Direito de Família

O pai que não paga pensão pode visitar o…

Uma das dúvidas mais comuns em casos de separação e divórcio é se o pai que está em débito com o pagamento da pensão...
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Pensão alimentícia envolve material escolar?

A volta às aulas costuma ser um momento de grande expectativa para os filhos, mas, para os pais divorciados, também pode trazer dúvidas e,...
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Decidir sobre tratamentos médicos importantes sem a permissão do…

Uma das responsabilidades mais importantes dos pais é tomar decisões sobre a saúde e o bem-estar dos filhos. Quando o assunto é um tratamento...
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A mãe pode mudar o filho de escola sem…

Uma das questões que frequentemente surge em situações de separação ou divórcio é a decisão sobre a mudança de escola dos filhos. Essa é...
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Denúncia de negligência parental: o que você precisa saber

A negligência parental é um dos temas mais delicados e preocupantes no direito de família. Ela ocorre quando um dos pais, ou ambos, deixam...
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Alienação parental

A alienação parental é uma das questões mais sensíveis no direito de família, pois impacta diretamente as relações entre pais e filhos e pode...
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A mãe pode viajar com os filhos dentro do…

Sim, a mãe pode viajar com os filhos dentro do território nacional sem a autorização do pai, desde que não haja nenhum impedimento legal...
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Negligência parental da mãe: como o pai deve agir

A negligência parental é uma das formas mais graves de comprometimento da segurança e do bem-estar dos filhos. Quando um dos pais, por qualquer...
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Negligência da mãe na vida dos filhos: o que…

A negligência parental é uma questão séria que pode comprometer o bem-estar físico, emocional e psicológico dos filhos. Em muitos casos, o pai observa...
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A realidade da pensão alimentícia em tempos modernos

Por décadas, o modelo de relacionamento era marcado por uma divisão clara de papéis: o homem como provedor financeiro e a mulher como cuidadora...
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Contrato de união estável não tem efeito retroativo

A união estável é uma modalidade de convivência reconhecida pela legislação brasileira como entidade familiar. Contudo, a formalização dessa união, por meio de um...
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Organizando sua vida financeira e garantindo o futuro dos…

Planejar a vida financeira, escolher o regime de bens adequado, revisar a pensão alimentícia e proteger o patrimônio familiar não são atos de desconfiança,...
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Coparentalidade e sua aplicação no direito de família

A coparentalidade é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque no direito de família, especialmente em situações que envolvem pais separados ou...
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Quem são os herdeiros legítimos?

Os herdeiros legítimos são aqueles que têm direito à herança com base no grau de parentesco com o falecido, de acordo com a ordem...
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Tipos de casamentos civis

O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas, garantindo-lhes direitos e deveres estabelecidos pela legislação brasileira. No entanto,...
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Averiguação de Paternidade

A averiguação de paternidade é um procedimento administrativo extrajudicial que visa identificar o pai de uma criança registrada apenas com o nome da mãe....
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Teste de Paternidade ou teste de DNA

O teste de paternidade, popularmente conhecido como teste de DNA, é uma prova científica precisa e reconhecida para comprovar a relação biológica entre um...
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Divórcio litigioso

O divórcio litigioso é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar a um acordo sobre os termos do término da...
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Processo de interdição de idoso

O processo de interdição de um idoso é um procedimento judicial que visa garantir a proteção de pessoas que, devido à idade avançada ou...
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Pai que não paga pensão pode ver o filho?

A questão sobre se um pai que não paga pensão pode ou não ver o filho é um tema que gera muitas dúvidas e...
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Dissolução de união estável extrajudicial em cartório com bens

A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma...
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Inventário em cartório: um panorama completo sobre o processo…

O inventário em cartório, também chamado de inventário extrajudicial, é uma alternativa simplificada ao inventário judicial, permitindo a divisão dos bens de uma pessoa...
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Formal de partilha no inventário: tudo o que você…

O formal de partilha é um dos documentos mais importantes no processo de inventário, sendo responsável por detalhar a divisão dos bens do falecido...
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Orientações jurídicas após a conclusão do inventário: próximos passos…

Finalizar o processo de inventário é uma etapa crucial para organizar e dividir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. No entanto,...
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Situações em que o inventário não é necessário: um…

O inventário é um procedimento essencial para formalizar a divisão de bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros, assegurando que a transferência...
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Primeiras declarações no inventário: um guia completo sobre essa…

As primeiras declarações no inventário representam uma das etapas mais importantes para o início do processo de partilha de bens de uma pessoa falecida....
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Inventário e partilha

O inventário e a partilha são procedimentos essenciais no âmbito do direito sucessório, sendo cruciais para a correta divisão dos bens deixados por uma...
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Inventário de imóvel: um panorama completo sobre o processo…

O inventário de um imóvel é um procedimento legal indispensável para a transferência da propriedade de imóveis quando uma pessoa falece. Esse processo é...
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Inventário após o falecimento de um cônjuge: uma visão…

O falecimento de um cônjuge é um momento delicado e repleto de questões legais e patrimoniais que precisam ser resolvidas. Entre os principais desafios...
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Advogado para inventário: funções, relevância e visão jurídica completa

O inventário é um procedimento crucial para a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, e a presença de um advogado...
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