Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
O acidente de trabalho no trajeto, também conhecido como acidente de trajeto, é um tema de grande relevância no direito trabalhista e previdenciário. Ele ocorre quando o trabalhador sofre um acidente no percurso entre sua casa e o…
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é uma ferramenta essencial no campo da saúde pública, utilizada para o monitoramento de doenças e agravos de notificação compulsória no Brasil, incluindo os acidentes de trabalho. Sua implementação…
Quando um trabalhador é temporariamente incapacitado devido a problemas de saúde ou acidentes, é comum que ele precise se afastar de suas atividades laborais para se recuperar. Nesses casos, é essencial que o trabalhador entenda seus direitos, tanto…
O Artigo 195 da Constituição Federal de 1988 é um dos principais pilares do sistema previdenciário no Brasil, estabelecendo diretrizes essenciais para a seguridade social no país. Neste texto, exploraremos em detalhes o conteúdo desse artigo, seu impacto…
Se você sofreu um acidente enquanto estava indo para o trabalho, isso pode ser caracterizado como um acidente de trajeto, que tem proteção especial no Brasil pela legislação previdenciária e trabalhista. Aqui está um guia básico sobre o…
Os acidentes de trabalho são uma realidade presente em diversas atividades laborais e, por isso, possuem regulamentação específica no Brasil. A legislação trabalhista e previdenciária trata o tema com seriedade, pois visa garantir a segurança do trabalhador e…
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no sistema previdenciário e trabalhista brasileiro. Ele formaliza a ocorrência de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, garantindo ao trabalhador o acesso a uma série de benefícios…
O acidente de trajeto é um tema relevante no direito do trabalho, principalmente em relação à sua equiparação ao acidente de trabalho. Muitos trabalhadores se deslocam diariamente entre suas residências e o local de trabalho, e, nesse percurso,…
O acidente de trabalho é uma ocorrência que pode trazer sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador, implicando em afastamentos, benefícios previdenciários e, em muitos casos, na estabilidade no emprego. A legislação trabalhista e previdenciária…
O acidente de trabalho é um tema de grande relevância no direito trabalhista brasileiro, sendo definido pela legislação como aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional, causando lesão corporal, perturbação funcional ou morte. Além disso, a…
A audiência trabalhista é um dos momentos mais importantes no âmbito de uma ação judicial envolvendo questões laborais. Ela oferece a oportunidade para que as partes envolvidas, empregador e empregado, apresentem suas versões dos fatos, forneçam provas, e…
O adicional de penosidade é um tema que gera dúvidas no âmbito trabalhista, especialmente devido à ausência de uma regulamentação específica que o aborde de forma clara e detalhada. Embora seja um direito assegurado pela Constituição Federal, a…
A indústria metalúrgica é um dos setores mais importantes e estratégicos da economia, responsável pela transformação de metais e pela produção de componentes essenciais para diversos segmentos, como automotivo, construção civil e eletrônico. No entanto, essa atividade também…
O poder empregatício é um conceito central no Direito do Trabalho e diz respeito ao conjunto de prerrogativas que o empregador possui para organizar, dirigir e controlar a atividade laboral dentro de sua empresa. Em termos simples, o…
O adicional de insalubridade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições de trabalho que possam prejudicar sua saúde. A insalubridade é classificada conforme a Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do…
Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro passou por diversas mudanças, especialmente no que se refere às formas de desligamento entre empregado e empregador. Uma dessas mudanças foi a inclusão da modalidade de demissão por acordo, que…
O teletrabalho, regulamentado pela Lei 14.442/2022, é uma modalidade em que o empregado exerce suas funções fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias para comunicação e execução das tarefas. Essa modalidade tem crescido, principalmente após a pandemia de…
O registro de ponto é um tema central nas relações trabalhistas e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu objetivo é monitorar a jornada de trabalho, garantindo transparência tanto para empregados quanto para empregadores, evitando conflitos…
O salário-família é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores de baixa renda que possuem filhos dependentes. Esse benefício visa garantir o auxílio financeiro para as famílias em situação de vulnerabilidade, ajudando…
A profissão de motorista de transporte rodoviário, especialmente a de caminhoneiro, é fundamental para o desenvolvimento econômico do Brasil, sendo responsável pelo transporte de grande parte das mercadorias que circulam no país. No entanto, é também uma profissão…
O ambiente de trabalho deve garantir a saúde e a segurança de todos os trabalhadores, no entanto, situações imprevistas e perigosas podem ocorrer, resultando em acidentes de trabalho. A legislação brasileira prevê uma série de direitos e deveres…
A legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos aos trabalhadores, especialmente àqueles que estão expostos a condições de trabalho que possam comprometer sua saúde e segurança. Um desses direitos é o adicional de insalubridade, um benefício concedido a empregados…
O reconhecimento do vínculo empregatício de empregadas domésticas é um tema que desperta muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadores. A relação de emprego no ambiente doméstico possui características específicas, que são diferentes das de um trabalho…
O mercado de trabalho no Brasil tem passado por grandes mudanças nas últimas décadas, e uma dessas transformações envolve o uso cada vez mais frequente da “Pejotização”, termo usado para descrever a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica…
A lombalgia, conhecida popularmente como dor lombar, é uma condição que afeta a região inferior da coluna e pode causar grande desconforto e limitações funcionais. A Classificação Internacional de Doenças (CID) atribui o código M54.5 à lombalgia, tornando…
Em caso de acidente de trabalho, seja ele dentro ou fora da empresa, o funcionário tem uma série de direitos garantidos por lei. Esses direitos visam não apenas proteger a integridade física e a saúde do trabalhador, mas…
A gravidez é um momento delicado que traz muitas dúvidas, especialmente quando se trata de questões trabalhistas. Uma das perguntas mais frequentes entre as gestantes que pensam em pedir demissão é se, ao deixar o emprego, elas ainda…
A gestação é um período delicado e de muitas mudanças físicas e emocionais, o que pode exigir adaptações na rotina de trabalho da gestante. Entre as questões mais relevantes para garantir o bem-estar da mulher grávida está o…
Ser demitida e descobrir que está grávida durante o recebimento do seguro-desemprego pode gerar diversas dúvidas e preocupações. Muitas mulheres não sabem ao certo quais são os seus direitos e como a gravidez impacta a situação do seguro-desemprego,…
Pedir demissão durante a gravidez é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para as mulheres. Durante a gestação, a legislação brasileira garante diversos direitos trabalhistas para proteger a saúde da gestante e do bebê. No…