Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A estabilidade da gestante no emprego é um dos direitos fundamentais garantidos pela legislação trabalhista brasileira. No entanto, muitas empresas desconhecem ou ignoram essa…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A legislação trabalhista brasileira confere uma série de proteções às trabalhadoras gestantes, garantindo a estabilidade no emprego e prevenindo demissões arbitrárias. No entanto, muitas…
A CLT Flex, também chamada de CLT Flexível ou CLT Cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamento, pagando parte da remuneração do empregado de maneira informal, ou…
A CLT Flex, também conhecida como CLT flexível ou CLT cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para pagar parte do salário dos empregados “por fora”, com o objetivo de reduzir a carga tributária e encargos trabalhistas.…
O controle de jornada de trabalho é um dos principais instrumentos para garantir que empregados cumpram a carga horária estipulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, existem exceções na legislação que permitem que determinados cargos…
O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador, além das atividades para as quais foi contratado, passa a exercer funções adicionais sem a devida compensação salarial. Essa situação se caracteriza quando há um acréscimo significativo de responsabilidades que…
O desvio de função ocorre quando um trabalhador é contratado para exercer determinada atividade, mas, no dia a dia, desempenha funções diferentes daquelas previstas no contrato de trabalho, sem que haja uma compensação salarial correspondente. Essa prática é…
O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevista no artigo 62, inciso II. Essa categoria abrange empregados que exercem funções estratégicas de gestão, direção e fiscalização, sendo…
O falso cargo de confiança ocorre quando um empregado é indevidamente enquadrado como ocupante de uma função de confiança, sem que possua os poderes e responsabilidades que esse tipo de cargo exige. Essa situação é frequentemente utilizada por…
O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se aplica a empregados que desempenham funções estratégicas de gestão, direção e fiscalização dentro da empresa. Esse tipo de trabalhador é…
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinada a trabalhadores que exercem funções estratégicas de direção, gestão ou coordenação dentro da empresa. A principal característica desse tipo de cargo…
O artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece exceções à regra geral de controle de jornada, determinando que determinados trabalhadores não estão sujeitos às normas sobre duração do trabalho e pagamento de horas extras. Entre…
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro das relações trabalhistas, prevista no artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse tipo de cargo se destina a empregados que exercem funções de gestão,…
O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevista no artigo 62, inciso II. Esse tipo de cargo é destinado a trabalhadores que exercem funções de gestão, comando e supervisão…
O cargo de confiança é uma categoria diferenciada dentro da legislação trabalhista brasileira, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 62, inciso II. Essa modalidade se aplica a empregados que exercem funções de gestão, comando…
O cargo de confiança é uma posição especial dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinada a empregados que exercem funções de direção, gerência ou supervisão com um alto grau de autonomia e responsabilidade. O…
O cargo de confiança é uma categoria especial de função dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caracterizada por um alto grau de autonomia, responsabilidade e confiança do empregador no empregado. Trata-se de uma posição ocupada por…
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que envolve profissionais que exercem funções de gestão, coordenação ou supervisão, possuindo poderes de decisão relevantes dentro da empresa. Esses cargos são…
O golpe do PIX errado é uma modalidade de fraude em que criminosos simulam um erro no envio de uma transferência via PIX para induzir a vítima a devolver o dinheiro. Em muitos casos, a quantia transferida é…
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental dentro do sistema de seguridade social brasileiro. Ela tem como objetivo registrar oficialmente o acidente de trabalho e é uma ferramenta importante para assegurar que o trabalhador…
O terço de férias é um benefício trabalhista essencial para os professores, representando uma forma de valorização da profissão e garantindo que os profissionais da educação possam desfrutar de um descanso digno. Este artigo explora o funcionamento do…
Os agentes de combate às endemias desempenham uma função essencial para a saúde pública, atuando no controle de doenças transmissíveis e na preservação do bem-estar coletivo. Apesar da importância de suas atividades, esses profissionais frequentemente enfrentam condições de…
O cálculo de horas extras é uma questão fundamental para trabalhadores e empregadores, sendo amplamente regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entender como funciona o cálculo de horas extras é essencial para assegurar que os direitos…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula diversos aspectos das relações de trabalho no Brasil, incluindo os intervalos para descanso e alimentação, como a hora de almoço. Esses intervalos são fundamentais para preservar a saúde e o…
A denunciação caluniosa é um crime grave previsto no ordenamento jurídico brasileiro, que ocorre quando uma pessoa acusa outra, de forma intencional, de um crime que sabe não ter sido cometido. Essa prática pode gerar consequências devastadoras para…
A acusação falsa é uma prática que desafia os princípios da justiça, pois pode prejudicar de forma irreparável a reputação, a liberdade e a vida de quem é injustamente acusado. No Brasil, essa situação é tratada com rigor,…
Segue um modelo completo de Advertência Trabalhista que pode ser utilizado para formalizar uma advertência no ambiente corporativo. Certifique-se de adequá-lo às normas internas da empresa e à legislação vigente. ADVERTÊNCIA TRABALHISTA À: [Nome do Colaborador] Cargo: [Cargo…
A contribuição previdenciária é um desconto obrigatório que incide sobre os salários dos trabalhadores com o objetivo de custear a Seguridade Social, garantindo benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Contudo, em algumas situações, pode ocorrer a…
A irredutibilidade de salário é um princípio constitucional que garante a segurança financeira dos trabalhadores ao vedar a redução de seus vencimentos. Essa proteção assegura que o trabalhador não sofra cortes arbitrários ou injustificados em sua remuneração, preservando…
Você, servidor público, dedica sua vida ao trabalho, garantindo que a sociedade tenha acesso a serviços essenciais e de qualidade. Mas e os seus direitos? Muitos desses direitos podem ser revisados judicialmente para assegurar que você receba tudo…