Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Writ of mandamus in the Labor Court Tatiana Dias Claro[1] Resumo: O artigo tem como objetivo principal a análise da aplicação do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, atentando-se às especificidades da medida e seu processamento nesta…
Cristina Gerhardt Benedetti[1] Resumo: Partindo do pressuposto de que o trabalho é condição essencial para que o homem desenvolva as suas potencialidades e eleve sua consciência moral, que pode, no entanto, transformar-se em condição de aviltamento, o presente…
THE NEW DIRECTIVE POWER OF THE EMPLOYER WITH THE NEW TECHNOLOGIES Andréia Chiquini Bugalho[1] Clara Carolina Roma Santoro[2] Caroline Cristina Vissotho Oliveira[3] Resumo: Com a evolução da tecnologia da informação e comunicação, a empresa com o objetivo de…
Marcela Galvão de Lima Martins Freire - Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: [email protected]. Marcelo de Barros Dantas –…
The effective reparation of moral damage - Unconstitutionality of Art. 223-G, § 1 of the CLT Tatiana Dias Claro[1] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise das alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 quanto aos danos morais,…
Autor: Dayvison das Neves Marinho - Acadêmico de direito no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva Resumo: Nota-se no Brasil há ocorrência de altos índices em casos de infortúnios laborais, com isso,…
Thompson Adans Rodrigues Gomes - Advogado. Graduado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Pós-graduando em Advocacia Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Pesquisador (Cnpq: 2017-2019). E-mail: [email protected]. Resumo: O presente estudo tenciona delinear o posicionamento dos…
Marcela Pereira Ferreira - Acadêmica de Direito no Centro Universitário de Formiga – UNIFOR/MG. E-mail: [email protected] Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes - Orientadora. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Pós Graduada e Especialista em Direito do…
The procedural law of labor and its particularities: lack of summary rite, impropriety of the expression "very summarized procedure" and predominance of the ordinary rite Luiz Caetano de Salles - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal…
Vitor Hugo Sampaio[1] Orientador: Edson Sampaio da SIlva[2] “O capital não tem a menor consideração pela saúde ou duração da vida do trabalhador, a não ser quando a sociedade o força a respeitá-la.” (Marx, O capital) Resumo: A…
Maria Beatriz Torquato Rego - Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela ABDConst. E-mail: [email protected]. Marcelo Maurício da Silva – Professor Doutor Orientador do Curso de Direito do…
Geraldo de Souza Leite Filho - Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - 2017. Pós-graduando em Direito Civil (FESMIP/PB) - 2019. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - 2020.Ronan Hudson Lima…
Nathalia Liliamtis Silva - Graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. MBA em Direito do Trabalho pela Faculdade Legale. (e-mail: [email protected]) “Hoje em dia conhecemos o…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Autora: Tayla Roberta Dolci Rossini Trubano - Advogada. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em pela Faculdade Legale (2020). Graduada…
Frederico Costa Bezerra[1] Resumo: O presente estudo trata das Comissões de Conciliação Prévia, discorrendo-se sobre sua constituição, composição e funcionamento. Aborda-se, ainda, questões como a constitucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia, a eficácia liberatória geral do termo de…
Rick Leal Frazão - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Legale. Advogado inscrito na OAB/MA. E-mail: [email protected] Resumo: Trata da incorporação definitiva do…
O isolamento social, estratégia para diminuir o contágio do novo coronavírus, levou ao fechamento de comércios e à suspensão de uma série de serviços considerados não-essenciais. Com isso, diversos setores vêm sentindo impactos econômicos significativos, especialmente em pequenas…
A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE REGULATION OF THE INTERMITTENT CONTRACT IN THE BRAZILIAN’S LEGAL SYSTEM Bruna Oliveira Andrade[1] Orientadora: Angélica de Melo Ferreira[2] Resumo: O presente artigo visa analisar, a partir de um olhar crítico, a regulamentação do…
Luiz Caetano de Salles[1] Isabela Cristina Ferreira Borges[2] Resumo: Este artigo é o resultado de uma pesquisa qualitativa sobre a aplicação da Lei nº 5.584/1970 pelos tribunais trabalhistas e pelo Supremo Tribunal Federal no tocante à irrecorribilidade da…
Salomão Guerra - Procurador Autárquico no CRTR-4ª Região, aprovado em 1º lugar; Pós-graduado em Direito Público - 2018; Graduado pela UFRJ - 2016. E-mail: [email protected] Resumo: O regime jurídico aplicável ao quadro funcional dos conselhos profissionais, se celetista…
Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira[1] Resumo: O inimigo invisível que tem provocado crises de dimensões internacionais, denominado de Corona Vírus (COVID19) chegou ao Brasil, e determinou, que medidas excepcionais fossem tomadas iniciando-se pela decretação de calamidade pública através…
Autor: Erivelto Ghellere – Bacharel em Ciências Contábeis formado pela Cesufoz (Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu) e Pós-graduando em Direito do Trabalho pela Unip (Universidade Paulista) ([email protected]) Orientadora: Francielle de Camargo Ghellere – Doutoranda no…
William Hilgemberg - advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade estadual de Ponta Grossa. [email protected] Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as alterações no processo de execução trabalhista decorrentes Lei n. 13.467, comumente chamada de “Reforma Trabalhista”, que…
Flávia Budal Guenther[1] Resumo: Trata-se de estudo voltado a analisar a discriminação por recusa de adaptação razoável, seus fundamentos jurídicos bem como a interpretação adequada do dever de acomodação razoável - decorrente do reconhecimento do direito fundamental à…
Labor Compliance Roberta Potzik Soccio Kruppa[1] Anselmo Gonçalves[2] Resumo: Atualmente temas relacionados à moral e à ética estão em grande destaque, tanto no cenário internacional como no Brasil, especialmente devido ao grande número de casos de corrupção que…
Autor: Hugo Emanuel Alves Torres – Bel. em Direito pela UNEB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS. Assistente de Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor de Direito do Trabalho na FACAPE.…
The Lawyer In The Labor Process: What Has Changed With Labor Reform Ana Cláudia Barbosa Dias[1] Isadora Beluco Fernandes[2] Resumo: O presente estudo busca empreender a análise de algumas das alterações introduzidas no ordenamento jurídico celetista pela lei…
Diego Carneiro Costa - Mestrando na Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Rede LFG). Analista Judiciário no TRT da 5ª Região. e-mail: [email protected]. Resumo: O artigo propõe analisar a…
Yana de Moura Gonçalves[1], Virna Rodrigues Leal Moura[2], Luciano Silva Figueirêdo[3] Resumo: O presente artigo busca analisar, de maneira dinâmica, crítica e reflexiva a música Construção do compositor e cantor Chico Buarque de Holanda, fazendo analogia com os…
Autor: Thiago Edirsandro Albuquerque Normando[1] Orientadora: Mª. Deborah Christina Moreira Santos Jaime[2] RESUMO: O Presente trabalho destina-se a investigar a utilização da mediação no âmbito das relações trabalhistas dentro das varas de trabalho em Teresina e como um…