Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Atropelar uma pessoa é um ato grave que pode resultar em diferentes consequências legais, dependendo da gravidade das lesões causadas, das circunstâncias do acidente e do comportamento do condutor. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Código…
O atropelamento culposo é uma ocorrência no trânsito que, apesar de sua gravidade, não envolve a intenção de causar dano. No âmbito jurídico, o termo "culposo" refere-se a ações ou omissões em que o agente não teve a…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A empregada doméstica grávida possui direitos assegurados pela legislação brasileira, garantindo sua proteção no ambiente de trabalho e a segurança necessária para a gestação.…
O trabalho de um motorista profissional é repleto de particularidades e condições que nem sempre estão claras para quem não é do meio jurídico. Muitas vezes, motoristas de empresas de transporte, aplicativos ou cargas pesadas enfrentam jornadas extensas,…
Mecânicos desempenham atividades essenciais para o bom funcionamento de máquinas e veículos, e, devido à natureza de seu trabalho, frequentemente são expostos a agentes insalubres. É importante entender em quais condições os mecânicos têm direito ao adicional de…
Doenças ocupacionais são enfermidades causadas diretamente pelas condições de trabalho ou pelo ambiente laboral. Esses problemas de saúde são tratados pela legislação brasileira, que visa proteger os trabalhadores expostos a condições nocivas. No Brasil, as doenças ocupacionais estão…
Os profissionais que atuam na área de soldagem estão frequentemente expostos a condições de trabalho que podem ser prejudiciais à saúde. Por essa razão, é importante que todos os soldadores e seus empregadores compreendam as regras relacionadas ao…
Muitos trabalhadores no Brasil exercem suas atividades sem carteira assinada, seja por informalidade, por escolha ou por falta de uma proposta formal de contrato de trabalho. No entanto, a legislação trabalhista brasileira, especialmente a Consolidação das Leis do…
Para calcular o acerto após 5 meses de trabalho, vou considerar que você estava em um emprego com salário de R$ 1.500 mensais e que a demissão foi sem justa causa. Se o salário for diferente, basta ajustar…
Para calcular o valor de um acerto após 1 ano e 7 meses de trabalho, vou considerar que o salário é de R$ 1.500 mensais, como mencionado anteriormente, e que a demissão foi sem justa causa. Se você…
Trabalhar sem carteira assinada configura uma relação de trabalho informal, mas ainda assim o trabalhador tem direitos a receber, mesmo sem o registro formal. Vou considerar que o salário mensal era de R$ 1.500, como na sua pergunta…
O término de um contrato de trabalho pode ocorrer de várias formas, cada uma delas acarretando consequências financeiras e direitos específicos para o trabalhador. Os valores rescisórios que o empregado tem direito a receber variam de acordo com…
Para calcular o acerto trabalhista de um funcionário com 1 ano e 6 meses de trabalho, é necessário considerar os seguintes direitos trabalhistas, de acordo com a legislação brasileira: Saldo de Salário: Pagamento dos dias trabalhados no mês…
Acidentes de trabalho podem causar sérios prejuízos ao trabalhador, tanto físicos quanto financeiros. Quando ocorre um acidente laboral, o trabalhador tem o direito de ser indenizado pelos danos sofridos, conforme as leis brasileiras. O valor de uma indenização,…
Acidentes envolvendo caminhões são comuns e frequentemente graves, trazendo riscos significativos para os motoristas, passageiros e outras pessoas envolvidas. Quando o motorista do caminhão é um funcionário, a responsabilidade pelo acidente pode recair sobre o empregador, especialmente se…
O Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM) é uma condição de saúde que afeta uma parte significativa das mulheres em idade fértil. Ele é uma variante mais intensa da Síndrome Pré-Menstrual (SPM), com sintomas físicos, emocionais e comportamentais que interferem…
O setor da construção civil é um dos que mais registram acidentes de trabalho no Brasil, devido à complexidade das atividades realizadas e aos riscos envolvidos no ambiente de obra. Esses acidentes podem ter consequências graves para os…
A terceirização de serviços é uma prática comum em várias empresas, sendo utilizada para otimizar processos e reduzir custos. Contudo, quando um funcionário terceirizado sofre um acidente de trabalho, surgem questões relevantes sobre a responsabilidade pela indenização e…
Com o aumento do trabalho remoto, principalmente impulsionado pela pandemia, a possibilidade de acidentes de trabalho no regime de teletrabalho (home office) trouxe novos desafios para empresas e trabalhadores. A legislação e as obrigações das partes precisam se…
O agravo de instrumento trabalhista é um recurso utilizado em processos trabalhistas para garantir que uma decisão desfavorável seja analisada por uma instância superior, principalmente quando o juiz de primeira instância nega seguimento a um recurso. Em outras…
A perda da capacidade de trabalho é uma situação que pode transformar a vida de qualquer pessoa, especialmente quando ocorre devido a um acidente. Essa condição implica limitações físicas e financeiras que afetam diretamente a rotina profissional e…
Em casos de acidentes, sejam eles de trânsito, no trabalho ou em outros contextos, as vítimas podem enfrentar uma série de prejuízos, tanto materiais quanto emocionais. Na esfera jurídica, esses danos são normalmente classificados como danos materiais e…
A suspensão disciplinar é uma medida formal adotada pelo empregador quando um funcionário comete infrações ou comportamentos inadequados que violam as normas internas da empresa. Esse procedimento visa garantir que os funcionários tenham ciência das expectativas da empresa…
Uma ação trabalhista é um processo judicial que pode ser movido por um trabalhador ou empregador para reivindicar direitos quando acreditam que foram lesados durante a relação de trabalho. Este recurso é amparado pela Consolidação das Leis do…
A rescisão de contrato por prazo determinado, quando ocorre de forma antecipada, é uma situação que gera dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados. Esse tipo de contrato é comum em situações específicas, como contratos de experiência, trabalhos…
A desoneração da folha de pagamento na construção civil, também conhecida como CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), é uma medida governamental que permite às empresas do setor substituir a tradicional contribuição de 20% ao INSS sobre…
A audiência trabalhista é uma das etapas mais importantes do processo trabalhista, pois é o momento em que as partes apresentam suas versões dos fatos, produzem provas e se manifestam perante o juiz. Neste artigo, vamos explorar como…
O estágio é uma fase importante para estudantes que desejam adquirir experiência prática na sua área de formação. Além de ser uma oportunidade para aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula, o estágio possibilita ao estudante…
Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer tipo de ambiente profissional, causando sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Quando o funcionário acidentado não possui registro formal, a situação se torna ainda mais delicada, já…
A aposentadoria especial é um direito garantido a trabalhadores que exercem atividades de risco à saúde ou integridade física, como os caminhoneiros. Esse benefício permite que, em razão das condições adversas enfrentadas no trabalho, o tempo necessário de…