Direito Tributário — Página 3
Conteúdos sobre tributos, obrigações fiscais, planejamento, processo tributário e jurisprudência em matéria tributária.
Direito Tributário
Rafaella Cavalcanti Macedo, advogada, pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - Uniderp, pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale. ([email protected]). Resumo: O presente artigo é embasado por um estudo bibliográfico e jurisprudencial detalhado do princípio da capacidade…
Direito Tributário
Nome do Autor: Jhonytan Mark da Silva, bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduando em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Resumo: O presente trabalho se propõe a avaliar um…
Direito Tributário
Gabriel Lemos Azi – Advogado (2011.OAB/SP nº 351.435). Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail- [email protected]…
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Autor(a): Júlia Moreno Sichinel - Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia. [email protected] Área do Direito: Direito Tributário; Resumo: Este trabalho apresenta o instituto da imunidade tributária recíproca que consta no art. 150, VI, “a”, da…
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Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada OAB/MG 202.202. e-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo visa analisar a aplicabilidade do instituto do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária…
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Pedro Mandello Campos – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Resumo: O presente artigo visa analisar a relação entre o valorismo e a correção monetária no direito tributário brasileiro. Para tanto, este…
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Gabriel Prado Souza de Oliveira: Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduando em Direito na Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado em São Paulo. [email protected]. Resumo: Este trabalho analisa a regra do artigo…
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The Scope of Tax Immunities Granted to the Temples of Any Worship Aline Alves da Silva - Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA. (e-mail: [email protected]) Djulia Camila Almeida - Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA. (e-mail:…
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Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo - Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch - Dr. Em Direito Jurídico Educacional pela Universidad Nacional Expermental De Los Lianos Occedentales…
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Anna Flávia Gonzalez Bruder Alberti - Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar a pertinência das propostas de alteração no âmbito tributário atualmente em discussão no Congresso Nacional, apresentadas pelo Ministério…
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Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo - Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch - Dr. Em Direito Jurídico Educacional pela Universidad Nacional Expermental De Los Lianos Occedentales…
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Autores: Douglas Leonardo dos Passos Subtil, Acadêmico de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG. [email protected] Taionara Moreira Milani, Acadêmica de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG. [email protected] Tatiane Raupp de Sena, Acadêmica…
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Autora: Mirela Reis Caldas Resumo: O presente artigo objetivou discorrer sobre a gestão tributária municipal como meio para diminuir prováveis impactos devido à pandemia de Coronavírus, tendo-se como base o Direito Tributário. Inicialmente, analisa-se a possibilidade de instituição…
Direito Tributário
Claudia Pilatti Tavarnaro[1] Resumo: Este trabalho aborda o conceito de imunidade tributária. Em específico, trata das imunidades outorgadas às instituições beneficentes de assistência social quanto aos impostos de qualquer natureza e às contribuições para a seguridade social, bem…
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Anderson Torquato Scorsafava Resumo: O enunciado da tese firmada pelo STF no RHC 163.334 terá repercussões relevantes no meio empresarial, na situação financeira dos cofres públicos estaduais e no próprio Poder Judiciário visto que houve a criminalização do…
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Autora: Ana Paula Carneiro Peroni - Advogada e pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Paraíso do Norte- PR. Resumo: A substituição tributária das operações subsequentes é um tema que desperta grandes discussões no mundo jurídico, principalmente no…
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Fábio Lunardi Tieppo - Bacharel de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da USP. [email protected] Resumo: O presente trabalho visa analisar a…
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Marina Carneiro Lima - Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). @[email protected] Resumo: Este trabalho tenciona abordar uma forma de tributação ambiental que tem…
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Anselmo Zilet Abreu - Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário; Auditor Fiscal Tributário do Município de São Paulo; Conselheiro do CMT/SP Biênio 2014-2016. Resumo: Busca-se, por…
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Christiano Vila Nova - Advogado. Pós Graduando em Direito Tributário - IBET. Pós Graduando em Processo - SOPECE. Especialista em Holding Familiar e Planejamento Sucessório. Membro da Comissão de Direito Tributários de Jaboatão dos Guararapes - PE. Natalia…
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Elayne Layane Ferreira do Nascimento - Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário ([email protected]) Resumo: O presente artigo, traz a baile a discursão sobre o impacto fiscal em meio a atual pandemia causada pelo o vírus COVID-19 que acomete o…
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Rafael Albertoni Faganello - Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-Graduado em Direito Tributário (FGV). Graduando em Ciências Econômicas (FECAP). Advogado, professor e palestrante. ([email protected]). Resumo: A primeira versão do trabalho foi escrita em 2016 e publicada…
Direito Tributário
Alexandre Machado de Oliveira Resumo: O artigo tem como objeto de estudo os limites do princípio da capacidade contributiva. A metodologia adotada abrange revisão bibliográfica da doutrina constitucional e tributária acerca dos princípios da igualdade, capacidade contributiva, mínimo…
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ENVIRONMENTAL TAXATION IN BRAZIL’S TAX POLICY: A discussion about the challeng of associating taxes with the environment Dirceu Elber Gomes Silvai Resumo: O trabalho em mãos estuda e discute os Tributos Verdes, sua aplicação em outros países e…
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Nome do autor: Ivan de Almeida Gois Junior ([email protected]) – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - Uniderp Resumo: Não há duvidas que o estudo sobre o tema…
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Existem diversas situações em que é preciso fazer uma remessa de dinheiro para o exterior, seja para ajudar filhos que estão morando em outro país, sustentar a família com o dinheiro que tem no Brasil, fazer um investimento,…
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Frederico Batista dos Santos Medeiros* Resumo: O presente artigo discorre sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista na atual Constituição Federal, a fim de delimitar o seu alcance em relação ao patrimônio pertencente a entidade…
Revista 193
Magno de Aguiar Maranhão Junior - Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema; Professor Universitário da Fundação Técnico Educacional Souza Marques; Mestrando em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Resumo: O…
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Kamila de Souza Lima[1], Joseval Martins Viana[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar os crimes de sonegação fiscal praticados contra a ordem tributária. A sonegação fiscal está prevista na Lei 8.137/90 e tem como definição…
Direito Tributário
Carlos Henrique Costa Tavares[1] Larissa Caitano de Oliveira[2] Érico Lucas Souto Lepesqueur[3] Resumo: O presente trabalho é formado por elementos de convicção provenientes da revisão de literatura, legislação e julgados dos tribunais superiores, estruturado em pesquisa qualitativa com…