Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Com o aumento do trabalho remoto, principalmente impulsionado pela pandemia, a possibilidade de acidentes de trabalho no regime de teletrabalho (home office) trouxe novos desafios para empresas e trabalhadores. A legislação e as obrigações das partes precisam se…
O agravo de instrumento trabalhista é um recurso utilizado em processos trabalhistas para garantir que uma decisão desfavorável seja analisada por uma instância superior, principalmente quando o juiz de primeira instância nega seguimento a um recurso. Em outras…
A perda da capacidade de trabalho é uma situação que pode transformar a vida de qualquer pessoa, especialmente quando ocorre devido a um acidente. Essa condição implica limitações físicas e financeiras que afetam diretamente a rotina profissional e…
Em casos de acidentes, sejam eles de trânsito, no trabalho ou em outros contextos, as vítimas podem enfrentar uma série de prejuízos, tanto materiais quanto emocionais. Na esfera jurídica, esses danos são normalmente classificados como danos materiais e…
A suspensão disciplinar é uma medida formal adotada pelo empregador quando um funcionário comete infrações ou comportamentos inadequados que violam as normas internas da empresa. Esse procedimento visa garantir que os funcionários tenham ciência das expectativas da empresa…
Uma ação trabalhista é um processo judicial que pode ser movido por um trabalhador ou empregador para reivindicar direitos quando acreditam que foram lesados durante a relação de trabalho. Este recurso é amparado pela Consolidação das Leis do…
A rescisão de contrato por prazo determinado, quando ocorre de forma antecipada, é uma situação que gera dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados. Esse tipo de contrato é comum em situações específicas, como contratos de experiência, trabalhos…
A desoneração da folha de pagamento na construção civil, também conhecida como CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), é uma medida governamental que permite às empresas do setor substituir a tradicional contribuição de 20% ao INSS sobre…
A audiência trabalhista é uma das etapas mais importantes do processo trabalhista, pois é o momento em que as partes apresentam suas versões dos fatos, produzem provas e se manifestam perante o juiz. Neste artigo, vamos explorar como…
O estágio é uma fase importante para estudantes que desejam adquirir experiência prática na sua área de formação. Além de ser uma oportunidade para aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula, o estágio possibilita ao estudante…
Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer tipo de ambiente profissional, causando sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Quando o funcionário acidentado não possui registro formal, a situação se torna ainda mais delicada, já…
A aposentadoria especial é um direito garantido a trabalhadores que exercem atividades de risco à saúde ou integridade física, como os caminhoneiros. Esse benefício permite que, em razão das condições adversas enfrentadas no trabalho, o tempo necessário de…
Os caminhoneiros são profissionais essenciais para o transporte de mercadorias em um país com dimensões continentais como o Brasil. Muitas vezes, o trabalho nas estradas não se limita ao horário diurno, exigindo que os motoristas dirijam também durante…
O trabalho dos caminhoneiros é vital para a economia, garantindo o transporte de mercadorias por todo o território brasileiro. Devido à natureza intensa e desgastante da profissão, a legislação trabalhista estabelece regras específicas para a jornada de trabalho…
Os caminhoneiros são essenciais para a movimentação da economia brasileira, garantindo que mercadorias e insumos cheguem a todos os cantos do país. Por isso, é importante que esses profissionais estejam cientes dos seus direitos trabalhistas, especialmente em relação…
Os caminhoneiros desempenham um papel fundamental no transporte e abastecimento de todo o país. Responsáveis por levar mercadorias de um ponto a outro, esses profissionais enfrentam longas jornadas de trabalho, condições climáticas adversas e, muitas vezes, a solidão…
A carta de rescisão de contrato de prestação de serviços é um documento formal que comunica a intenção de encerrar um contrato antes do prazo acordado. Esse instrumento é utilizado tanto por clientes quanto por prestadores de serviços…
A rescisão de contrato de prestação de serviços é um processo que encerra formalmente um acordo estabelecido entre as partes antes do prazo inicialmente estipulado. A rescisão pode ocorrer por diversos motivos, como descumprimento de cláusulas, insatisfação com…
O contrato de prestação de serviços de pedreiro é um documento essencial para formalizar a relação entre um profissional autônomo e um cliente que deseja realizar obras ou reformas. Esse tipo de contrato estabelece de forma clara as…
O contrato de prestação de serviços advocatícios é um instrumento essencial para formalizar a relação entre advogados e seus clientes. Ele define as condições para a prestação de serviços jurídicos, estabelecendo os direitos, deveres e as responsabilidades de…
O distrato de contrato de prestação de serviços é um documento jurídico que formaliza o encerramento de um contrato entre as partes antes do término originalmente acordado. Assim como o contrato inicial, o distrato deve ser elaborado com…
O contrato de prestação de serviços entre pessoas físicas é um documento essencial para formalizar a relação entre um prestador de serviços e um contratante, ambos pessoas físicas. Ele define de forma clara os direitos, obrigações e condições…
O contrato de prestação de serviços autônomos é um instrumento jurídico essencial para formalizar a relação entre profissionais autônomos e seus clientes, estabelecendo claramente os direitos, deveres e condições para a execução dos serviços. Esse contrato é amplamente…
O contrato de prestação de serviços para MEI (Microempreendedor Individual) é um documento essencial que define as condições em que um microempreendedor oferece seus serviços a clientes, garantindo clareza e segurança para ambas as partes. O MEI é…
O contrato de prestação de serviços educacionais é um documento essencial para regulamentar a relação entre instituições de ensino e alunos ou seus responsáveis, estipulando de forma clara os direitos e deveres de ambas as partes. Ele é…
O contrato de prestação de serviços simples é um documento fundamental para formalizar a relação entre quem contrata e quem presta um determinado serviço. Mesmo sendo mais direto e menos complexo do que outros tipos de contratos, ele…
O artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos dispositivos mais importantes no âmbito do direito processual trabalhista, pois regula a interposição de recursos na Justiça do Trabalho. No Brasil, os recursos têm a…
O encerramento de contas bancárias é um procedimento comum no dia a dia financeiro dos consumidores, mas nem sempre ocorre de maneira simples e sem complicações. Muitos consumidores enfrentam problemas após solicitarem o fechamento de suas contas, como…
A saúde mental do trabalhador tem se tornado um tema cada vez mais relevante no âmbito jurídico e nas relações de trabalho. Com o aumento de casos de doenças psicológicas e transtornos mentais relacionados ao ambiente laboral, o…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A demissão de grávidas no Brasil é um tema sensível e cercado de proteções legais, voltadas a garantir o respeito aos direitos trabalhistas e…