Direito do Trabalho — Página 35
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
A utilização de softwares de monitoramento em computadores de trabalho é uma prática que vem ganhando espaço, especialmente com o avanço do trabalho remoto....
O uso de câmeras de monitoramento no ambiente de trabalho é uma prática comum adotada por empresas para garantir a segurança de seus bens,...
A revista íntima é uma prática que levanta questões éticas, legais e morais no ambiente de trabalho. Enquanto as empresas têm o direito de...
A revista de pertences pessoais, como bolsas, mochilas ou sacolas, é um tema controverso no ambiente de trabalho. Por um lado, as empresas buscam...
Sim, você pode processar a empresa caso esteja trabalhando sem registro em carteira. O registro é obrigatório para todos os trabalhadores contratados sob o...
A ausência de registro em carteira, também conhecida como trabalho informal ou “trabalho sem carteira assinada”, é uma prática que contraria a legislação trabalhista...
Uma dúvida recorrente entre trabalhadores que buscam seus direitos é se é possível processar uma empresa após o prazo de dois anos do término...
Receber uma multa de trânsito é uma situação comum que pode causar preocupação, principalmente quando o condutor acredita que a penalidade foi aplicada de...
Sim, açougueiros podem ter direito ao adicional de insalubridade, desde que a atividade desempenhada e o ambiente de trabalho sejam caracterizados como insalubres por...
Ser demitido enquanto enfrenta uma condição de saúde que exige uma cirurgia pode gerar preocupações e dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Questões como...
O trabalho de uma cozinheira envolve diversas atividades que podem expô-la a condições potencialmente insalubres ou perigosas, dependendo do ambiente, dos equipamentos utilizados e...
Muitas pessoas que ingressam com ações trabalhistas contra uma empresa têm dúvidas sobre os impactos desse processo em sua vida profissional, especialmente em relação...
Autora: Telma Cristina Arão¹ Resumo: Este artigo descreve, por meio de método dedutivo de análise, a importância do direito à desconexão ao trabalho. As...
Recorrer de um processo trabalhista é um direito assegurado às empresas e aos trabalhadores. No entanto, esse direito implica em custos, como as custas...
Com o crescimento do trabalho remoto e da economia colaborativa, o modelo de trabalho freelancer tornou-se cada vez mais comum no mercado. Embora os...
No âmbito da Justiça do Trabalho, o direito de recorrer é assegurado tanto ao trabalhador quanto à empresa, como uma forma de garantir o...
O exame admissional é uma etapa obrigatória para a contratação de trabalhadores com carteira assinada, conforme determina o artigo 168 da Consolidação das Leis...
O exame demissional é um procedimento obrigatório previsto pela legislação trabalhista brasileira. Sua ausência pode gerar consequências legais tanto para o trabalhador quanto para...
A falta de registro do contrato de trabalho é uma prática irregular, que viola direitos fundamentais do trabalhador garantidos pela Consolidação das Leis do...
A representação comercial é uma relação jurídica regulamentada pela Lei nº 4.886/65, que estabelece os direitos e deveres tanto do representante quanto do representado....
O representante comercial é frequentemente visto como um profissional autônomo, regulado pela Lei nº 4.886/65. No entanto, em algumas situações, a relação entre o...
O representante comercial desempenha uma função essencial no mercado, servindo como elo entre empresas e consumidores. Entretanto, devido à natureza específica do trabalho, questões...
A distinção entre representante de vendas e representante comercial é importante para entender as características e as regras que regem cada atividade. Apesar de...
Os direitos trabalhistas do representante comercial dependem da natureza da relação contratual com a empresa. Quando há vínculo empregatício, regido pela Consolidação das Leis...
Os representantes comerciais desempenham um papel essencial na intermediação de negócios e na manutenção de relações comerciais entre empresas e clientes. Apesar de sua...
Acidentes de trânsito podem gerar uma série de consequências jurídicas, como pedidos de indenização, responsabilização criminal e disputas sobre danos materiais e morais. Diante...
Atropelar uma pessoa é um ato grave que pode resultar em diferentes consequências legais, dependendo da gravidade das lesões causadas, das circunstâncias do acidente...
O atropelamento culposo é uma ocorrência no trânsito que, apesar de sua gravidade, não envolve a intenção de causar dano. No âmbito jurídico, o...
A empregada doméstica grávida possui direitos assegurados pela legislação brasileira, garantindo sua proteção no ambiente de trabalho e a segurança necessária para a gestação....
O trabalho de um motorista profissional é repleto de particularidades e condições que nem sempre estão claras para quem não é do meio jurídico....
