Revista 57
Resumo: Na execução de obrigação de fazer, quando esta diz respeito à prática de um ato administrativo, pode ser requerido ao juiz a substituição...
Resumo: O artigo procura apresentar o direito de o servidor, tanto na qualidade de acusado ainda ou como de requerente de revisão, apresentar memoriais...
Resumo: O Direito ao Desenvolvimento é um tema fundamental no cenário internacional, haja vista que a maior parte da população do planeta vive em...
Resumo: É fato incontroverso que a economia vem ganhando cada vez mais relevo e espaço no mundo do Direito. Tal assertiva é comprovada pelo...
INTRODUÇÃO O tema a ser abordado no presente estudo, está ligado à necessidade do estabelecimento de instrumentos normativos focados na educação ambiental, bem como,...
Muito embora este articulista por várias oportunidades tenha tratado do tema, desta feita, no entanto, procuraremos enfocar a matéria não apenas sob a ótica...
Resumo: Avaliar o alcance das prerrogativas da intimação pessoal e do prazo em dobro, concedidas à Defensoria Pública e a quem exerça cargo equivalente,...
Resumo: O presente estudo constitui uma exposição de peculiaridades existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, referentes à prática do ato infracional, cujos...
Resumo: O artigo procura apresentar a exegese da parte final do art. 129, da Lei federal n. 8.112/1990, quando permite, conferindo-lhe apreciação discricionária, que...
Sumário: 1. Introdução – 2. Os contratos eletrônicos – 3. A revisão dos contratos eletrônicos; 3.1 O direito de arrependimento nas relações contratuais eletrônicas...
Resumo: um contra-ponto nos estudos do direito tributário no Brasil. Sonegação, direito de defesa e “emendatio libelli”. Impunidade. Integração dos órgãos e entidades públicas...
A extradição não é recente como instrumento para a cooperação jurídica internacional. A internacionalização das finanças, a intensificação do trânsito de pessoas e bens,...
Resumo: Observa-se que, na sociedade contemporânea, o Sistema Penal tem atuado de maneira seletiva sobre as camadas mais pobres, de forma a não reconhecê-las...
Resumo: A difícil arte de julgar. Este ponto é o mais crucial para que o magistrado tenha consciência de sua importância dentro do contexto...
