Direito de Família
Uma das dúvidas mais comuns em casos de separação e divórcio é se o pai que está em débito com o pagamento da pensão... A volta às aulas costuma ser um momento de grande expectativa para os filhos, mas, para os pais divorciados, também pode trazer dúvidas e,... Uma das responsabilidades mais importantes dos pais é tomar decisões sobre a saúde e o bem-estar dos filhos. Quando o assunto é um tratamento... Uma das questões que frequentemente surge em situações de separação ou divórcio é a decisão sobre a mudança de escola dos filhos. Essa é... A negligência parental é um dos temas mais delicados e preocupantes no direito de família. Ela ocorre quando um dos pais, ou ambos, deixam... A alienação parental é uma das questões mais sensíveis no direito de família, pois impacta diretamente as relações entre pais e filhos e pode... Sim, a mãe pode viajar com os filhos dentro do território nacional sem a autorização do pai, desde que não haja nenhum impedimento legal... A negligência parental é uma das formas mais graves de comprometimento da segurança e do bem-estar dos filhos. Quando um dos pais, por qualquer... A negligência parental é uma questão séria que pode comprometer o bem-estar físico, emocional e psicológico dos filhos. Em muitos casos, o pai observa... Por décadas, o modelo de relacionamento era marcado por uma divisão clara de papéis: o homem como provedor financeiro e a mulher como cuidadora... A união estável é uma modalidade de convivência reconhecida pela legislação brasileira como entidade familiar. Contudo, a formalização dessa união, por meio de um... Planejar a vida financeira, escolher o regime de bens adequado, revisar a pensão alimentícia e proteger o patrimônio familiar não são atos de desconfiança,... A coparentalidade é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque no direito de família, especialmente em situações que envolvem pais separados ou... Os herdeiros legítimos são aqueles que têm direito à herança com base no grau de parentesco com o falecido, de acordo com a ordem... O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas, garantindo-lhes direitos e deveres estabelecidos pela legislação brasileira. No entanto,... A averiguação de paternidade é um procedimento administrativo extrajudicial que visa identificar o pai de uma criança registrada apenas com o nome da mãe.... O teste de paternidade, popularmente conhecido como teste de DNA, é uma prova científica precisa e reconhecida para comprovar a relação biológica entre um... O divórcio litigioso é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar a um acordo sobre os termos do término da... O processo de interdição de um idoso é um procedimento judicial que visa garantir a proteção de pessoas que, devido à idade avançada ou... A questão sobre se um pai que não paga pensão pode ou não ver o filho é um tema que gera muitas dúvidas e... A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma... O inventário em cartório, também chamado de inventário extrajudicial, é uma alternativa simplificada ao inventário judicial, permitindo a divisão dos bens de uma pessoa... O formal de partilha é um dos documentos mais importantes no processo de inventário, sendo responsável por detalhar a divisão dos bens do falecido... Finalizar o processo de inventário é uma etapa crucial para organizar e dividir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. No entanto,... O inventário é um procedimento essencial para formalizar a divisão de bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros, assegurando que a transferência... As primeiras declarações no inventário representam uma das etapas mais importantes para o início do processo de partilha de bens de uma pessoa falecida.... O inventário e a partilha são procedimentos essenciais no âmbito do direito sucessório, sendo cruciais para a correta divisão dos bens deixados por uma... O inventário de um imóvel é um procedimento legal indispensável para a transferência da propriedade de imóveis quando uma pessoa falece. Esse processo é... O falecimento de um cônjuge é um momento delicado e repleto de questões legais e patrimoniais que precisam ser resolvidas. Entre os principais desafios... O inventário é um procedimento crucial para a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, e a presença de um advogado...