Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre tributos, obrigações fiscais, planejamento, processo tributário e jurisprudência em matéria tributária.
Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo - Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch - Dr. Em Direito Jurídico Educacional pela Universidad Nacional Expermental De Los Lianos Occedentales…
Anna Flávia Gonzalez Bruder Alberti - Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar a pertinência das propostas de alteração no âmbito tributário atualmente em discussão no Congresso Nacional, apresentadas pelo Ministério…
Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo - Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch - Dr. Em Direito Jurídico Educacional pela Universidad Nacional Expermental De Los Lianos Occedentales…
Autores: Douglas Leonardo dos Passos Subtil, Acadêmico de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG. [email protected] Taionara Moreira Milani, Acadêmica de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG. [email protected] Tatiane Raupp de Sena, Acadêmica…
Autora: Mirela Reis Caldas Resumo: O presente artigo objetivou discorrer sobre a gestão tributária municipal como meio para diminuir prováveis impactos devido à pandemia de Coronavírus, tendo-se como base o Direito Tributário. Inicialmente, analisa-se a possibilidade de instituição…
Claudia Pilatti Tavarnaro[1] Resumo: Este trabalho aborda o conceito de imunidade tributária. Em específico, trata das imunidades outorgadas às instituições beneficentes de assistência social quanto aos impostos de qualquer natureza e às contribuições para a seguridade social, bem…
Anderson Torquato Scorsafava Resumo: O enunciado da tese firmada pelo STF no RHC 163.334 terá repercussões relevantes no meio empresarial, na situação financeira dos cofres públicos estaduais e no próprio Poder Judiciário visto que houve a criminalização do…
Autora: Ana Paula Carneiro Peroni - Advogada e pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Paraíso do Norte- PR. Resumo: A substituição tributária das operações subsequentes é um tema que desperta grandes discussões no mundo jurídico, principalmente no…
Fábio Lunardi Tieppo - Bacharel de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da USP. [email protected] Resumo: O presente trabalho visa analisar a…
Marina Carneiro Lima - Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). @[email protected] Resumo: Este trabalho tenciona abordar uma forma de tributação ambiental que tem…
Anselmo Zilet Abreu - Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário; Auditor Fiscal Tributário do Município de São Paulo; Conselheiro do CMT/SP Biênio 2014-2016. Resumo: Busca-se, por…
Christiano Vila Nova - Advogado. Pós Graduando em Direito Tributário - IBET. Pós Graduando em Processo - SOPECE. Especialista em Holding Familiar e Planejamento Sucessório. Membro da Comissão de Direito Tributários de Jaboatão dos Guararapes - PE. Natalia…
Elayne Layane Ferreira do Nascimento - Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário ([email protected]) Resumo: O presente artigo, traz a baile a discursão sobre o impacto fiscal em meio a atual pandemia causada pelo o vírus COVID-19 que acomete o…
Rafael Albertoni Faganello - Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-Graduado em Direito Tributário (FGV). Graduando em Ciências Econômicas (FECAP). Advogado, professor e palestrante. ([email protected]). Resumo: A primeira versão do trabalho foi escrita em 2016 e publicada…
Alexandre Machado de Oliveira Resumo: O artigo tem como objeto de estudo os limites do princípio da capacidade contributiva. A metodologia adotada abrange revisão bibliográfica da doutrina constitucional e tributária acerca dos princípios da igualdade, capacidade contributiva, mínimo…
ENVIRONMENTAL TAXATION IN BRAZIL’S TAX POLICY: A discussion about the challeng of associating taxes with the environment Dirceu Elber Gomes Silvai Resumo: O trabalho em mãos estuda e discute os Tributos Verdes, sua aplicação em outros países e…
Nome do autor: Ivan de Almeida Gois Junior ([email protected]) – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - Uniderp Resumo: Não há duvidas que o estudo sobre o tema…
Existem diversas situações em que é preciso fazer uma remessa de dinheiro para o exterior, seja para ajudar filhos que estão morando em outro país, sustentar a família com o dinheiro que tem no Brasil, fazer um investimento,…
Frederico Batista dos Santos Medeiros* Resumo: O presente artigo discorre sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista na atual Constituição Federal, a fim de delimitar o seu alcance em relação ao patrimônio pertencente a entidade…
Magno de Aguiar Maranhão Junior - Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema; Professor Universitário da Fundação Técnico Educacional Souza Marques; Mestrando em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Resumo: O…
Kamila de Souza Lima[1], Joseval Martins Viana[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar os crimes de sonegação fiscal praticados contra a ordem tributária. A sonegação fiscal está prevista na Lei 8.137/90 e tem como definição…
Carlos Henrique Costa Tavares[1] Larissa Caitano de Oliveira[2] Érico Lucas Souto Lepesqueur[3] Resumo: O presente trabalho é formado por elementos de convicção provenientes da revisão de literatura, legislação e julgados dos tribunais superiores, estruturado em pesquisa qualitativa com…
Nadja Aparecida Silva de Araujo[1] Resumo: O trabalho apresenta um exame comparativo das regências legais das obrigações acessórias do regime tributário do contribuinte em contraponto com a disciplina do registro do comércio, a fim de tratar-se de repercussões…
THE LEGAL-CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF TAX LEGALITY AND ITS SUB-PRINCIPLES IMMANENT TO CRFB/1988 José de Sousa Silva[1] RESUMO: Abordou-se o princípio jurídico-constitucional da legalidade tributária e os seus dois subprincípios. Teve-se por objetivos o levantamento das fontes primárias do…
DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO: IMUNIDADE Renata Patrícia Souza do Carmo RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar a imunidade tributária, trazida pela nossa Constituição Federal de 1988, no título VI, da Tributação e…
KLEBER SAMPAIO RIBEIRO FILHO RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo tecer breve discussão acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, mormente a sua incidência sobre serviços médicos. Mostraremos por que a forma de incidência…
Thiago Ferreira de Oliveira[1] Resumo: A Constituição Federal de 1988 outorga competência tributária aos entes federados, mas ao mesmo tempo que confere poder para a instituição de exações tributárias, limita o exercício por meio de inúmeras garantias conferidas…
Lucas Tadeu Prado Rodrigues Resumo: Tem-se como objetivo investigar a interpretação jurisprudencial dada ao artigo 73, parágrafo 1º, III, do Decreto n.º 9.580, de 22 de novembro de 2018 (BRASIL, 2018), a fim de descobrir se os Tribunais…
Autor: Rafael Xavier Barbosa. Advogado, Graduado na Universidade Católica do Salvador. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise jurídica acerca das alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação…
Magno de Aguiar Maranhão Junior RESUMO O presente artigo visa explicar "o mecanismo" de isenção fiscal previsto no art. 39, X da MP 2.228-1/01. O texto aborda os aspectos principais da isenção tais como a necessidade do projeto…