Consulte o acervo

Glossário jurídico.

Encontre conteúdos pelo título, em ordem alfabética.

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Títulos iniciados por O

O direito de arena e imagem para os jogadores de futebol e demais atletas após a Lei n. 12.395 de 16 de março de 2011
O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos
O direito de concorrência no regime de comunhão parcial
O direito de construir diante da função social da propriedade
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
O direito de crença e o direito a educação daqueles que fazem a guarda sabática
O direito de expressar opiniões polêmicas
O direito de família e a questão da alienação parental
O direito de família e o papel da mulher diante das modificações introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e o advento do Novo Código Civil – Lei nº 10.406
O Direito de Família na Grécia da Idade Antiga
O direito de greve à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O direito de greve do servidor público a luz do princípio da supremacia do interesse público
O direito de greve dos servidores públicos, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O Direito de Greve e o Princípio Administrativo da Continuidade do Serviço Público
O direito de greve na legislação brasileira
O direito de greve na legislação trabalhista
O direito de greve no setor público e o pagamento dos dias parados
O direito de imagem do atleta profissional de futebol sob a perspectiva da legislação luso-brasileira.
O direito de imagem do empregado e o uso de uniforme com logomarcas comerciais
O direito de inadimplência
O direito de informação do consumidor
O direito de ingerência ecologica dos estados: Instrumento de proteção do meio ambiente
O direito de ingerência no domínio do meio ambiente
O direito de integração no Brasil: recepção das normas derivadas do MERCOSUL no ordenamento jurídico pátrio
O direito de liberdade e a possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva
O direito de livre revogação na contratação à distância à luz da Diretiva 2011/83/EU
O direito de manifestação no Brasil
O direito de matar e o dever de morrer
O Direito de Morrer Com Dignidade Sob a Ótica Dos Cânones Hermenêuticos de Emilio Betti
O direito de não nascer e a sua aplicação no direito brasileiro
O direito de não produzir prova contra si mesmo: nemo tenetur se detegere no direito brasileiro
O Direito de obtenção de informações no Brasil
O direito de pensão por morte do nascituro com o advento dos alimentos gravídicos
O direito de percepção ao resíduo previsto na Lei Estadual/RJ 6840/14 a todos os militares ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.
O direito de preferência na aquisição do imóvel objeto de contrato de locação não residencial: direito de propriedade x continuidade do exercício da atividade empresarial
O direito de preferência no arrendamento rural e a teoria geral do direito agrário contemporâneo
O Direito De Punir Do Estado: Exclusão Ou Ressocialização?
O direito de recorrer, o pobre, a defensoria pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma corte constitucional
O direito de representação em âmbito sucessório: anotações introdutórias
O direito de restituição das contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas com teor indenizatório
O direito de seqüela nos contratos-meio particular ordinário apto à transmissão da propriedade imóvel
O direito de sigilo da administração pública
O direito de sigilo da administração pública
O direito de superfície no Estatuto da Cidade
O direito de superfície sob nova perspectiva
O direito de vizinhança e a locação de imóveis.
O direito de voto como marco da penetração feminina na esfera pública e seus reflexos na retórica social de estruturação do poder
O Direito Digital e a indenização por danos morais em redes sociais
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
O direito do aposentado de contribuir individualmente pela manutenção do plano de saúde contratado pela sua ex-empregadora – o cancelamento do plano de saúde como hipótese de incidência de danos materiais e morais
O direito do aposentado por invalidez ao adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria
O direito do consumidor e a questão ambiental
O direito do esporte e do movimento olímpico internacional
O Direito do Idoso a Ter um Acompanhante Durante a Internação Hospitalar
O direito do pai de estar presente na vida dos filhos
O direito do preso a comunicação e informação e a incompatibilidade do art. 50, inciso VII da Lei de Execuções Penais
O direito do segurado a reabilitação profissional
O direito do trabalho da mulher e a maternidade
O Direito do Trabalho e a globalização: notas para um debate
O Direito do Trabalho e a Prevalência do Negociado Sobre o Legislado
O direito do trabalho e a revolução tecnológica
O direito do trabalho e a tecnologia da informação como ferramenta fundamental em gestão de pessoas
O direito do trabalho e o fenômeno da pejotização em sua origem, contextualização e consequências
O direito do trabalho e o princípio protetivo da dignidade do trabalho
O Direito do Trabalho em tempos de crise
O Direito do Trabalho na administração pública
O direito do trabalho na sociedade pós-industrial: da regulação do mercado de trabalho à instrumentalização do trabalho digno
O Direito do Trabalho nas Convenções Internacionais de Direitos Humanos
O direito do trabalho perante o artigo 51 do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O direito dos pacientes com câncer ao exame PET CT
O direito dos particulares à indenização no caso de desfazimento (revogação e anulação) de licitações e contratos administrativos
O direito e a body art
O Direito e a ciência no pensamento de Hans Kelsen
O Direito e a Justiça
O direito e a liberdade de trabalho nas relações de emprego protegidas pelo Estado
O direito e a sociedade da informação
O direito e a sua conceituação
O direito e a violência policial
O direito e as mídias: estudo sobre os impactos da informação nas relações sociais
O direito é contagioso
O direito e o direito ao aborto
O Direito e o Estado segundo Hans Kelsen X Direito achado na rua defendido por José Geraldo de Souza Júnior
O Direito e o nome.
O Direito e o Poder das Reformas – Abordagem do papel das reformas no combate à criminalidade
O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico
O direito em uma perspectiva na condição pós-moderna
O direito empresarial de prevenção de dificuldades
O direito financeiro e o TCU
O direito frente aos problemas socioambientais ocasionados pelo lixo na sociedade de consumo
O DIREITO FUNADAMENTAL À TERRA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA INSPIRAÇÃO PARA A REALIDADE BRASILEIRA
O direito fundamental à água potável
O direito fundamental à alimentação adequada: contexto histórico, definição e notas sobre a sua fundamentalidade
O direito fundamental a férias anuais remuneradas desde a perspectiva do direito comunitário europeu. Análise de uma sentença judicial do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias – TJCE
O direito fundamental à informação ambiental trabalhista
O direito fundamental à moradia e a constitucionalidade da impenhorabilidade do bem de família do fiador
O Direito Fundamental à Previdência Social e a Proibição De Retrocesso
O Direito Fundamental à saúde e a obrigação de fazer do Estado no tratamento paliativo dos pacientes terminais
O direito fundamental à saúde e o domínio comercial
O direito fundamental à saúde e sua eficácia horizontal em relação à iniciativa privada e os planos de assistência
O direito fundamental à saúde e sua limitação pela teoria da reserva do possível

Títulos iniciados por O

Encontrar Advogado