Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
O salário-família é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores de baixa renda que possuem filhos dependentes. Esse benefício visa garantir o auxílio financeiro para as famílias em situação de vulnerabilidade, ajudando…
A profissão de motorista de transporte rodoviário, especialmente a de caminhoneiro, é fundamental para o desenvolvimento econômico do Brasil, sendo responsável pelo transporte de grande parte das mercadorias que circulam no país. No entanto, é também uma profissão…
O ambiente de trabalho deve garantir a saúde e a segurança de todos os trabalhadores, no entanto, situações imprevistas e perigosas podem ocorrer, resultando em acidentes de trabalho. A legislação brasileira prevê uma série de direitos e deveres…
A legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos aos trabalhadores, especialmente àqueles que estão expostos a condições de trabalho que possam comprometer sua saúde e segurança. Um desses direitos é o adicional de insalubridade, um benefício concedido a empregados…
O reconhecimento do vínculo empregatício de empregadas domésticas é um tema que desperta muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadores. A relação de emprego no ambiente doméstico possui características específicas, que são diferentes das de um trabalho…
O mercado de trabalho no Brasil tem passado por grandes mudanças nas últimas décadas, e uma dessas transformações envolve o uso cada vez mais frequente da “Pejotização”, termo usado para descrever a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica…
A lombalgia, conhecida popularmente como dor lombar, é uma condição que afeta a região inferior da coluna e pode causar grande desconforto e limitações funcionais. A Classificação Internacional de Doenças (CID) atribui o código M54.5 à lombalgia, tornando…
Em caso de acidente de trabalho, seja ele dentro ou fora da empresa, o funcionário tem uma série de direitos garantidos por lei. Esses direitos visam não apenas proteger a integridade física e a saúde do trabalhador, mas…
A gravidez é um momento delicado que traz muitas dúvidas, especialmente quando se trata de questões trabalhistas. Uma das perguntas mais frequentes entre as gestantes que pensam em pedir demissão é se, ao deixar o emprego, elas ainda…
A gestação é um período delicado e de muitas mudanças físicas e emocionais, o que pode exigir adaptações na rotina de trabalho da gestante. Entre as questões mais relevantes para garantir o bem-estar da mulher grávida está o…
Ser demitida e descobrir que está grávida durante o recebimento do seguro-desemprego pode gerar diversas dúvidas e preocupações. Muitas mulheres não sabem ao certo quais são os seus direitos e como a gravidez impacta a situação do seguro-desemprego,…
Pedir demissão durante a gravidez é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para as mulheres. Durante a gestação, a legislação brasileira garante diversos direitos trabalhistas para proteger a saúde da gestante e do bebê. No…
Pedir missão é uma decisão importante na vida de qualquer trabalhador, e para as gestantes, essa escolha pode trazer uma série de dúvidas e preocupações sobre seus direitos. Muitas mulheres que se encontram nessa situação se questionam sobre…
Quando uma mulher está grávida, diversas mudanças ocorrem em seu corpo, o que pode impactar diretamente sua capacidade de realizar certas atividades físicas, como permanecer em pé por longos períodos. No ambiente de trabalho, é essencial que a…
A governança corporativa é um dos pilares fundamentais para o sucesso sustentável das organizações no ambiente empresarial moderno. Em um cenário globalizado e altamente competitivo, a implementação de boas práticas de governança corporativa pode determinar a longevidade e…
A licença casamento, também conhecida como “licença gala”, é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de um período em que o empregado pode se ausentar do trabalho em razão de…
No cenário trabalhista brasileiro, tanto empregados quanto empregadores devem seguir um conjunto de regras e direitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Um dos aspectos mais importantes dessa legislação é a regulamentação das faltas justificadas, que…
A demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador encerra o vínculo empregatício com o trabalhador devido a uma falta grave cometida por este. Ao contrário da demissão…
A suspensão no trabalho é uma medida disciplinar ou administrativa aplicada pelas empresas em determinadas situações, que pode ocorrer em virtude de diversas razões, conforme definido pela legislação trabalhista. Esse conceito envolve a interrupção temporária da prestação de…
O Artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata das regras para alterações nos contratos individuais de trabalho. Ele estabelece que as mudanças nos termos do contrato de trabalho devem ser feitas de comum acordo entre…
A demissão por acordo trabalhista foi uma modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017. Ela permite que empregador e empregado cheguem a um acordo para encerrar o contrato de trabalho de forma mútua. É uma alternativa à demissão…
Um processo trabalhista é uma ação judicial em que um trabalhador ou empregador busca resolver um conflito relacionado às relações de trabalho. Esses processos são geralmente tratados pela Justiça do Trabalho e podem envolver disputas sobre salários, horas…
Um acidente de trabalho é qualquer evento inesperado que ocorra no ambiente de trabalho ou em atividades relacionadas ao trabalho, que resulte em lesão corporal, perturbação funcional, doença ou até mesmo morte. Esses acidentes podem ocorrer durante o…
A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de proporcionar um período de cuidados e adaptação à nova realidade da maternidade. Atualmente, a duração padrão da licença-maternidade é de 120 dias, porém,…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. As leis trabalhistas brasileiras asseguram diversos direitos às gestantes, visando proteger a saúde e o bem-estar da mulher durante a gravidez e após o…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A pejotização é uma prática que tem sido cada vez mais discutida no ambiente empresarial, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas das…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Os direitos da empregada doméstica grávida são garantidos pela legislação brasileira, visando proteger a saúde e o bem-estar da gestante e do bebê. Mesmo…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A trabalhadora grávida demitida sem justa causa tem direito à estabilidade provisória no emprego, que vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses…
A demissão sem justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho em que o empregador decide dispensar o funcionário sem a necessidade de apresentar uma justificativa específica para a decisão. Nesse caso, o empregador não…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A descoberta de uma gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode trazer desafios, especialmente no ambiente de trabalho.…