Direito do Trabalho — Página 32

Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.

Pagamento de horas extras: direitos do trabalhador e como…

O pagamento de horas extras é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sempre que um empregado...
Âmbito Jurídico
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Reversão de justa causa

A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada a um trabalhador e ocorre quando a empresa entende que houve uma falta...
Âmbito Jurídico
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Dano existencial no Direito do Trabalho

O dano existencial é um tipo de dano imaterial que ocorre quando a realização pessoal de um indivíduo é frustrada. No âmbito do Direito...
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Estou grávida e quero pedir demissão: quais os meus…

A gravidez é um período de grandes mudanças na vida de uma mulher, incluindo sua relação com o trabalho. Muitas gestantes desejam pedir demissão...
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Fui demitida grávida e não quero voltar

Descobrir uma gravidez após ser demitida pode ser um momento de incerteza e preocupação, especialmente quando a gestante não deseja retornar ao trabalho. Muitas...
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Fui demitida grávida e não sabia

A demissão de uma empregada grávida pode gerar diversas dúvidas e preocupações, especialmente quando a gestação ainda não era de conhecimento da trabalhadora no...
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Estou grávida e fui demitida, mas não quero voltar…

A gravidez é um momento de grandes mudanças e desafios na vida de uma mulher. Quando essa fase vem acompanhada de uma demissão, muitas...
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Como funciona o seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um benefício garantido pela legislação trabalhista brasileira, criado para oferecer suporte financeiro temporário ao trabalhador demitido sem justa causa. Seu objetivo...
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Contrato PJ: Exemplos

Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou curioso sobre como isso funciona na prática? Talvez tenha visto amigos ou colegas trabalharem como...
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Contrato PJ: Como Funciona

Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou se perguntando o que isso significa? Hoje em dia, muitas empresas contratam pessoas como “pessoa...
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Contratação como PJ

Você já deve ter ouvido falar sobre ser contratado como PJ, ou “pessoa jurídica”, em vez de ter a carteira de trabalho assinada como...
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Pejotização e processos trabalhistas

Você já ouviu falar em pejotização? Esse termo está cada vez mais comum no mundo do trabalho, mas nem todo mundo entende o que...
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Sou PJ e estou grávida posso ser demitida

Trabalhar como pessoa jurídica (PJ) é uma realidade para muitas pessoas hoje em dia, mas descobrir uma gravidez nessa situação pode trazer uma dúvida...
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Marido Pode Ser Demitido com Esposa Grávida?

Descobrir que a esposa está grávida é um momento de alegria, mas essa felicidade pode vir acompanhada de preocupação se você, como marido, for...
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Fui demitida e descobri que estou grávida o que…

Ser demitida enquanto está grávida já é uma situação difícil, mas quando a demissão vem com o rótulo de “justa causa”, a preocupação aumenta...
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Grávida com contrato temporário pode ser demitida

Trabalhar com um contrato temporário já traz uma sensação de incerteza, mas descobrir que está grávida pode transformar essa experiência em uma grande dúvida:...
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Fui demitida grávida

Descobrir que foi demitida enquanto está grávida é uma situação que mistura surpresa, preocupação e até um pouco de medo do que vem pela...
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Estagiária grávida pode ser demitida?

Ser estagiária é um passo importante para quem está começando a carreira, mas descobrir uma gravidez durante o estágio pode trazer uma dúvida preocupante:...
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Entrei na empresa grávida e não sabia posso ser…

Começar um emprego novo é empolgante, mas descobrir que você estava grávida desde o primeiro dia – sem nem desconfiar – pode trazer uma...
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Fui Demitida e um Mês Depois Descobri que Estou…

Ser demitida já é uma situação difícil, mas descobrir que está grávida um mês depois pode transformar tudo em um turbilhão de emoções e...
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Já entrei grávida na empresa: posso ser demitida​?

Começar um novo emprego é sempre um momento de esperança e expectativa, mas, para uma mulher que já está grávida ao ser contratada, pode...
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Fui demitida grávida quanto devo receber​

Ser demitida durante a gravidez é uma situação que mistura preocupação, medo e dúvidas sobre o futuro, especialmente quando se trata de dinheiro. No...
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Gestante demitida por justa causa tem direito a licença…

A demissão de uma gestante por justa causa é uma situação que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. No Brasil, as leis trabalhistas...
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Gestante Demitida: Reintegração ou Indenização? Entenda Seus Direitos

A demissão de uma gestante é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações, tanto para as trabalhadoras quanto para os empregadores. No Brasil,...
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É Possível Demitir Gestante?

A questão da demissão de gestantes é um dos temas mais sensíveis e debatidos no direito trabalhista brasileiro. A legislação oferece uma proteção robusta...
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Gestante pode ser demitida por falta injustificada

A estabilidade da gestante no emprego é um dos direitos trabalhistas mais importantes, garantindo segurança financeira e assistência à mãe e ao bebê. No...
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Cálculo da indenização para gestante demitida

A estabilidade da gestante no emprego é um dos direitos fundamentais garantidos pela legislação trabalhista brasileira. No entanto, muitas empresas desconhecem ou ignoram essa...
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Com quantas faltas uma gestante pode ser demitida

A legislação trabalhista brasileira confere uma série de proteções às trabalhadoras gestantes, garantindo a estabilidade no emprego e prevenindo demissões arbitrárias. No entanto, muitas...
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CLT Flex é ilegal?

A CLT Flex, também chamada de CLT Flexível ou CLT Cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para reduzir a carga tributária sobre...
Âmbito Jurídico
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CLT Flex: entenda os riscos e implicações dessa prática

A CLT Flex, também conhecida como CLT flexível ou CLT cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para pagar parte do salário dos...
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