Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Identificação: Rafael Alcântara Ribamar. Bacharel em Direito Centro Universitário UDF, Brasília/DF. Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho pelo IDP, Brasília/DF. Advogado OAB/DF nº 32.460. Resumo: Pedido de quitação em dobro dos dias trabalhados em domingos…
A última Reforma da Previdência aconteceu em 2019 e trouxe diversas alterações para a vida dos trabalhadores brasileiros. Na prática, o que já era difícil de acontecer ficou ainda mais distante – e estamos falando da aposentadoria. Levantamento…
Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em "Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo" pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Email: [email protected] Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe: Especialista em…
Jeferson Kachan Verchai - Bacharel em Administração e Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Mestre em Administração. Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail: [email protected]) Resumo: Com fundamento no pensamento do filósofo Michel Foucault, objetiva-se com o presente…
Annie Raphaela A. Amarante[1] Lilian Soares da Luz[2] Gabriela Nogueira Xavier Matias[3] Resumo: Objetivo deste trabalho é mostrar as consequências da declaração de inconstitucionalidade da cobrança de honorários de sucumbências no âmbito trabalhista, ADI nº 5.766. A CLT…
Autora: Valdenice Nunes Oliveira - Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof.ª Ma Verônica Silva do Prado Disconzi - Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins- UFT. E- mail: [email protected] Resumo:…
Carla Vanessa Da Silva Coelho – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Adriano Michael Videira Dos Santos (Orientador) – Professor do Curso de Direito da União das Escolas Superiores de…
Eder Tayo de Souza Kondo - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSalesiano; Pesquisador no Grupo de Pesquisa V: Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. Participante no Programa de Iniciação Científica (PIBIC) 2019-2020. E-mail: [email protected]. Marcelo Sebastião dos Santos Zellerhoff…
Saulo Faria de Oliveira - Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez do Mestre (Universidade Cândido Mendes) - e-mail: [email protected] Resumo: O presente artigo possui como…
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo-se da premissa de que amplas dificuldades são encontradas pelo ordenamento nacional na luta por mais justiça aos trabalhadores,…
Labor reform: impacts of law 13.467 / 2017 on the legal protection of the health and safety of the laboratory manager and infant in the healthy labor environment. Iasmim Laís Sousa Guimarães[1] Leonardo Navarro Aquilino [2] Resumo: Esta…
Gabriel dos Santos Silva[1] Márcia da Cruz Girardi[2] Resumo: A pesquisa tem por objetivo, identificar o posicionamento da justiça laboral em relação ao dano existencial nas relações de teletrabalho, e as consequências causadas pelo negligenciamento do indivíduo enquanto…
The consequences of the inobservance of NR 32 - health and safety at work in health establishments Autor: Erick Michel de Lima. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA/2021). Advogado (OAB/TO 11.181). Pós-Graduando em Direito…
Rogério Duarte Fernandes dos Passos - Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Resumo: Objetiva-se com o presente texto proceder breves anotações…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Tatiana Dias Claro[1] Resumo: A legislação trabalhista sofreu, recentemente, importante impacto com as alterações introduzidas pelas leis 13.429/2017 e 13.467/2017, tornando necessário um estudo acerca das…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rayssa Steffany de Lira Santos - acadêmica em Direito na Universidade Tiradentes de Pernambuco. Ariston Flávio Freitas da Costa - Doutorando em Direito pela Universidade Federal…
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas dificuldades são encontradas pelo ordenamento nacional na luta por mais justiça aos trabalhadores, empregadores…
Outsourcing: A Legal And Economic Analysis Of The Situation [1]Gabriella Duarte Almeida [2]Letícia Cristina da Silva ³Jéssica Maria Gonçalves da Silva Resumo: Ao longo do tempo percebemos que o direito do trabalho sempre visou a proteção do trabalhador,…
Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na UniJales-SP. Advogado. Resumo: Este artigo descreve a nova Lei de Licitações, nº 14.133, de…
Nome do autor: Jamile Leal Rodrigues Soares – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE (e-mail: [email protected]) Nome do orientador: Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira - Doutora (2017)…
Talita Ataíde da Silva[1] Resumo: O presente artigo buscou demonstrar as mudanças no entendimento acerca do Teletrabalho (home office) decorrentes da Lei nº 13.467/17 que a inseriu na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho como uma nova…
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo decorre da necessidade de uma maior abordagem em relação ao trabalho…
Autora: Gabriela Ferreira Dornas de Andrade, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus V e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. E-mail: [email protected] Coautores: Maria Carolina França Lima, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus…
Diana Coelho Calasans Guerra – Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Excelência Ltda (PODVIM). E-mail: [email protected] Resumo: O assédio sexual, no âmbito da…
William Hilgemberg - Advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. [email protected] Resumo: O artigo pretende demonstrar as alterações no contexto social relativo…
Luciana Collete - Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo tem o escopo de demonstrar a tutela social aos riscos do…
Autora: FONSECA, Marisa Marques Santos Ferreira - Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Unesulbahia – Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Assessora de Juiz do Tribunal de Justiça…
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo decorre da necessidade de uma maior abordagem em relação ao trabalho…
Autor (a): Alessandra Vasconcelos da Costa – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Coautor (a): Jane Silva da Silveira – Especialista em Direito Processual Civil, Bacharel em Estatística, Bacharel em Direito,…
The Provisions of MP 927 of 2020 About Individual and Collective Holidays in the Light of The Juridical Order Douglas Contreras Ferraz - Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região. Pós-Graduando em Direito…