Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Trabalhar com um contrato temporário já traz uma sensação de incerteza, mas descobrir que está grávida pode transformar essa experiência em uma grande dúvida:…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Descobrir que foi demitida enquanto está grávida é uma situação que mistura surpresa, preocupação e até um pouco de medo do que vem pela…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Ser estagiária é um passo importante para quem está começando a carreira, mas descobrir uma gravidez durante o estágio pode trazer uma dúvida preocupante:…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Começar um emprego novo é empolgante, mas descobrir que você estava grávida desde o primeiro dia – sem nem desconfiar – pode trazer uma…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Ser demitida já é uma situação difícil, mas descobrir que está grávida um mês depois pode transformar tudo em um turbilhão de emoções e…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Começar um novo emprego é sempre um momento de esperança e expectativa, mas, para uma mulher que já está grávida ao ser contratada, pode…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Ser demitida durante a gravidez é uma situação que mistura preocupação, medo e dúvidas sobre o futuro, especialmente quando se trata de dinheiro. No…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A demissão de uma gestante por justa causa é uma situação que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. No Brasil, as leis trabalhistas…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A demissão de uma gestante é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações, tanto para as trabalhadoras quanto para os empregadores. No Brasil,…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A questão da demissão de gestantes é um dos temas mais sensíveis e debatidos no direito trabalhista brasileiro. A legislação oferece uma proteção robusta…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A estabilidade da gestante no emprego é um dos direitos trabalhistas mais importantes, garantindo segurança financeira e assistência à mãe e ao bebê. No…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A estabilidade da gestante no emprego é um dos direitos fundamentais garantidos pela legislação trabalhista brasileira. No entanto, muitas empresas desconhecem ou ignoram essa…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A legislação trabalhista brasileira confere uma série de proteções às trabalhadoras gestantes, garantindo a estabilidade no emprego e prevenindo demissões arbitrárias. No entanto, muitas…
A CLT Flex, também chamada de CLT Flexível ou CLT Cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamento, pagando parte da remuneração do empregado de maneira informal, ou…
A CLT Flex, também conhecida como CLT flexível ou CLT cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para pagar parte do salário dos empregados “por fora”, com o objetivo de reduzir a carga tributária e encargos trabalhistas.…
O controle de jornada de trabalho é um dos principais instrumentos para garantir que empregados cumpram a carga horária estipulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, existem exceções na legislação que permitem que determinados cargos…
O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador, além das atividades para as quais foi contratado, passa a exercer funções adicionais sem a devida compensação salarial. Essa situação se caracteriza quando há um acréscimo significativo de responsabilidades que…
O desvio de função ocorre quando um trabalhador é contratado para exercer determinada atividade, mas, no dia a dia, desempenha funções diferentes daquelas previstas no contrato de trabalho, sem que haja uma compensação salarial correspondente. Essa prática é…
O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevista no artigo 62, inciso II. Essa categoria abrange empregados que exercem funções estratégicas de gestão, direção e fiscalização, sendo…
O falso cargo de confiança ocorre quando um empregado é indevidamente enquadrado como ocupante de uma função de confiança, sem que possua os poderes e responsabilidades que esse tipo de cargo exige. Essa situação é frequentemente utilizada por…
O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se aplica a empregados que desempenham funções estratégicas de gestão, direção e fiscalização dentro da empresa. Esse tipo de trabalhador é…
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinada a trabalhadores que exercem funções estratégicas de direção, gestão ou coordenação dentro da empresa. A principal característica desse tipo de cargo…
O artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece exceções à regra geral de controle de jornada, determinando que determinados trabalhadores não estão sujeitos às normas sobre duração do trabalho e pagamento de horas extras. Entre…
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro das relações trabalhistas, prevista no artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse tipo de cargo se destina a empregados que exercem funções de gestão,…
O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevista no artigo 62, inciso II. Esse tipo de cargo é destinado a trabalhadores que exercem funções de gestão, comando e supervisão…
O cargo de confiança é uma categoria diferenciada dentro da legislação trabalhista brasileira, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 62, inciso II. Essa modalidade se aplica a empregados que exercem funções de gestão, comando…
O cargo de confiança é uma posição especial dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinada a empregados que exercem funções de direção, gerência ou supervisão com um alto grau de autonomia e responsabilidade. O…
O cargo de confiança é uma categoria especial de função dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caracterizada por um alto grau de autonomia, responsabilidade e confiança do empregador no empregado. Trata-se de uma posição ocupada por…
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que envolve profissionais que exercem funções de gestão, coordenação ou supervisão, possuindo poderes de decisão relevantes dentro da empresa. Esses cargos são…
O golpe do PIX errado é uma modalidade de fraude em que criminosos simulam um erro no envio de uma transferência via PIX para induzir a vítima a devolver o dinheiro. Em muitos casos, a quantia transferida é…