Glossário

O

O idoso, a crise familiar e as instituições de longa permanência – uma análise sócio-crítica
O idoso: Fruto das relações sociais e objetivo maior para um novo (re)pensar
O imbróglio da compensação de créditos tributários
O imbróglio da Cracolândia em São Paulo: questão de saúde ou segurança pública?
O imbróglio das filantrópicas
O impacto da acreditação no Direito Comercial: Considerações analíticas conforme ABNT
O impacto da alta tecnologia e a infomática nas relações de trabalho na América do Sul
O impacto da automação na produtividade operacional
O impacto da construção social do patológico no poder judiciário e a reserva do possível
O impacto da Copa do Mundo de 2014 nas políticas criminais brasileiras
O impacto da era digital na gestão de contratos
O impacto da evolução do princípio da integridade territorial no caso Malvinas
O impacto da informática no Direito do Trabalho
O impacto da inteligência artificial no direito da saúde
O impacto da Lei Geral da Proteção de Dados no Brasil
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos, e a tendência litigiosa de seu descumprimento ou interpretação superficial
O Impacto da Pandemia Causada Pela COVID-19 Nas Contratações Públicas No Brasil – Comentários à Lei nº 13.979/2020 Alterada Pela Lei nº 14.035/2020
O Impacto da Pandemia de Sars-CoV-2 nos Deslocamentos Humanos
O Impacto da Pandemia no Brasil, em 2020, na Incidência da Violência Doméstica contra Mulher, em Especial, o Feminicídio
O impacto da Proposta de Emenda Constitucional nº 287 para a aposentadoria das professoras
O Impacto da Resolução 01/2015 do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD): indicadores de avaliação de políticas públicas nas comunidades terapêuticas
O impacto da sustentabilidade na formação dos contratos administrativos
O Impacto das novas tecnologias no ambiente de trabalho: uma análise jurídica
O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante
O impacto do CDC na relação contratual
O impacto do compliance nas empresas conscientes
O impacto do consumo dos produtos de origem animal na proteção ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
O impacto do desenvolvimento econômico na política pública de saúde: aspectos determinantes da judicialização da saúde no Brasil
O impacto do exame pericial de DNA sobre a coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
O impacto do judiciário na economia
O impacto do julgamento do supremo tribunal federal sobre a terceirização
O impacto do novo Código Civil nas relações virtuais
O impacto do reajuste de plano em aposentados
O impacto dos smart contracts nas relações contratuais
O impacto dos tributos na formação do preço de venda
O impasse entre a objetividade do Direito e a subjetividade da Lei Maria da Penha
O impeachment e a crise de legitimidade das instituições
O imperativo da proibição de retrocesso social: Um direito processual mais humanista é possível?
O imperativo de dizer-se não à regressividade tributária
O Império e a Constituição Pacifista do Japão no Mundo Globalizado: Parte 1: O Império
O importante papel do direito administrativo disciplinar na regularidade do serviço público
O imposto de renda da pessoa física e a sua efetividade em matéria constitucional
O imposto extraordinário
O imposto predial territorial urbano (IPTU), sua função extrafiscal e o município de Mogi Guaçu
O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbano (IPTU) Como Instrumento da Política Urbana Para a Efetividade da Função Social da Propriedade
O imposto sobre a transmissão “causa-mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos segundo a legislação do estado do Ceará.
O imposto sobre grandes fortunas (IGF) como alternativa a crise financeira brasileira
O imposto sobre grandes fortunas à luz da justiça fiscal
O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e sua incidência sobre as atividades de meio. A possibilidade de aplicação de alíquotas diferenciadas entre atividades de um mesmo prestador
O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural
O imprestável chamado spam
O inadimplemento culposo e suas implicações no âmbito dos contratos administrativos
O inadimplemento do contratado e suas espécies: revisitando os conceitos de inadimplemento absoluto e relativo, total e parcial
O Inadimplemento Eficiente nos Contratos Empresariais em face da Opção Legislativa pela Execução Específica
O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações
O incentivo à prática do esporte como forma de inclusão social
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo CPC: Breves Considerações
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no CPC 2015
O incidente de deslocamento de competência: história e aspectos conceituais
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e a atuação dos sujeitos processuais no contexto das demandas de massa
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Medida Efetiva de Garantia da Segurança Jurídica: Um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o recrudescimento da estagnação hermenêutica
O incidente de uniformização para TNU pode tratar de questão exclusivamente constitucional?
O inciso I do artigo 62 da CLT na vida de um motorista carreteiro, liberdade ou escravidão
O inconcebível litisconsórcio passivo em mandado de segurança
O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil
O Indeferimento da Petição Inicial à Luz dos Princípios da Celeridade e do Contraditório: Conceito, Características e Consequências Processuais
O índice de desemprego do IBGE e o alinhamento às regras internacionais
O índice de percepção de corrupção no setor público e os padrões de corrupção no mundo
O indivíduo como sujeito de Direito Internacional Público
O individuo e sua situação penal internacional após a criação do Tribunal Penal Internacional
O indulto de natal de 2017
O inequívoco desiderato procrastinatório nos Embargos Declaratórios
O infanticídio indígena e a postura do estado brasileiro
O Inferno São os Outros
O Influxo da Lei 13.718 de 2018 no Crime de Violação Sexual Mediante Fraude
O ingresso das convenções e as recomendações da OIT no ordenamento jurídico brasileiro
O ingresso de crianças e adolescentes em famílias substitutas e as irregularidades ocorridas no processo de adoção
O ingresso de medida judicial confere a procedência dos danos morais, ante a existência de culpa
O ingresso de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e a legislação trabalhista no Brasil
O ingresso no serviço público federal e o direito à manutenção de regime previdenciário anterior
O início da reforma do Poder Judiciário – I
O inicio do processo de redemocratização do Brasil após a Ditadura Militar: o nascimento de uma nova geração de direitos, vinte anos de Constituição Cidadã
O inimigo do Direito Penal: Análise crítica à luz do arcabouço axiológico consagrado pela Constituição Federal de 1988
O inimigo do estado e a ausência de suas garantias mínimas
O Inimigo Mora Ao Lado (Ou “As variações do Poder”)
O inimigo no direito penal brasileiro: Incompatibilidade do direito penal do inimigo à luz do Estado Democrático de Direito
O Injusto Penal Culposo na Sociedade de Risco
O inquérito como requisito procedimental para a propositura da ação penal
O inquérito policial de garantias – sigilo e direito à informação do investigado – aspectos constitucionais e processuais penais
O inquérito policial e o termo circunstanciado
O inquérito policial: Sigilo x mídia
O inquérito policial: uma análise sobre a sua importância para a persecução penal
O INSS costuma negar auxílio para professores de academia?
O instituto da ação no Estatuto da Criança e do Adolescente após a Lei 12.010/09
O Instituto Da Adoção Por Casais Homoafetivos
O instituto da arbitragem e a solução de litígios envolvendo o typosquatting e o cybersquatting
O instituto da arbitragem: meio extrajudicial de solução de conflitos
O instituto da ausência no Código Civil Brasileiro
O instituto da boa-fé no Direito Civil

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