Conhecimento jurídico
Análises sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poderes e organização do Estado.
Autor: Wilson Cesar Carvalho, acadêmico de Direito no Centro Universitário Iesb – Brasília/DF. Orientadora: Suzana Vidal de Toledo Barros, professora de Direito Constitucional do Instituto de Educação Superior de Brasília - Iesb (desde 2001). Resumo: O presente artigo…
Eunices Bezerra Santos e Santana Ingram. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela UNISUL/LFG. Defensora Pública lotada na Defensoria Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão/SE. Mestre em Direito…
The Principle Of Human Person’s Dignity And Its Influence On STF Decisions Jaqueline Borges de Carvalho[1] Maria do Socorro Rodrigues Coêlho[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: O presente estudo tem como objetivo discutir de que forma o uso…
Elliane Ferraz Brito [1] Luci Bonini [2] RESUMO: O tema deste estudo é: “Políticas Públicas para o Acesso à Justiça”, que traz uma visão do que são, e como originam-se políticas sociais que objetivam a solução de questões…
Belkia Quixabeira Milhomem[1] Wellington Gomes Miranda[2] RESUMO: A Saúde no Brasil é um direito fundamental e social, constitucionalmente assegurado a todos de forma universal e igualitária mediante prestação do Estado, e esse, por vezes se atém no cumprimento…
Autor: Mateus Crepaldi Bernardes Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage - Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos de Juiz de Fora/MG. Tem graduação em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora/MG.…
Autor: Samuel Lautenschläger - Assistente Jurídico no Fórum de Rio Claro – SP. Pós-graduando em Direito Constitucional na LEGALE. Orientador: Professor Joseval Martins Viana - Diretor Geral do Legale Educacional. Mestre em Comunicação e Letras com ênfase no…
Marlúcia Araújo Lima[1] Rosália Maria Carvalho Mourão[2] Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA Resumo: O presente trabalho analisa a obra O Conto da Aia, de Margaret Atwood, por viés crítico de estudo sobre a objetificação do corpo feminino.…
Heloísa Husadel Telles RESUMO: O cenário mundial tem sentido as profundas mudanças que as novas maneiras de relacionamentos entre os seres humanos e, deles com a tecnologia tem provocado na vida de todos os indivíduos que habitam o…
Lívia Marceli da Silva¹ Resumo: Os primeiros relatos do uso maconha para fins medicinais e terapêuticos são datados, por volta, dos anos de 1500 a.C, e atualmente pesquisas científicas afirmam os benefícios das substâncias CBO e THC no…
Autora: Raíssa de Oliveira Murta - Advogada, bacharel e mestre pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) (e-mail: [email protected]) RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 ao tema de proteção…
Christophe Cantão Pessoa - acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas, 2019. (email: [email protected]) Professora Francieli Borchartt da Cruz - Orientadora do Artigo. Graduada pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, Santa Maria/RS…
THE RHETORIC OF DEMOCRACY: THE LEGAL CONTENT OF THE DEMOCRATIC PRINCIPLE IN G. K. CHESTERTON Wilson Coimbra Lemke** RESUMO: As palavras hegemônicas – e tantas vezes repisadas – do artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Brasileira encerram um…
Nome do autor: Matheus de Quadros - Pós-graduando em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduando em Direito Constitucional pela Ibmec – São Paulo, assessor de promotoria no Ministério Público…
Guilherme Henrique Wolf[i] Alfredo Marcos do Prado[ii] RESUMO: O presente artigo aborda o tratamento jurídico do paciente com câncer, no que concerne as demandas que compreendam o fornecimento de medicamentos de alto custo indicados para a realização do…
Fabrício Alves de Souza - Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO. Vanuza Pires da Costa - Advogada, Especialista em Direito, Professora da Universidade de Gurupi-TO. RESUMO: O direito social à saúde está previsto na Constituição Federal de…
MANIFESTATIONS OF PARTIAL POLICY INTOLERANCE IN SOCIAL NETWORKS: A REFLECTION OF THE CONSTITUTIONAL PRISM Tiago da Cruz Sorroche[1], Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger[2] Resumo: O artigo é fruto de pesquisa desenvolvida no primeiro semestre de 2019 e materializada no presente…
Rebecca de Moura Caldas1 MSc. Adna Almeida de Albuquerque2 RESUMO: O presente artigo explana sobre a estrutura do Tribunal de Contas e o seu controle externo, como também, analisa o controle de constitucionalidade no Brasil e de que…
Diego Luiz Victório Pureza RESUMO: Objetivando garantir a supremacia da Constituição Federal, há instrumentos de controle de constitucionalidade expressamente previstos na Carta Magna. O controle é realizado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo deste trabalho é…
Cristovam Pontes de Moura Procurador do Estado do Acre, especialista em Direito Público e Direito Constitucional. Foi Procurador-Geral Adjunto da PGE/AC, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC e membro da Comissão da Advocacia…
Nome do autor: Daniel Silva Mendanha. Advogado, inscrito na OAB sob o número 55.742. Graduado com Magna Cum Laude em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Prof. Dr. Fausto Mendanha Gonzaga. Doutor…
Reginaldo Torres De Sousa[1] RESUMO O objetivo do presente artigo é fazer uma comparação entre as teorias de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle, com o escopo de demonstrar a importância das normas constitucionais serem dotadas de força normativa,…
José Antônio Neves Neto[1] Resumo O presnte trabalho tem por escopo analisar a importância da instituição do Ministério Público em países que adotaram o sistema romanístico de direito, notadamente no Brasil, estabelecendo comparações com o sistema costumeiro de…
Fabrício Guedes de Oliveira Malvar - Pós-graduado em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico. RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade de demonstrar a moral como terceiro elemento do direito, tornaria o magistrado mais subjetivista para julgar.…
IMPLEMENTATION OF URGENCY RELIEFS IN HOMOGENEOUS INDIVIDUAL RIGHTS Cláudio José Amaral Bahia - Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1996) e mestrado em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino (2002). Doutorado em Direito do…
Catarine Chagas Alves[1] Orientador: Prof. Me Carlos Alberto José Barbosa Coutinho[2] RESUMO: A promoção e a proteção da saúde pelo poder público relacionam-se com os direitos fundamentais, os quais, positivados na Constituição Federal/88, possuem como fundamentação e legitimação…
Alexandre Tito Mourão - Servidor Público Municipal. Consultor Parlamentar da Câmara de Palmas/TO. Pós Graduado em Direito Civil, Empresarial, Público e Tributário. Pós Graduando em Direito Eleitoral. Resumo: Esse artigo tem o objetivo de expor de maneira simples…
Autor: Cosme Santana Cardoso – Graduado em Farmácia-Bioquímica pela UFBA. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz/Brasília e em Citologia Clínica pela SBCC. Bacharel em Teologia pela Faculdade Entre Rios do Piauí. E-mail: [email protected]. Resumo: Apesar dos avanços alcançados…
THE JUDICIAL ACTIVISM AND YOUR POSSIBLE INTERFERENCE IN THE TENUOS LINE OF SEPARATION BETWEEN THE THREE POWERS SIQUEIRA, Maria Carolina Vidal [1] Orientadora: Maria Amália Arruda Câmara RESUMO Esse artigo apresenta um debate teórico acerca da crescente atuação…
FORENSIC PRINCIPLES FOR USING TRANSPORT APPLICATIONS IN THE CITY OF MANAUS AS A URBAN MOBILITY TOOL Igor de Sousa Abreu* Lucyana Nascimento Kutchma** Msc. Tatiane Campelo da Silva Palhares*** RESUMO O presente artigo objetiva analisar as concepções jurídicas…