Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
A carga horária dos caminhoneiros é um tema de grande relevância no Brasil, considerando o papel essencial desse profissional para a economia do país. Com a constante movimentação de mercadorias pelas rodovias, a regulamentação da jornada de trabalho…
A redução de verbas trabalhistas é um tema sensível e de grande relevância no cenário empresarial brasileiro, especialmente em tempos de crise econômica ou em momentos em que as empresas buscam maior competitividade. Um dos mecanismos que tem…
O futebol é uma das principais indústrias esportivas no Brasil, movimentando bilhões de reais anualmente. No entanto, os desafios contratuais enfrentados por jogadores de futebol que ainda não alcançaram a fama ou grandes contratos em clubes de elite…
A função de limpeza de banheiros é uma das mais expostas a condições insalubres, devido ao contato constante com agentes biológicos, químicos e outras substâncias que podem prejudicar a saúde do trabalhador. Por essa razão, o adicional de…
A profissão de caminhoneiro é fundamental para a movimentação da economia, sendo responsável pelo transporte de mercadorias essenciais em diversos setores. No entanto, o exercício dessa atividade envolve condições de trabalho que podem ser consideradas insalubres, o que…
A atividade de caminhoneiro é essencial para o funcionamento da economia, uma vez que envolve o transporte de cargas que abastecem indústrias, comércios e a própria sociedade. No entanto, as condições de trabalho dos caminhoneiros frequentemente envolvem situações…
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no contexto trabalhista e previdenciário, pois formaliza o registro de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais junto ao INSS. A CAT garante que o trabalhador tenha acesso…
O auxílio-doença por acidente de trabalho é um benefício previdenciário essencial para garantir que o trabalhador afastado de suas funções, em decorrência de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional, tenha suporte financeiro durante o período…
O afastamento por acidente de trabalho é uma situação que requer uma série de medidas legais e previdenciárias para assegurar os direitos do trabalhador e garantir sua proteção durante o período de recuperação. A legislação brasileira oferece uma…
O acidente de trabalho é uma situação que pode gerar diversas consequências para o trabalhador, tanto no âmbito físico quanto emocional e financeiro. No Brasil, a legislação trabalhista e previdenciária busca garantir que o trabalhador tenha acesso a…
Quando um funcionário se acidenta fora do horário de trabalho, surgem diversas dúvidas sobre quais são os direitos dele e se o acidente pode ser considerado como de trabalho. A legislação trabalhista brasileira prevê situações específicas em que…
O acidente de trabalho é um evento que pode gerar sérias consequências para o trabalhador, tanto em termos de saúde quanto financeiramente. Para amparar o trabalhador nessas situações, existem seguros obrigatórios e adicionais que visam minimizar os danos…
O acidente de trabalho no trajeto, também conhecido como acidente de trajeto, é um tema de grande relevância no direito trabalhista e previdenciário. Ele ocorre quando o trabalhador sofre um acidente no percurso entre sua casa e o…
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é uma ferramenta essencial no campo da saúde pública, utilizada para o monitoramento de doenças e agravos de notificação compulsória no Brasil, incluindo os acidentes de trabalho. Sua implementação…
Quando um trabalhador é temporariamente incapacitado devido a problemas de saúde ou acidentes, é comum que ele precise se afastar de suas atividades laborais para se recuperar. Nesses casos, é essencial que o trabalhador entenda seus direitos, tanto…
O Artigo 195 da Constituição Federal de 1988 é um dos principais pilares do sistema previdenciário no Brasil, estabelecendo diretrizes essenciais para a seguridade social no país. Neste texto, exploraremos em detalhes o conteúdo desse artigo, seu impacto…
Se você sofreu um acidente enquanto estava indo para o trabalho, isso pode ser caracterizado como um acidente de trajeto, que tem proteção especial no Brasil pela legislação previdenciária e trabalhista. Aqui está um guia básico sobre o…
Os acidentes de trabalho são uma realidade presente em diversas atividades laborais e, por isso, possuem regulamentação específica no Brasil. A legislação trabalhista e previdenciária trata o tema com seriedade, pois visa garantir a segurança do trabalhador e…
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no sistema previdenciário e trabalhista brasileiro. Ele formaliza a ocorrência de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, garantindo ao trabalhador o acesso a uma série de benefícios…
O acidente de trajeto é um tema relevante no direito do trabalho, principalmente em relação à sua equiparação ao acidente de trabalho. Muitos trabalhadores se deslocam diariamente entre suas residências e o local de trabalho, e, nesse percurso,…
O acidente de trabalho é uma ocorrência que pode trazer sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador, implicando em afastamentos, benefícios previdenciários e, em muitos casos, na estabilidade no emprego. A legislação trabalhista e previdenciária…
O acidente de trabalho é um tema de grande relevância no direito trabalhista brasileiro, sendo definido pela legislação como aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional, causando lesão corporal, perturbação funcional ou morte. Além disso, a…
A audiência trabalhista é um dos momentos mais importantes no âmbito de uma ação judicial envolvendo questões laborais. Ela oferece a oportunidade para que as partes envolvidas, empregador e empregado, apresentem suas versões dos fatos, forneçam provas, e…
O adicional de penosidade é um tema que gera dúvidas no âmbito trabalhista, especialmente devido à ausência de uma regulamentação específica que o aborde de forma clara e detalhada. Embora seja um direito assegurado pela Constituição Federal, a…
A indústria metalúrgica é um dos setores mais importantes e estratégicos da economia, responsável pela transformação de metais e pela produção de componentes essenciais para diversos segmentos, como automotivo, construção civil e eletrônico. No entanto, essa atividade também…
O poder empregatício é um conceito central no Direito do Trabalho e diz respeito ao conjunto de prerrogativas que o empregador possui para organizar, dirigir e controlar a atividade laboral dentro de sua empresa. Em termos simples, o…
O adicional de insalubridade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições de trabalho que possam prejudicar sua saúde. A insalubridade é classificada conforme a Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do…
Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro passou por diversas mudanças, especialmente no que se refere às formas de desligamento entre empregado e empregador. Uma dessas mudanças foi a inclusão da modalidade de demissão por acordo, que…
O teletrabalho, regulamentado pela Lei 14.442/2022, é uma modalidade em que o empregado exerce suas funções fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias para comunicação e execução das tarefas. Essa modalidade tem crescido, principalmente após a pandemia de…
O registro de ponto é um tema central nas relações trabalhistas e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu objetivo é monitorar a jornada de trabalho, garantindo transparência tanto para empregados quanto para empregadores, evitando conflitos…