Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
O vínculo empregatício é um tema fundamental do direito trabalhista e define a relação entre empregador e empregado. O reconhecimento desse vínculo gera direitos e obrigações para ambas as partes e pode ter implicações significativas tanto para empresas…
O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo empresarial simplificado, criado para formalizar pequenos negócios e trabalhadores autônomos. Contudo, a contratação de um prestador de serviços MEI por uma empresa pode gerar vínculo empregatício em determinadas circunstâncias. Neste artigo,…
Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou curioso sobre como isso funciona na prática? Talvez tenha visto amigos ou colegas trabalharem como "pessoa jurídica" (PJ) em vez de terem a carteira assinada, mas não entendeu bem…
A demissão reversa é um conceito que ainda gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Trata-se de uma situação na qual o empregado deseja sair do emprego, mas não quer pedir demissão, seja para preservar seus direitos trabalhistas, seja…
O pagamento de horas extras é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sempre que um empregado ultrapassa a jornada diária estabelecida, ele deve receber um adicional sobre o valor da…
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada a um trabalhador e ocorre quando a empresa entende que houve uma falta grave que torna inviável a continuidade do contrato de trabalho. No entanto, essa decisão…
O dano existencial é um tipo de dano imaterial que ocorre quando a realização pessoal de um indivíduo é frustrada. No âmbito do Direito do Trabalho, esse dano pode ser causado por condutas ilícitas do empregador, como a…
A gravidez é um período de grandes mudanças na vida de uma mulher, incluindo sua relação com o trabalho. Muitas gestantes desejam pedir demissão por diversos motivos, como necessidade de descanso, mudança de cidade, planejamento familiar ou até…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Descobrir uma gravidez após ser demitida pode ser um momento de incerteza e preocupação, especialmente quando a gestante não deseja retornar ao trabalho. Muitas…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A demissão de uma empregada grávida pode gerar diversas dúvidas e preocupações, especialmente quando a gestação ainda não era de conhecimento da trabalhadora no…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A gravidez é um momento de grandes mudanças e desafios na vida de uma mulher. Quando essa fase vem acompanhada de uma demissão, muitas…
O seguro-desemprego é um benefício garantido pela legislação trabalhista brasileira, criado para oferecer suporte financeiro temporário ao trabalhador demitido sem justa causa. Seu objetivo principal é garantir uma renda mínima ao trabalhador durante o período de transição entre…
Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou curioso sobre como isso funciona na prática? Talvez tenha visto amigos ou colegas trabalharem como "pessoa jurídica" (PJ) em vez de terem a carteira assinada, mas não entendeu bem…
Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou se perguntando o que isso significa? Hoje em dia, muitas empresas contratam pessoas como "pessoa jurídica" (PJ) em vez de assinar a carteira de trabalho, mas nem todo mundo…
Você já deve ter ouvido falar sobre ser contratado como PJ, ou "pessoa jurídica", em vez de ter a carteira de trabalho assinada como empregado comum. Esse modelo está cada vez mais presente no Brasil, mas nem todo…
Você já ouviu falar em pejotização? Esse termo está cada vez mais comum no mundo do trabalho, mas nem todo mundo entende o que ele significa ou como pode afetar a vida de quem trabalha. Em resumo, pejotização…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Trabalhar como pessoa jurídica (PJ) é uma realidade para muitas pessoas hoje em dia, mas descobrir uma gravidez nessa situação pode trazer uma dúvida…
Descobrir que a esposa está grávida é um momento de alegria, mas essa felicidade pode vir acompanhada de preocupação se você, como marido, for demitido logo em seguida. “Será que tenho algum direito por causa da gravidez dela?”…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Ser demitida enquanto está grávida já é uma situação difícil, mas quando a demissão vem com o rótulo de "justa causa", a preocupação aumenta…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Trabalhar com um contrato temporário já traz uma sensação de incerteza, mas descobrir que está grávida pode transformar essa experiência em uma grande dúvida:…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Descobrir que foi demitida enquanto está grávida é uma situação que mistura surpresa, preocupação e até um pouco de medo do que vem pela…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Ser estagiária é um passo importante para quem está começando a carreira, mas descobrir uma gravidez durante o estágio pode trazer uma dúvida preocupante:…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Começar um emprego novo é empolgante, mas descobrir que você estava grávida desde o primeiro dia – sem nem desconfiar – pode trazer uma…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Ser demitida já é uma situação difícil, mas descobrir que está grávida um mês depois pode transformar tudo em um turbilhão de emoções e…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Começar um novo emprego é sempre um momento de esperança e expectativa, mas, para uma mulher que já está grávida ao ser contratada, pode…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Ser demitida durante a gravidez é uma situação que mistura preocupação, medo e dúvidas sobre o futuro, especialmente quando se trata de dinheiro. No…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A demissão de uma gestante por justa causa é uma situação que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. No Brasil, as leis trabalhistas…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A demissão de uma gestante é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações, tanto para as trabalhadoras quanto para os empregadores. No Brasil,…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A questão da demissão de gestantes é um dos temas mais sensíveis e debatidos no direito trabalhista brasileiro. A legislação oferece uma proteção robusta…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A estabilidade da gestante no emprego é um dos direitos trabalhistas mais importantes, garantindo segurança financeira e assistência à mãe e ao bebê. No…