Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Pedir missão é uma decisão importante na vida de qualquer trabalhador, e para as gestantes, essa escolha pode trazer uma série de dúvidas e preocupações sobre seus direitos. Muitas mulheres que se encontram nessa situação se questionam sobre…
Quando uma mulher está grávida, diversas mudanças ocorrem em seu corpo, o que pode impactar diretamente sua capacidade de realizar certas atividades físicas, como permanecer em pé por longos períodos. No ambiente de trabalho, é essencial que a…
A governança corporativa é um dos pilares fundamentais para o sucesso sustentável das organizações no ambiente empresarial moderno. Em um cenário globalizado e altamente competitivo, a implementação de boas práticas de governança corporativa pode determinar a longevidade e…
A licença casamento, também conhecida como “licença gala”, é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de um período em que o empregado pode se ausentar do trabalho em razão de…
No cenário trabalhista brasileiro, tanto empregados quanto empregadores devem seguir um conjunto de regras e direitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Um dos aspectos mais importantes dessa legislação é a regulamentação das faltas justificadas, que…
A demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador encerra o vínculo empregatício com o trabalhador devido a uma falta grave cometida por este. Ao contrário da demissão…
A suspensão no trabalho é uma medida disciplinar ou administrativa aplicada pelas empresas em determinadas situações, que pode ocorrer em virtude de diversas razões, conforme definido pela legislação trabalhista. Esse conceito envolve a interrupção temporária da prestação de…
O Artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata das regras para alterações nos contratos individuais de trabalho. Ele estabelece que as mudanças nos termos do contrato de trabalho devem ser feitas de comum acordo entre…
A demissão por acordo trabalhista foi uma modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017. Ela permite que empregador e empregado cheguem a um acordo para encerrar o contrato de trabalho de forma mútua. É uma alternativa à demissão…
Um processo trabalhista é uma ação judicial em que um trabalhador ou empregador busca resolver um conflito relacionado às relações de trabalho. Esses processos são geralmente tratados pela Justiça do Trabalho e podem envolver disputas sobre salários, horas…
Um acidente de trabalho é qualquer evento inesperado que ocorra no ambiente de trabalho ou em atividades relacionadas ao trabalho, que resulte em lesão corporal, perturbação funcional, doença ou até mesmo morte. Esses acidentes podem ocorrer durante o…
A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de proporcionar um período de cuidados e adaptação à nova realidade da maternidade. Atualmente, a duração padrão da licença-maternidade é de 120 dias, porém,…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. As leis trabalhistas brasileiras asseguram diversos direitos às gestantes, visando proteger a saúde e o bem-estar da mulher durante a gravidez e após o…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A pejotização é uma prática que tem sido cada vez mais discutida no ambiente empresarial, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas das…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Os direitos da empregada doméstica grávida são garantidos pela legislação brasileira, visando proteger a saúde e o bem-estar da gestante e do bebê. Mesmo…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A trabalhadora grávida demitida sem justa causa tem direito à estabilidade provisória no emprego, que vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses…
A demissão sem justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho em que o empregador decide dispensar o funcionário sem a necessidade de apresentar uma justificativa específica para a decisão. Nesse caso, o empregador não…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A descoberta de uma gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode trazer desafios, especialmente no ambiente de trabalho.…
Identificação: Rafael Alcântara Ribamar. Bacharel em Direito Centro Universitário UDF, Brasília/DF. Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho pelo IDP, Brasília/DF. Advogado OAB/DF nº 32.460. Resumo: Pedido de quitação em dobro dos dias trabalhados em domingos…
A última Reforma da Previdência aconteceu em 2019 e trouxe diversas alterações para a vida dos trabalhadores brasileiros. Na prática, o que já era difícil de acontecer ficou ainda mais distante – e estamos falando da aposentadoria. Levantamento…
Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em "Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo" pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Email: [email protected] Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe: Especialista em…
Jeferson Kachan Verchai - Bacharel em Administração e Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Mestre em Administração. Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail: [email protected]) Resumo: Com fundamento no pensamento do filósofo Michel Foucault, objetiva-se com o presente…
Annie Raphaela A. Amarante[1] Lilian Soares da Luz[2] Gabriela Nogueira Xavier Matias[3] Resumo: Objetivo deste trabalho é mostrar as consequências da declaração de inconstitucionalidade da cobrança de honorários de sucumbências no âmbito trabalhista, ADI nº 5.766. A CLT…
Autora: Valdenice Nunes Oliveira - Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof.ª Ma Verônica Silva do Prado Disconzi - Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins- UFT. E- mail: [email protected] Resumo:…
Carla Vanessa Da Silva Coelho – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Adriano Michael Videira Dos Santos (Orientador) – Professor do Curso de Direito da União das Escolas Superiores de…
Eder Tayo de Souza Kondo - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSalesiano; Pesquisador no Grupo de Pesquisa V: Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. Participante no Programa de Iniciação Científica (PIBIC) 2019-2020. E-mail: [email protected]. Marcelo Sebastião dos Santos Zellerhoff…
Saulo Faria de Oliveira - Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez do Mestre (Universidade Cândido Mendes) - e-mail: [email protected] Resumo: O presente artigo possui como…
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo-se da premissa de que amplas dificuldades são encontradas pelo ordenamento nacional na luta por mais justiça aos trabalhadores,…
Labor reform: impacts of law 13.467 / 2017 on the legal protection of the health and safety of the laboratory manager and infant in the healthy labor environment. Iasmim Laís Sousa Guimarães[1] Leonardo Navarro Aquilino [2] Resumo: Esta…
Gabriel dos Santos Silva[1] Márcia da Cruz Girardi[2] Resumo: A pesquisa tem por objetivo, identificar o posicionamento da justiça laboral em relação ao dano existencial nas relações de teletrabalho, e as consequências causadas pelo negligenciamento do indivíduo enquanto…