Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores que exercem suas funções em condições prejudiciais à saúde. Esse adicional está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é regulamentado pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15)…
O tempo especial é o período trabalhado em condições insalubres ou perigosas, exposto a agentes nocivos à saúde. Esse tempo pode ser convertido para tempo comum, gerando um acréscimo no total de anos trabalhados para fins de aposentadoria.…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante direitos específicos para trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes insalubres. O conceito de insalubridade se refere à exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos que possam comprometer a saúde…
Um ambiente insalubre é aquele em que os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos que podem comprometer sua saúde e integridade física ao longo do tempo. Esses agentes podem ser físicos, químicos ou biológicos e, dependendo da intensidade…
O adicional de insalubridade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para trabalhadores expostos a condições que possam comprometer sua saúde. No entanto, uma dúvida comum entre empregados e empregadores é sobre qual base…
A insalubridade no trabalho se refere à exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde durante a jornada de trabalho. Esses agentes podem ser físicos, químicos ou biológicos e, dependendo do grau de exposição, podem causar doenças ocupacionais…
O adicional de insalubridade é um benefício concedido aos trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde no ambiente de trabalho. Ele está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentado pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do…
A insalubridade em grau médio é uma classificação prevista na Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regula as condições insalubres no ambiente de trabalho. Ela corresponde a uma exposição frequente a agentes…
A tabela de insalubridade tem três graus: mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%). O enquadramento depende do agente e das condições efetivas de trabalho previstas na NR-15, não apenas do nome da profissão. A Consolidação das Leis…
O adicional de insalubridade de 40% é concedido aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições extremamente prejudiciais à saúde. Esse adicional está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentado pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15)…
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce atividades exposto a agentes nocivos à saúde. Esse tipo de aposentadoria permite que o segurado do INSS se aposente com um tempo de contribuição…
A Norma Regulamentadora 15 (NR 15) é um dos principais instrumentos legais no Brasil para a proteção dos trabalhadores expostos a condições insalubres. Publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ela estabelece os critérios para caracterizar atividades…
A insalubridade é um conceito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que garante um adicional salarial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Esse adicional tem o objetivo de compensar financeiramente os riscos inerentes a…
O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em seus ambientes de trabalho. Ele é calculado com base no salário mínimo e pode ser de 10%, 20% ou 40%, dependendo…
A insalubridade e a periculosidade são conceitos distintos dentro do Direito do Trabalho, mas ambos estão relacionados à exposição do trabalhador a condições que podem comprometer sua saúde ou integridade física. Enquanto a insalubridade está ligada à exposição…
A insalubridade é um conceito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e diz respeito à exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde. Esses agentes podem ser químicos, físicos ou biológicos e, dependendo do nível e…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A estabilidade da gestante é um direito trabalhista garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse direito protege a…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. O contrato temporário é um tipo de vínculo empregatício regulado pela Lei nº 6.019/1974. Ele é utilizado por empresas que precisam de mão de…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. No Brasil, a gestante possui proteção especial garantida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo dessa proteção é…
A compra de atestado médico ocorre quando uma pessoa adquire um documento falso ou fraudulento para justificar uma falta ao trabalho, escola ou outro compromisso. Esse atestado pode ser obtido de forma ilegal por meio de um profissional…
A rescisão do contrato de trabalho é um momento que exige atenção e conhecimento sobre os direitos do trabalhador. Seja em caso de demissão sem justa causa, pedido de demissão ou rescisão indireta, é essencial garantir que todos…
Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos serviços jurídicos, tornou-se cada vez mais comum a possibilidade de consultar um advogado trabalhista online. Seja para esclarecer dúvidas sobre direitos trabalhistas, entrar com uma ação judicial ou negociar…
A admissão em novo emprego é motivo de suspensão do seguro-desemprego. Não há uma regra que permita continuar recebendo por 5, 10 ou 15 dias depois de começar a trabalhar. O tempo de atualização do sistema não cria…
Explore este tema: Trabalho, rescisão e FGTS.Referências para consulta: CLT; Lei do FGTS.Leituras relacionadas: Depois de ser mandado embora, quantos dias para receber FGTS?; Como pedir para ser mandado embora com todos os direitos. Para o trabalhador formal,…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil. Embora essa prática seja ilegal, não significa que…
Trabalhar sem carteira assinada é uma situação comum no Brasil, mas isso não significa que o trabalhador está sem direitos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que, mesmo sem registro formal, o empregado pode exigir o…
Como conferir o acerto de um ano sem registro Primeiro verifique o vínculo e os pagamentos. Só depois calcule as diferenças e a modalidade de saída. O valor da rescisão não inclui salários já recebidos nem seguro-desemprego. SituaçãoO…
Embora a legislação trabalhista brasileira determine que todo empregado deve ter sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, existem situações em que as partes podem optar por um contrato informal. No entanto, é essencial que este…
Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade para muitos brasileiros, principalmente em setores informais da economia. No entanto, a falta de registro não significa que o empregado está desprotegido. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que…
Como organizar o cálculo de cinco anos sem registro Não some salários já recebidos nem benefícios públicos ao acerto. Organize as rubricas por período, confira a forma de saída e observe a prescrição antes de calcular diferenças. PontoConferênciaSaláriosSomar…