Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Nathalia Liliamtis Silva - Graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. MBA em Direito do Trabalho pela Faculdade Legale. (e-mail: [email protected]) “Hoje em dia conhecemos o…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Autora: Tayla Roberta Dolci Rossini Trubano - Advogada. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em pela Faculdade Legale (2020). Graduada…
Frederico Costa Bezerra[1] Resumo: O presente estudo trata das Comissões de Conciliação Prévia, discorrendo-se sobre sua constituição, composição e funcionamento. Aborda-se, ainda, questões como a constitucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia, a eficácia liberatória geral do termo de…
Rick Leal Frazão - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Legale. Advogado inscrito na OAB/MA. E-mail: [email protected] Resumo: Trata da incorporação definitiva do…
O isolamento social, estratégia para diminuir o contágio do novo coronavírus, levou ao fechamento de comércios e à suspensão de uma série de serviços considerados não-essenciais. Com isso, diversos setores vêm sentindo impactos econômicos significativos, especialmente em pequenas…
A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE REGULATION OF THE INTERMITTENT CONTRACT IN THE BRAZILIAN’S LEGAL SYSTEM Bruna Oliveira Andrade[1] Orientadora: Angélica de Melo Ferreira[2] Resumo: O presente artigo visa analisar, a partir de um olhar crítico, a regulamentação do…
Luiz Caetano de Salles[1] Isabela Cristina Ferreira Borges[2] Resumo: Este artigo é o resultado de uma pesquisa qualitativa sobre a aplicação da Lei nº 5.584/1970 pelos tribunais trabalhistas e pelo Supremo Tribunal Federal no tocante à irrecorribilidade da…
Salomão Guerra - Procurador Autárquico no CRTR-4ª Região, aprovado em 1º lugar; Pós-graduado em Direito Público - 2018; Graduado pela UFRJ - 2016. E-mail: [email protected] Resumo: O regime jurídico aplicável ao quadro funcional dos conselhos profissionais, se celetista…
Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira[1] Resumo: O inimigo invisível que tem provocado crises de dimensões internacionais, denominado de Corona Vírus (COVID19) chegou ao Brasil, e determinou, que medidas excepcionais fossem tomadas iniciando-se pela decretação de calamidade pública através…
Autor: Erivelto Ghellere – Bacharel em Ciências Contábeis formado pela Cesufoz (Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu) e Pós-graduando em Direito do Trabalho pela Unip (Universidade Paulista) ([email protected]) Orientadora: Francielle de Camargo Ghellere – Doutoranda no…
William Hilgemberg - advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade estadual de Ponta Grossa. [email protected] Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as alterações no processo de execução trabalhista decorrentes Lei n. 13.467, comumente chamada de “Reforma Trabalhista”, que…
Flávia Budal Guenther[1] Resumo: Trata-se de estudo voltado a analisar a discriminação por recusa de adaptação razoável, seus fundamentos jurídicos bem como a interpretação adequada do dever de acomodação razoável - decorrente do reconhecimento do direito fundamental à…
Labor Compliance Roberta Potzik Soccio Kruppa[1] Anselmo Gonçalves[2] Resumo: Atualmente temas relacionados à moral e à ética estão em grande destaque, tanto no cenário internacional como no Brasil, especialmente devido ao grande número de casos de corrupção que…
Autor: Hugo Emanuel Alves Torres – Bel. em Direito pela UNEB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS. Assistente de Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor de Direito do Trabalho na FACAPE.…
The Lawyer In The Labor Process: What Has Changed With Labor Reform Ana Cláudia Barbosa Dias[1] Isadora Beluco Fernandes[2] Resumo: O presente estudo busca empreender a análise de algumas das alterações introduzidas no ordenamento jurídico celetista pela lei…
Diego Carneiro Costa - Mestrando na Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Rede LFG). Analista Judiciário no TRT da 5ª Região. e-mail: [email protected]. Resumo: O artigo propõe analisar a…
Yana de Moura Gonçalves[1], Virna Rodrigues Leal Moura[2], Luciano Silva Figueirêdo[3] Resumo: O presente artigo busca analisar, de maneira dinâmica, crítica e reflexiva a música Construção do compositor e cantor Chico Buarque de Holanda, fazendo analogia com os…
Autor: Thiago Edirsandro Albuquerque Normando[1] Orientadora: Mª. Deborah Christina Moreira Santos Jaime[2] RESUMO: O Presente trabalho destina-se a investigar a utilização da mediação no âmbito das relações trabalhistas dentro das varas de trabalho em Teresina e como um…
Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar um estudo sobre o teletrabalho na reforma trabalhista, traçando suas vantagens e desvantagens. É…
Danielle Bezerra da Silva[1] Resumo: Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, o presente estudo discorrerá sobre a licitude da terceirização em todas as etapas da produção. Sua fundamentação estará pautada no julgamento…
Autores: Liliane de Souza Souto - Auditora Fiscal do Trabalho. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pós graduada Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba em convênio com a ESMAT13.…
Mayra Freire De Figueiredo[1] Resumo: A pesquisa tem por escopo investigar a liberdade de trabalho na perspectiva das teorias republicana e liberal. A liberdade de trabalho constitui um direito de titularidade individual, uma liberdade individual que não deve…
Ricardo Skrebsky Rubenich RESUMO: Uma das empresas de tecnologia mais recentes à ganhar espaço no imaginário popular foi a Uber, que trouxe significativas alterações no setor de transporte individual de passageiros. Ocorre que, para alcançar sua proposta, a…
Thaís Fidelis Alves Bruch[1] Thiago Fidelis Alves[2] Resumo: A nanotecnologia é a ciência responsável pela produção e manipulação de dispositivos e sistemas em escalas microscópicas. Por ser uma ciência multidisciplinar, irradia-se por diversos ramos da indústria e de…
Andreza Maria Vidal Barros Resumo: O presente artigo trata-se da compilação de ideias de três autores e filósofos que realizam análise sobre a forma de dividir o trabalho, a ocupação do homem para o capital, as mudanças ocorridas…
Ana Karoline Silva Sousa[1] RESUMO: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção do trabalhador vítima do assédio moral frente a inexistência de legislação federal até o presente momento para prevenir e punir essa conduta e para tanto,…
Ana Maria Nunes Gimenez - Pós-doutoranda na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutora e Mestra em Política Científica e Tecnológica (UNICAMP). Bolsista do PNPD/CAPES pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED).…
Guilherme Cerântola Siqueira Resumo: A pesquisa mostra-se importante haja vista as mudanças significativas trazidas pela Lei Complementar n° 150/2015, no tocante aos Empregados Domésticos. A citada lei, além de ter complementado os direitos sociais dispostos no artigo 7°,…
Mariana Araújo Miranda[1] RESUMO A presente pesquisa tem como intuito analisar a estabilidade provisória paterna um direito que ainda carece de regulamentação em nossa legislação trabalhista, mas é um tema de grande importância que vem gerado grande polêmica…
José Raimundo da Silva RESUMO: Em razão da desigualdade existente na relação de trabalho, o princípio protetor é comumente invocado através dos subprincípios do in dubio pro misero, da condição mais benéfica e da aplicação da norma mais…