela Faculdade de Letras da…
Autor: Josué do Nascimento Santos – Professor de sociologia da rede estadual do Estado Bahia e advogado. Especialista em filosofia e ética e especialista em direito público. E-mail: [email protected] Orientador: Niltom Vieira Junior – Mestre e doutor em…
Osvaldo de Carvalho – Jurista e Advogado Estagiário, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo tem como objectivo dar uma dimensão acadêmica à discussão que se instalou em Angola…
Ronaldo Freitas Silva Júnio[1] Resumo: Com o reconhecimento da instituição da família homoafetiva, os casais compostos por pares do mesmo sexo buscam, nas técnicas de reprodução assistida, o direito de exercerem efetivamente o livre planejamento familiar, previsto no…
Wenderlania Castro Lima - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Mayde Borges Beani Cardoso - Graduação em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências humanas de Gurupi (FAFICH), 2000; Especialista em Direito Tributário pela…
Nome: Gabriela Soares Alquatti. Acadêmica em Direito no IESB - Instituição de Ensino Superior de Bauru/SP. E-mail: [email protected]. Nome do Orientador: Fabio Gabos Alvares, Advogado em Bauru. Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Instituição…
Taís Nader Marta[1] Telma Aparecida Rostelato[2] Resumo: O direito à saúde é uma garantia fundamental de todo cidadão; porém, nem sempre foi assim. Em verdade, antes da promulgação da Carta Magna de 1988, a saúde no Brasil nunca…