Glossário

O

O dominio das facções
O drama cubano e o silêncio vaticano
O drama do celular clonado
O duplo grau de jurisdição na Constituição Federal e as recentes alterações no sistema recursal brasileiro
O duplo grau de jurisdição no cotidiano forense
O e-mail como instrumento de divulgação sindical
O e-mail e a prova judicial
O e-mail no ambiente de trabalho
O efeito confiscatório da alíquota do IPVA destinada aos veículos automotores de carga
O efeito devolutivo da apelação – apontamentos sobre a aplicação do art. 515 do CPC. Princípio do duplo grau de jurisdição e perspectivas frente à reforma do Código de Processo Civil
O efeito do neoconstitucionalismo como causa dirimente da efetivação da cláusula de não indenizar nas relações horizontais
O efeito do veto na Lei de Conversão da MP 932 que reduzia as alíquotas das contribuições destinadas ao “Sistema S”
O efeito espectador e a falta de ação diante da violação de um direito
O efeito prospectivo das decisões em sede de argüição de descumprimento de preceito fundamental
O efeito repristinatório indesejado e a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O efeito repristinatório no reconhecimento da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção
O efeito suspensivo na impugnação à execução judicial
O efeito suspensivo na impugnação à execução judicial
O efeito suspensivo no recurso de apelação como regra e o problema da eficácia das decisões de primeiro grau
O efeito translativo da apelação cível e a vedação a reformatio in pejus recursal
O efeito translativo no agravo de instrumento
O efetivo exercício das competências constitucionais materiais comuns e a consecução da proteção ambiental
O egresso do cárcere
O egresso e as condições oferecidas pelo estado
O elemento subjetivo na progressão de regime: Atestado de conduta carcerária x Exame criminológico
O elemento subjetivo nas excludentes de ilicitude e a necessidade de sua quesitação nos processos a serem julgados pelo conselho de sentença no tribunal do júri
O embargo cautelar ambiental e sua não incidência sobre atividades de subsistência
O embate entre as teses biologista e socioafetiva: qual o melhor interesse do filho?
O embrião do instituto da desaposentação
O embrião excedente na dissolução da sociedade conjugal
O empregado é obrigado a bater ponto pelo próprio celular
O empregador e a prática de assédio moral
O emprego de algemas e a Súmula Vinculante nº 11
O empresário e a observância dos direitos fundamentais dos consumidores
O Empresário Individual Casado e A Dispensa (ou Não) da Outorga Conjugal Para Alienar e Gravar Bens do Casal: À Luz dos Artigos 978 e 1.647, Inciso I, do Código Civil de 2002
O empresário individual de responsabilidade (i)ilimitada: possibilidades e perspectivas em face da lei 12.441/11
O encobrimento do real: poder e ideologia na contemporaneidade
O encontro do outro ou estética da comoção
O endosso: instrumento dos títulos de crédito para circulação de riquezas
O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana
O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana
O enfraquecimento do princípio da igualdade processual após a implementação da súmula vinculante
O enquadramento sindical dos empregados em entidades sindicais. O impacto da Lei 11.295,de09 de maiode2006
O ensaio acadêmico: a reflexão escrita na área jurídica
O Ensino Da Teoria De Precedentes Judiciais No Brasil: Uma Análise Das Questões Da Prova Da Oab
O ensino do Direito e o gigantismo universitário
O ensino do direito na sociedade da informação
O ensino e a pesquisa de sociologia e antropologia do Direito nos tempos da pandemia: um relato de experiência
O ensino jurídico
O ensino jurídico brasileiro – breve análise da origem da crise à posssível solução
O ensino jurídico está preparado para a diversidade em classe?
O Ensino Jurídico no Brasil
O ensino jurídico no Brasil: realidade e técnicas de ensino
O ensino jurídico sob uma nova ótica
O ensino religioso nas escolas, breves comentários
O ente estatal na vocação sucessória: notas acerca da herança jacente e a herança vacante
O entendimento jurisprudencial acerca da vinculação dos preços lançados na planilha de custos e formação de preços aos efetivamente suportados pelo contratado em contratos públicos de prestação de serviços firmados pelo regime de empreitada global
O enunciado nº. 02 da súmula do tribunal de justiça da bahia – uma leitura crítica
O envidraçamento da sacada não caracteriza alteração de fachada
O equilíbrio das relações tributárias
O equilíbrio necessário para que a liberdade de expressão coexista com outros direitos
O equívoco da imposição de cobertura do teste do COVID 19 às operadoras de planos de saúde
O erro da tese firmada no REsp. 1.120.295/SP sobre prescrição de créditos tributários
O erro de diagnóstico médico e a teoria da perda de uma chance: linhas sobre a questão indenitária
O erro mais comum que faz você perder o benefício
O Erro Médico e Responsabilização: Um Estudo à Luz da Legislação e da Jurisprudência
O erro médico na ótica do direito
O escritório Chediak Advogados é um dos mais admirados de 2019
O espetáculo do telejornal e a (re)construção da opinião pública sob a perspectiva Luhmanniana
O espetaculoso mundo do eu: uma análise do sentido do paradoxo da privacidade
O espírito (antidemocrático) da PEC Nº 33/2011: uma questão de validade e não de vigência
O esporte como fenômeno social
O esporte como meio de integração social
O esporte como meio de resgatar e resguardar o jovem da prática do tráfico de drogas
O estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicas
O estado como garantidor da liberdade sindical
O Estado como regulador da economia
O estado constitucional contemporâneo, democracia e o direito à informação
O estado constitucional: do contrato social à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
O estado de bem estar social, o estado neoliberal e a globalização no século XXI. Parte I: o estado clássico
O estado de bem estar social, o estado neoliberal e a globalização no século XXI. Parte II – O estado contemporâneo.
O estado de coisa inconstitucional e a necessidade brasileira de se adotar o ativismo dialógico e a ordem de desbloqueio nas atividades da administração pública
O estado de coisas inconstitucional e a ilegalidade difusa: A realidade das favelas e periferias
O estado de coisas inconstitucional e a proteção dos direitos fundamentais
O estado de coisas inconstitucional e o direito brasileiro
O estado de coisas inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro
O estado de coisas inconstitucional: A tragédia diária dos cárceres
O estado de direito e a responsabilidade no direito público
O Estado de Emergência na Saúde no Brasil e o Pacto Republicano
O estado de exceção não declarado: uma entrada nos labirintos kafkianos do direito moderno
O estado de insegurança jurídica gerado pela Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal – Aporte de elementos para sua revisão
O Estado Democrático de Direito
O estado democrático de direito brasileiro e o direito penal do inimigo
O estado democrático de direito e a colisão de direitos fundamentais
O Estado Democrático de Direito e a efetividade do acesso à Justiça: um estudo sobre a assistência jurídica integral e gratuita, com fulcro na Constituição Federal e na Lei 1.060/50
O estado democrático de direito e a garantia dos direitos fundamentais individuais: um repensar do modelo de formação política
O Estado Democrático de Direito e a Operação Acolhida: análise acerca do acolhimento dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima
O estado democrático de direito e as instituições participativas em Minas Gerais
O Estado Democrático de Direito instaurado na democracia brasileira com a Constituição Federal de 1988 (cf/88): Estado de Direito e de Justiça Social
O estado democrático de direito subsidiário e as parcerias público-privadas: o estudo de caso do Complexo do Mineirão

« Anterior 1 … 10 11 12 13 14 … 39 Próximo »