Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Com o crescimento do trabalho remoto e da economia colaborativa, o modelo de trabalho freelancer tornou-se cada vez mais comum no mercado. Embora os freelancers geralmente não tenham vínculo empregatício, muitas dúvidas surgem sobre os direitos desse profissional…
No âmbito da Justiça do Trabalho, o direito de recorrer é assegurado tanto ao trabalhador quanto à empresa, como uma forma de garantir o devido processo legal e o contraditório. No entanto, esse direito tem limites e segue…
O exame admissional é uma etapa obrigatória para a contratação de trabalhadores com carteira assinada, conforme determina o artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de uma avaliação médica que busca verificar a saúde física…
O exame demissional é um procedimento obrigatório previsto pela legislação trabalhista brasileira. Sua ausência pode gerar consequências legais tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Este artigo aborda em detalhes a obrigatoriedade do exame demissional, o que…
A falta de registro do contrato de trabalho é uma prática irregular, que viola direitos fundamentais do trabalhador garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se você trabalha sem carteira assinada, pode processar a empresa para obter…
A representação comercial é uma relação jurídica regulamentada pela Lei nº 4.886/65, que estabelece os direitos e deveres tanto do representante quanto do representado. Dentro desse contexto, surgem dúvidas importantes sobre aspectos como o direito à indenização de…
O representante comercial é frequentemente visto como um profissional autônomo, regulado pela Lei nº 4.886/65. No entanto, em algumas situações, a relação entre o representante comercial e a empresa pode assumir características de vínculo empregatício, garantindo ao trabalhador…
O representante comercial desempenha uma função essencial no mercado, servindo como elo entre empresas e consumidores. Entretanto, devido à natureza específica do trabalho, questões legais envolvendo direitos e deveres do representante comercial são complexas e frequentemente demandam a…
A distinção entre representante de vendas e representante comercial é importante para entender as características e as regras que regem cada atividade. Apesar de desempenharem funções semelhantes, as bases legais e os direitos aplicáveis podem ser bastante diferentes.…
Os direitos trabalhistas do representante comercial dependem da natureza da relação contratual com a empresa. Quando há vínculo empregatício, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os direitos incluem registro em carteira, FGTS, férias remuneradas, 13º salário,…
Os representantes comerciais desempenham um papel essencial na intermediação de negócios e na manutenção de relações comerciais entre empresas e clientes. Apesar de sua relevância, é comum que existam dúvidas sobre os direitos trabalhistas aplicáveis a essa categoria,…
Acidentes de trânsito podem gerar uma série de consequências jurídicas, como pedidos de indenização, responsabilização criminal e disputas sobre danos materiais e morais. Diante disso, o advogado especializado em acidentes de trânsito desempenha um papel crucial, auxiliando vítimas…
Atropelar uma pessoa é um ato grave que pode resultar em diferentes consequências legais, dependendo da gravidade das lesões causadas, das circunstâncias do acidente e do comportamento do condutor. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Código…
O atropelamento culposo é uma ocorrência no trânsito que, apesar de sua gravidade, não envolve a intenção de causar dano. No âmbito jurídico, o termo "culposo" refere-se a ações ou omissões em que o agente não teve a…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A empregada doméstica grávida possui direitos assegurados pela legislação brasileira, garantindo sua proteção no ambiente de trabalho e a segurança necessária para a gestação.…
O trabalho de um motorista profissional é repleto de particularidades e condições que nem sempre estão claras para quem não é do meio jurídico. Muitas vezes, motoristas de empresas de transporte, aplicativos ou cargas pesadas enfrentam jornadas extensas,…
Mecânicos desempenham atividades essenciais para o bom funcionamento de máquinas e veículos, e, devido à natureza de seu trabalho, frequentemente são expostos a agentes insalubres. É importante entender em quais condições os mecânicos têm direito ao adicional de…
Doenças ocupacionais são enfermidades causadas diretamente pelas condições de trabalho ou pelo ambiente laboral. Esses problemas de saúde são tratados pela legislação brasileira, que visa proteger os trabalhadores expostos a condições nocivas. No Brasil, as doenças ocupacionais estão…
Os profissionais que atuam na área de soldagem estão frequentemente expostos a condições de trabalho que podem ser prejudiciais à saúde. Por essa razão, é importante que todos os soldadores e seus empregadores compreendam as regras relacionadas ao…
Muitos trabalhadores no Brasil exercem suas atividades sem carteira assinada, seja por informalidade, por escolha ou por falta de uma proposta formal de contrato de trabalho. No entanto, a legislação trabalhista brasileira, especialmente a Consolidação das Leis do…
Para calcular o acerto após 5 meses de trabalho, vou considerar que você estava em um emprego com salário de R$ 1.500 mensais e que a demissão foi sem justa causa. Se o salário for diferente, basta ajustar…
Para calcular o valor de um acerto após 1 ano e 7 meses de trabalho, vou considerar que o salário é de R$ 1.500 mensais, como mencionado anteriormente, e que a demissão foi sem justa causa. Se você…
Trabalhar sem carteira assinada configura uma relação de trabalho informal, mas ainda assim o trabalhador tem direitos a receber, mesmo sem o registro formal. Vou considerar que o salário mensal era de R$ 1.500, como na sua pergunta…
O término de um contrato de trabalho pode ocorrer de várias formas, cada uma delas acarretando consequências financeiras e direitos específicos para o trabalhador. Os valores rescisórios que o empregado tem direito a receber variam de acordo com…
Para calcular o acerto trabalhista de um funcionário com 1 ano e 6 meses de trabalho, é necessário considerar os seguintes direitos trabalhistas, de acordo com a legislação brasileira: Saldo de Salário: Pagamento dos dias trabalhados no mês…
Acidentes de trabalho podem causar sérios prejuízos ao trabalhador, tanto físicos quanto financeiros. Quando ocorre um acidente laboral, o trabalhador tem o direito de ser indenizado pelos danos sofridos, conforme as leis brasileiras. O valor de uma indenização,…
Acidentes envolvendo caminhões são comuns e frequentemente graves, trazendo riscos significativos para os motoristas, passageiros e outras pessoas envolvidas. Quando o motorista do caminhão é um funcionário, a responsabilidade pelo acidente pode recair sobre o empregador, especialmente se…
O Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM) é uma condição de saúde que afeta uma parte significativa das mulheres em idade fértil. Ele é uma variante mais intensa da Síndrome Pré-Menstrual (SPM), com sintomas físicos, emocionais e comportamentais que interferem…
O setor da construção civil é um dos que mais registram acidentes de trabalho no Brasil, devido à complexidade das atividades realizadas e aos riscos envolvidos no ambiente de obra. Esses acidentes podem ter consequências graves para os…
A terceirização de serviços é uma prática comum em várias empresas, sendo utilizada para otimizar processos e reduzir custos. Contudo, quando um funcionário terceirizado sofre um acidente de trabalho, surgem questões relevantes sobre a responsabilidade pela indenização e…