Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
No Brasil, a legislação trabalhista protege os trabalhadores independentemente de estarem formalmente registrados na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A falta de registro é uma infração cometida pelo empregador, e o empregado mantém todos os direitos…
Muitos trabalhadores no Brasil exercem suas atividades sem registro formal na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o que é uma prática irregular por parte dos empregadores. No entanto, mesmo sem registro, o trabalhador tem direitos garantidos…
Muitos trabalhadores iniciam atividades em empresas sem que haja o devido registro em carteira, seja por desconhecimento de seus direitos ou por imposição do empregador. Essa situação é ilegal e pode trazer diversos prejuízos ao trabalhador. Se você…
O trabalho sem registro em carteira é uma prática comum no Brasil, especialmente em setores informais da economia. No entanto, essa condição gera dúvidas sobre a legalidade da situação tanto para o empregador quanto para o empregado. A…
No Brasil, o trabalho sem registro ainda é uma realidade para muitos trabalhadores. A ausência da assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) pode gerar dúvidas sobre os direitos trabalhistas, incluindo o pagamento do décimo terceiro…
Muitos trabalhadores no Brasil enfrentam situações em que exercem suas atividades profissionais sem registro formal na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Essa prática, além de irregular, pode trazer prejuízos significativos ao empregado. Se você trabalhou por…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A demissão durante a gravidez é um tema delicado e repleto de implicações legais. A legislação brasileira protege a trabalhadora gestante para garantir sua…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista fundamental dos trabalhadores brasileiros. Criado com o objetivo de proteger o empregado em caso de demissão sem justa causa, o FGTS deve ser depositado mensalmente…
O intervalo interjornada é um direito fundamental do trabalhador e tem como objetivo garantir a recuperação física e mental entre um período de trabalho e outro. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o empregado deve…
O pagamento de salário "por fora" é uma prática adotada por algumas empresas para reduzir encargos trabalhistas, remunerando o trabalhador além do valor registrado na carteira de trabalho, sem o devido recolhimento de tributos. Embora possa parecer vantajoso…
A contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício é uma defesa apresentada pelo empregador em uma ação movida pelo trabalhador para reconhecimento da relação de emprego. Com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), ocorreram mudanças importantes que impactam esse…
O vínculo empregatício é um tema fundamental do direito trabalhista e define a relação entre empregador e empregado. O reconhecimento desse vínculo gera direitos e obrigações para ambas as partes e pode ter implicações significativas tanto para empresas…
O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo empresarial simplificado, criado para formalizar pequenos negócios e trabalhadores autônomos. Contudo, a contratação de um prestador de serviços MEI por uma empresa pode gerar vínculo empregatício em determinadas circunstâncias. Neste artigo,…
Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou curioso sobre como isso funciona na prática? Talvez tenha visto amigos ou colegas trabalharem como "pessoa jurídica" (PJ) em vez de terem a carteira assinada, mas não entendeu bem…
A demissão reversa é um conceito que ainda gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Trata-se de uma situação na qual o empregado deseja sair do emprego, mas não quer pedir demissão, seja para preservar seus direitos trabalhistas, seja…
O pagamento de horas extras é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sempre que um empregado ultrapassa a jornada diária estabelecida, ele deve receber um adicional sobre o valor da…
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada a um trabalhador e ocorre quando a empresa entende que houve uma falta grave que torna inviável a continuidade do contrato de trabalho. No entanto, essa decisão…
O dano existencial é um tipo de dano imaterial que ocorre quando a realização pessoal de um indivíduo é frustrada. No âmbito do Direito do Trabalho, esse dano pode ser causado por condutas ilícitas do empregador, como a…
A gravidez é um período de grandes mudanças na vida de uma mulher, incluindo sua relação com o trabalho. Muitas gestantes desejam pedir demissão por diversos motivos, como necessidade de descanso, mudança de cidade, planejamento familiar ou até…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Descobrir uma gravidez após ser demitida pode ser um momento de incerteza e preocupação, especialmente quando a gestante não deseja retornar ao trabalho. Muitas…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A demissão de uma empregada grávida pode gerar diversas dúvidas e preocupações, especialmente quando a gestação ainda não era de conhecimento da trabalhadora no…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A gravidez é um momento de grandes mudanças e desafios na vida de uma mulher. Quando essa fase vem acompanhada de uma demissão, muitas…
O seguro-desemprego é um benefício garantido pela legislação trabalhista brasileira, criado para oferecer suporte financeiro temporário ao trabalhador demitido sem justa causa. Seu objetivo principal é garantir uma renda mínima ao trabalhador durante o período de transição entre…
Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou curioso sobre como isso funciona na prática? Talvez tenha visto amigos ou colegas trabalharem como "pessoa jurídica" (PJ) em vez de terem a carteira assinada, mas não entendeu bem…
Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou se perguntando o que isso significa? Hoje em dia, muitas empresas contratam pessoas como "pessoa jurídica" (PJ) em vez de assinar a carteira de trabalho, mas nem todo mundo…
Você já deve ter ouvido falar sobre ser contratado como PJ, ou "pessoa jurídica", em vez de ter a carteira de trabalho assinada como empregado comum. Esse modelo está cada vez mais presente no Brasil, mas nem todo…
Você já ouviu falar em pejotização? Esse termo está cada vez mais comum no mundo do trabalho, mas nem todo mundo entende o que ele significa ou como pode afetar a vida de quem trabalha. Em resumo, pejotização…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Trabalhar como pessoa jurídica (PJ) é uma realidade para muitas pessoas hoje em dia, mas descobrir uma gravidez nessa situação pode trazer uma dúvida…
Descobrir que a esposa está grávida é um momento de alegria, mas essa felicidade pode vir acompanhada de preocupação se você, como marido, for demitido logo em seguida. “Será que tenho algum direito por causa da gravidez dela?”…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Ser demitida enquanto está grávida já é uma situação difícil, mas quando a demissão vem com o rótulo de "justa causa", a preocupação aumenta…