Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
The consequences of the inobservance of NR 32 - health and safety at work in health establishments Autor: Erick Michel de Lima. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA/2021). Advogado (OAB/TO 11.181). Pós-Graduando em Direito…
Rogério Duarte Fernandes dos Passos - Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Resumo: Objetiva-se com o presente texto proceder breves anotações…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Tatiana Dias Claro[1] Resumo: A legislação trabalhista sofreu, recentemente, importante impacto com as alterações introduzidas pelas leis 13.429/2017 e 13.467/2017, tornando necessário um estudo acerca das…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rayssa Steffany de Lira Santos - acadêmica em Direito na Universidade Tiradentes de Pernambuco. Ariston Flávio Freitas da Costa - Doutorando em Direito pela Universidade Federal…
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas dificuldades são encontradas pelo ordenamento nacional na luta por mais justiça aos trabalhadores, empregadores…
Outsourcing: A Legal And Economic Analysis Of The Situation [1]Gabriella Duarte Almeida [2]Letícia Cristina da Silva ³Jéssica Maria Gonçalves da Silva Resumo: Ao longo do tempo percebemos que o direito do trabalho sempre visou a proteção do trabalhador,…
Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na UniJales-SP. Advogado. Resumo: Este artigo descreve a nova Lei de Licitações, nº 14.133, de…
Nome do autor: Jamile Leal Rodrigues Soares – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE (e-mail: [email protected]) Nome do orientador: Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira - Doutora (2017)…
Talita Ataíde da Silva[1] Resumo: O presente artigo buscou demonstrar as mudanças no entendimento acerca do Teletrabalho (home office) decorrentes da Lei nº 13.467/17 que a inseriu na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho como uma nova…
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo decorre da necessidade de uma maior abordagem em relação ao trabalho…
Autora: Gabriela Ferreira Dornas de Andrade, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus V e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. E-mail: [email protected] Coautores: Maria Carolina França Lima, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus…
Diana Coelho Calasans Guerra – Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Excelência Ltda (PODVIM). E-mail: [email protected] Resumo: O assédio sexual, no âmbito da…
William Hilgemberg - Advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. [email protected] Resumo: O artigo pretende demonstrar as alterações no contexto social relativo…
Luciana Collete - Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo tem o escopo de demonstrar a tutela social aos riscos do…
Autora: FONSECA, Marisa Marques Santos Ferreira - Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Unesulbahia – Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Assessora de Juiz do Tribunal de Justiça…
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo decorre da necessidade de uma maior abordagem em relação ao trabalho…
Autor (a): Alessandra Vasconcelos da Costa – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Coautor (a): Jane Silva da Silveira – Especialista em Direito Processual Civil, Bacharel em Estatística, Bacharel em Direito,…
The Provisions of MP 927 of 2020 About Individual and Collective Holidays in the Light of The Juridical Order Douglas Contreras Ferraz - Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região. Pós-Graduando em Direito…
Writ of mandamus in the Labor Court Tatiana Dias Claro[1] Resumo: O artigo tem como objetivo principal a análise da aplicação do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, atentando-se às especificidades da medida e seu processamento nesta…
Cristina Gerhardt Benedetti[1] Resumo: Partindo do pressuposto de que o trabalho é condição essencial para que o homem desenvolva as suas potencialidades e eleve sua consciência moral, que pode, no entanto, transformar-se em condição de aviltamento, o presente…
THE NEW DIRECTIVE POWER OF THE EMPLOYER WITH THE NEW TECHNOLOGIES Andréia Chiquini Bugalho[1] Clara Carolina Roma Santoro[2] Caroline Cristina Vissotho Oliveira[3] Resumo: Com a evolução da tecnologia da informação e comunicação, a empresa com o objetivo de…
Marcela Galvão de Lima Martins Freire - Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: [email protected]. Marcelo de Barros Dantas –…
The effective reparation of moral damage - Unconstitutionality of Art. 223-G, § 1 of the CLT Tatiana Dias Claro[1] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise das alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 quanto aos danos morais,…
Autor: Dayvison das Neves Marinho - Acadêmico de direito no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva Resumo: Nota-se no Brasil há ocorrência de altos índices em casos de infortúnios laborais, com isso,…
Thompson Adans Rodrigues Gomes - Advogado. Graduado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Pós-graduando em Advocacia Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Pesquisador (Cnpq: 2017-2019). E-mail: [email protected]. Resumo: O presente estudo tenciona delinear o posicionamento dos…
Marcela Pereira Ferreira - Acadêmica de Direito no Centro Universitário de Formiga – UNIFOR/MG. E-mail: [email protected] Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes - Orientadora. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Pós Graduada e Especialista em Direito do…
The procedural law of labor and its particularities: lack of summary rite, impropriety of the expression "very summarized procedure" and predominance of the ordinary rite Luiz Caetano de Salles - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal…
Vitor Hugo Sampaio[1] Orientador: Edson Sampaio da SIlva[2] “O capital não tem a menor consideração pela saúde ou duração da vida do trabalhador, a não ser quando a sociedade o força a respeitá-la.” (Marx, O capital) Resumo: A…
Maria Beatriz Torquato Rego - Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela ABDConst. E-mail: [email protected]. Marcelo Maurício da Silva – Professor Doutor Orientador do Curso de Direito do…
Geraldo de Souza Leite Filho - Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - 2017. Pós-graduando em Direito Civil (FESMIP/PB) - 2019. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - 2020.Ronan Hudson Lima…