Conhecimento jurídico
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
Brazilian Federalism: Origin and historical evolution of their reflection on actuality Beatriz Stinguel Thomazini - Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Espírito Santo Resumo: O presente artigo visa abordar um tema de enorme relevância dentro do Direito…
The Constitutional Principle of The Isonomy and the Penalty of the Family of the Guardian in the Lease Agreement Bruna Maria da Rosa[1] Orival Correia de Siqueira Junior[2] RESUMO: O presente artigo tem como propósito analisar, em termos…
(IN) Constitutionality before the PEC legal order 33/2012 Pedro Igor Sousa de Oliveira[1] Marcus Vinicius do Nascimento Lima [2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: O presente estudo tem a pretensão de demonstrar que com o advento da nossa…
Jackelline Sousa Silva [1] Andréia Nádia Lima De Sousa Pessoa[2] Resumo: O presente artigo trata da Judicialização da saúde e seus impactos como meio de efetivação de direito fundamental. A pesquisa tem por objetivo expor as dificuldades encontradas…
GENDER INEQUALITY IN POLICY Haíslla Rafaella do Amaral Silva[1] Verônica Acioly de Vasconcelos[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: Este artigo destaca o desiquilíbrio de gênero na representatividade feminina na política no Brasil, onde este campo anteriormente imperado por…
Gabriela Carvalho Silva[1] Rosália Maria Carvalho Mourão[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: Esse estudo tem como principais objetivos analisar os impactos que a mídia gera em relação à efetividade da Democracia brasileira, visto que os meios de comunicação…
Autora: Yasmin Fernanda Araújo, advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octavio Bastos (UNIFEOB) de São João da Boa Vista/SP; membra da Comissão da Mulher Advogada da 88ª Subseção da OAB/SP; Ativista pelos Direitos…
Poliana Cardoso do Nascimento e Silva[1] Marcus Vinicius do Nascimento Lima[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: A esterilização voluntária é um dos métodos anticoncepcionais regulados pela lei n° 9.263/93, com a finalidade de preencher brechas da legislação pátria…
Autor: Keila Mendes Santos. Acadêmica de Direito na Faculdade Integral Diferencial - Facid Wyden. Pesquisador bolsista - Iniciação Científica e Tecnológica (PICT). [email protected] Orientador: Professora Giovana Ferreira Martins Nunes Santos. Professora do Curso de Direito da Faculdade Integral…
Autor: Matheus Lucas Santos Teixeira - Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná - Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado. RESUMO: O tema ora abordado, Quebra do Sigilo Bancário como Combate a…
Claudia Barreto Fraga - Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional. Advogada ([email protected]) Resumo: Diante do fenômeno da expansão da internet, ocorrido de forma mais intensa na última…
Autor: Wilson Cesar Carvalho, acadêmico de Direito no Centro Universitário Iesb – Brasília/DF. Orientadora: Suzana Vidal de Toledo Barros, professora de Direito Constitucional do Instituto de Educação Superior de Brasília - Iesb (desde 2001). Resumo: O presente artigo…
Eunices Bezerra Santos e Santana Ingram. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela UNISUL/LFG. Defensora Pública lotada na Defensoria Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão/SE. Mestre em Direito…
The Principle Of Human Person’s Dignity And Its Influence On STF Decisions Jaqueline Borges de Carvalho[1] Maria do Socorro Rodrigues Coêlho[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: O presente estudo tem como objetivo discutir de que forma o uso…
Elliane Ferraz Brito [1] Luci Bonini [2] RESUMO: O tema deste estudo é: “Políticas Públicas para o Acesso à Justiça”, que traz uma visão do que são, e como originam-se políticas sociais que objetivam a solução de questões…
Belkia Quixabeira Milhomem[1] Wellington Gomes Miranda[2] RESUMO: A Saúde no Brasil é um direito fundamental e social, constitucionalmente assegurado a todos de forma universal e igualitária mediante prestação do Estado, e esse, por vezes se atém no cumprimento…
Autor: Mateus Crepaldi Bernardes Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage - Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos de Juiz de Fora/MG. Tem graduação em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora/MG.…
Autor: Samuel Lautenschläger - Assistente Jurídico no Fórum de Rio Claro – SP. Pós-graduando em Direito Constitucional na LEGALE. Orientador: Professor Joseval Martins Viana - Diretor Geral do Legale Educacional. Mestre em Comunicação e Letras com ênfase no…
Marlúcia Araújo Lima[1] Rosália Maria Carvalho Mourão[2] Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA Resumo: O presente trabalho analisa a obra O Conto da Aia, de Margaret Atwood, por viés crítico de estudo sobre a objetificação do corpo feminino.…
Heloísa Husadel Telles RESUMO: O cenário mundial tem sentido as profundas mudanças que as novas maneiras de relacionamentos entre os seres humanos e, deles com a tecnologia tem provocado na vida de todos os indivíduos que habitam o…
Lívia Marceli da Silva¹ Resumo: Os primeiros relatos do uso maconha para fins medicinais e terapêuticos são datados, por volta, dos anos de 1500 a.C, e atualmente pesquisas científicas afirmam os benefícios das substâncias CBO e THC no…
Autora: Raíssa de Oliveira Murta - Advogada, bacharel e mestre pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) (e-mail: [email protected]) RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 ao tema de proteção…
Christophe Cantão Pessoa - acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas, 2019. (email: [email protected]) Professora Francieli Borchartt da Cruz - Orientadora do Artigo. Graduada pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, Santa Maria/RS…
THE RHETORIC OF DEMOCRACY: THE LEGAL CONTENT OF THE DEMOCRATIC PRINCIPLE IN G. K. CHESTERTON Wilson Coimbra Lemke** RESUMO: As palavras hegemônicas – e tantas vezes repisadas – do artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Brasileira encerram um…
Nome do autor: Matheus de Quadros - Pós-graduando em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduando em Direito Constitucional pela Ibmec – São Paulo, assessor de promotoria no Ministério Público…
Guilherme Henrique Wolf[i] Alfredo Marcos do Prado[ii] RESUMO: O presente artigo aborda o tratamento jurídico do paciente com câncer, no que concerne as demandas que compreendam o fornecimento de medicamentos de alto custo indicados para a realização do…
Fabrício Alves de Souza - Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO. Vanuza Pires da Costa - Advogada, Especialista em Direito, Professora da Universidade de Gurupi-TO. RESUMO: O direito social à saúde está previsto na Constituição Federal de…
MANIFESTATIONS OF PARTIAL POLICY INTOLERANCE IN SOCIAL NETWORKS: A REFLECTION OF THE CONSTITUTIONAL PRISM Tiago da Cruz Sorroche[1], Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger[2] Resumo: O artigo é fruto de pesquisa desenvolvida no primeiro semestre de 2019 e materializada no presente…
Rebecca de Moura Caldas1 MSc. Adna Almeida de Albuquerque2 RESUMO: O presente artigo explana sobre a estrutura do Tribunal de Contas e o seu controle externo, como também, analisa o controle de constitucionalidade no Brasil e de que…
Diego Luiz Victório Pureza RESUMO: Objetivando garantir a supremacia da Constituição Federal, há instrumentos de controle de constitucionalidade expressamente previstos na Carta Magna. O controle é realizado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo deste trabalho é…