Direito Constitucional — Página 7
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
The Principle Of Human Person’s Dignity And Its Influence On STF Decisions Jaqueline Borges de Carvalho Maria do Socorro Rodrigues Coêlho Centro Universitário...
Elliane Ferraz Brito Luci Bonini RESUMO: O tema deste estudo é: “Políticas Públicas para o Acesso à Justiça”, que traz uma...
Belkia Quixabeira Milhomem Wellington Gomes Miranda RESUMO: A Saúde no Brasil é um direito fundamental e social, constitucionalmente assegurado a todos de forma...
Autor: Mateus Crepaldi Bernardes Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage – Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos de Juiz de...
Autor: Samuel Lautenschläger – Assistente Jurídico no Fórum de Rio Claro – SP. Pós-graduando em Direito Constitucional na LEGALE. Orientador: Professor Joseval Martins Viana...
Marlúcia Araújo Lima Rosália Maria Carvalho Mourão Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA Resumo: O presente trabalho analisa a obra O Conto da...
Heloísa Husadel Telles RESUMO: O cenário mundial tem sentido as profundas mudanças que as novas maneiras de relacionamentos entre os seres humanos e, deles...
Lívia Marceli da Silva¹ Resumo: Os primeiros relatos do uso maconha para fins medicinais e terapêuticos são datados, por volta, dos anos de...
Autora: Raíssa de Oliveira Murta – Advogada, bacharel e mestre pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) (e-mail: [email protected]) RESUMO: O presente trabalho tem...
Christophe Cantão Pessoa – acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas, 2019. (email: [email protected]) Professora Francieli Borchartt da Cruz – Orientadora...
THE RHETORIC OF DEMOCRACY: THE LEGAL CONTENT OF THE DEMOCRATIC PRINCIPLE IN G. K. CHESTERTON Wilson Coimbra Lemke** RESUMO: As palavras hegemônicas...
Nome do autor: Matheus de Quadros – Pós-graduando em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduando...
Guilherme Henrique Wolf Alfredo Marcos do Prado RESUMO: O presente artigo aborda o tratamento jurídico do paciente com câncer, no que concerne as...
Fabrício Alves de Souza – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO. Vanuza Pires da Costa – Advogada, Especialista em Direito, Professora da Universidade...
MANIFESTATIONS OF PARTIAL POLICY INTOLERANCE IN SOCIAL NETWORKS: A REFLECTION OF THE CONSTITUTIONAL PRISM Tiago da Cruz Sorroche, Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger Resumo:...
Rebecca de Moura Caldas1 MSc. Adna Almeida de Albuquerque2 RESUMO: O presente artigo explana sobre a estrutura do Tribunal de Contas e o...
Diego Luiz Victório Pureza RESUMO: Objetivando garantir a supremacia da Constituição Federal, há instrumentos de controle de constitucionalidade expressamente previstos na Carta Magna....
Cristovam Pontes de Moura Procurador do Estado do Acre, especialista em Direito Público e Direito Constitucional. Foi Procurador-Geral Adjunto da PGE/AC, presidente da Associação...
Nome do autor: Daniel Silva Mendanha. Advogado, inscrito na OAB sob o número 55.742. Graduado com Magna Cum Laude em Direito pela Pontifícia Universidade...
Reginaldo Torres De Sousa RESUMO O objetivo do presente artigo é fazer uma comparação entre as teorias de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle,...
José Antônio Neves Neto Resumo O presnte trabalho tem por escopo analisar a importância da instituição do Ministério Público em países que adotaram...
Fabrício Guedes de Oliveira Malvar – Pós-graduado em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico. RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade de...
IMPLEMENTATION OF URGENCY RELIEFS IN HOMOGENEOUS INDIVIDUAL RIGHTS Cláudio José Amaral Bahia – Possui graduação em Direito – Instituição Toledo de Ensino (1996) e...
Catarine Chagas Alves Orientador: Prof. Me Carlos Alberto José Barbosa Coutinho RESUMO: A promoção e a proteção da saúde pelo poder público relacionam-se...
Alexandre Tito Mourão – Servidor Público Municipal. Consultor Parlamentar da Câmara de Palmas/TO. Pós Graduado em Direito Civil, Empresarial, Público e Tributário. Pós Graduando...
Autor: Cosme Santana Cardoso – Graduado em Farmácia-Bioquímica pela UFBA. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz/Brasília e em Citologia Clínica pela SBCC. Bacharel em...
THE JUDICIAL ACTIVISM AND YOUR POSSIBLE INTERFERENCE IN THE TENUOS LINE OF SEPARATION BETWEEN THE THREE POWERS SIQUEIRA, Maria Carolina Vidal Orientadora: Maria...
FORENSIC PRINCIPLES FOR USING TRANSPORT APPLICATIONS IN THE CITY OF MANAUS AS A URBAN MOBILITY TOOL Igor de Sousa Abreu* Lucyana Nascimento Kutchma**...
Lucas Tadeu Prado Rodrigues; Nina Sue Hangai Costa Resumo: Este artigo analisa o acórdão proferido no julgamento conjunto dos pedidos cautelares das Ações Diretas...
Alina Nathanielly Mendes da Costa – Acadêmica de Direito na Centro Universitário Unifacisa ([email protected]); Maria Clara Firmino Fernandes – Acadêmica de Direito na Centro...
