Direito Processual Civil — Página 20
Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.
Direito Processual Civil
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as alterações trazidas no escopo do novo Código de Processo Civil com o enfoque principal na chama Tutela de evidência, cujo requerimento poderá ocorrer antes do processo principal ou incidentalmente,…
Direito Processual Civil
Resumo: O que é Justiça? São várias as significações que o termo pode adquirir. Todavia, quando a definição passa a ser construída a partir da visão dos usuários do Poder Judiciário, a feição geralmente assume ares críticos e…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente artigo destina-se à análise do Recurso Especial n.º 1.096.604/DF da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que entendeu, no âmbito da decisão que desconsidera a personalidade jurídica, ser desnecessária a citação dos sócios inclusos…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente estudo busca confrontar os estudos doutrinários antagônicos de dois de nossos renomados processualistas, ao abordar o sempre polêmico tema do conceito de ação em nosso ordenamento, ao mesmo tempo conduzindo à prevalência da teoria da…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente estudo analisa o instituto da coisa julgada, traçando um breve histórico de seu desenvolvimento, e investigando suas relações com o Direito, a jurisdição e a Constituição. Busca-se evidenciar que a coisa julgada não é propriamente…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente ensaio articulado busca analisar a legitimidade de se aplicar multa diretamente ao procurador federal, em caso de descumprimento de decisão judicial pela autarquia representada. Os casos concretos que servem de pano de fundo à reflexão…
Direito Processual Civil
Resumo: Estudo sobre ação civil pública e sua utilização na defesa de direitos essencialmente individuais. Análise do rol de legitimados para ajuizar esta ação. Presença de interesse social que justifica a propositura da ação civil pública na defesa…
Direito Processual Civil
Resumo: Este trabalho objetiva definir a consequência em relação aos honorários e aos ônus de sucumbência em caso de procedência dos pedidos em ação rescisória de julgado que os havia estabelecido. Palavras-chave: Ação rescisória. Procedência. Honorários advocatícios do…
Direito Processual Civil
Resumo: Este trabalho analisa a necessidade de citação, em ação rescisória, de todos os litisconsortes do processo de origem quando o capítulo decisório a ser rescindido não beneficia todos eles. Palavras-chave: Ação rescisória. Litisconsórcio. Capítulo da decisão que…
Direito Processual Civil
Resumo: O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação das partes e, ainda, sobre a…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente trabalho visa analisar o projeto do Código de Processo Civil – Projeto de Lei 166/2010, que dispõe acerca de mudanças no atual CPC, com ênfase nas hipóteses de responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência. O…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente trabalho aborda as condições da ação no processo civil, uma breve passagem pelo conceito, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, às possibilidades jurídica do pedido, a legitimidade ad causam e suas definições (ativo e…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente ensaio busca fazer uma análise jurídico-processual, à luz de corolários constitucionais, da questionável prática, bastante comum no cotidiano procedimental judiciário, constante do desentranhamento do processo de contestações tidas por intempestivas, notadamente de contestações oferecidas pela…
Direito Processual Civil
Resumo:O presente artigo tem por escopo analisar o tema “honorários de sucumbência”, por se tratar de um assunto que, atualmente, está sendo bastante debatido, devido às alterações previstas no projeto de lei nº 8.046/2010 (projeto do novo Código…
Direito Processual Civil
RESUMO:O presente artigo tem por escopo discorrer acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais nas hipóteses em que a Fazenda Pública é vencedora na ação. O projeto do novo CPC contém previsão expressa sobre o assunto. Palavras-Chaves: honorários; honorários…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a estrutura e mudanças trazidas pelo Projeto do Novo Código Civil quanto ao intuito das medidas de urgência. As medidas de urgência constituem forma de dar maior celeridade e efetividade…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente trabalho tem por objeto sopesar as diferentes teorias da ação sob as suas mais variadas vertentes, abordando os seus principais aspectos, no intuito de fomentar uma análise crítica acerca desse fenômeno jurídico complexo. Palavras-chave: Direito…
Direito Processual Civil
Resumo: Com a modificação realizada pela Câmara dos Deputados no projeto de Novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado Federal, que implementa um sistema de precedentes judiciais vinculantes no Brasil, surge o problema da possibilidade deste tipo…
Direito Processual Civil
Resumo:O presente artigo apresenta de forma sucinta os aspectos gerais sobre o gênero alimento e a obrigação alimentar de acordo com o Direito Civil Brasileiro bem como sua tutela e procedimentos pela ação de alimentos, de acordo com…
Direito Processual Civil
Resumo: No presente estudo relaciona-se a prova no direito processual e a sua constitucionalidade no que diz respeito ao depoimento pessoal do Réu face ao art. 5º. Inciso LV da Constituição Federal, a fim de favorecer a percepção…
Direito Processual Civil
Resumo:Esse artigo se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça, e de forma específica os empecilhos para que incida o efetivo acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos, utilizando-se destes, para que…
Direito Processual Civil
Resumo: Este trabalho convida o leitor a refletir sobre o tempo necessário para resolução dos conflitos judiciais.[1] Palavras-Chave: Princípios – Duração Razoável do Processo – Processo – Tempo –Celeridade. Abstract: This study invites the reader to reflect upon…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de fazer uma abordagem acerca dos mais importantes aspectos da objeção de pré-executividade, como os referentes a sua origem, nomenclaturas, conceito, natureza jurídica, hipóteses de cabimento, forma, prazo, efeito e legitimidade…
Direito Processual Civil
Resumo: Este trabalho busca elucidar as inovações trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil no que concerne à fundamentação das sentenças e acórdãos, elencadas no parágrafo primeiro do artigo 499 do dispositivo projetado. Igualmente, serão apresentados…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente artigo possui o objetivo principal de explanar as possíveis modificações exibidas no atual Código de Processo Civil referente ao chamamento ao processo. Serão abordados breves apontamentos desta modalidade de intervenção de terceiros no Projeto de…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a estrutura e mudanças trazidas pelo Projeto do Novo Código Civil quanto ao intuito das medidas de urgência. Palavras chaves: Medidas de urgência. Medida cautelar e Tutela Antecipada. Inovações. Projeto…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente trabalho parte do método teórico explanatório, com revisão bibliográfica sobre o recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro, sendo identificada qual a finalidade deste recurso na atual sistemática processual, bem como aspectos processuais. Além disso,…
Direito Processual Civil
Resumo: Antes da existência do Estado organizado, os membros mais influentes dos grupos existentes, eram chamados para, com suas experiências e sabedorias, resolverem os conflitos dos membros do seu próprio grupo ou clã ou em grupos menos organizados,…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise da jurisprudência do tribunal do Rio Grande do Sul quanto à possibilidade da aplicação do conceito de sentença parcial de mérito que adveio não só com o advento da…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar um breve panorama sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas disposto no projeto no Novo Código de Processo Civil, enquadrando-o num contexto mais abrangente relacionado a forma mais adequada…