Glossário

O

O instituto da colação no Código Civil de 2002
O instituto da concessão de serviço público e as novas tendências do direito administrativo
O instituto da conciliação com o advento do novo Código de Processo Civil
O instituto da conciliação e sua importância para a efetiva prestação jurisdicional: estudo sobre o mutirão “Conciliar também é seguro” do Fórum Clóvis Beviláqua
O instituto da convalidação do ato administrativo
O Instituto da Curatela: Ponderações Singelas acerca do Direito Assistencial em Matéria de Família
O instituto da decadência tributária
O instituto da delação premiada: seus aspectos constitucionais e processuais penais
O instituto da denunciação da lide em ação indenizatória movida em desfavor do estado sob a ótica do NCPC
O instituto da desaposentação
O instituto da desaposentação e suas particularidades
O instituto da desaposentação no direito previdenciário
O instituto da desaposentação: direito do segurado a uma nova e melhor aposentadoria
O instituto da desaposentação: Uma nova possibilidade de garantia para uma aposentadoria mais digna
O instituto da desapropriação e seus aspectos gerais
O instituto da desapropriação indireta em estudo: comentários acerca do tema
O instituto da detração da pena e sua aplicabilidade em face das novas medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal
O instituto da equiparação salarial: um dos sistemas de garantias salariais
O instituto da eutanásia e os seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Vida, dignidade da pessoa humana e morte
O instituto da exceção de pré-executividade no ordenamento jurídico brasileiro
O instituto da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
O instituto da família substituta e a adoção
O Instituto da Guarda Compartilhada à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente
O Instituto da Hipoteca no Brasil e suas características
O instituto da Integração curricular na democratização do ensino do Direito
O instituto da intervenção à luz do Pacto Federativo e sua abordagem na Constituição do Estado da Paraíba
O instituto da inversão do ônus da prova no âmbito dos juizados especiais de defesa do consumidor: requisitos de admissibilidade e o momento processual para sua concessão
O instituto da maioridade penal e a criminalidade no Brasil
O instituto da mediação frente o acesso à justiça: por um agir comunicativo
O instituto da permissão de uso e a inexigibilidade de licitação – aplicabilidade nos entes da administração pública indireta
O instituto da permissão dos serviços públicos: ponderações singelas sobre o tema
O instituto da prescrição no processo administrativo disciplinar militar
O instituto da prescrição penal
O Instituto da Querella Nullitatis como Sucedâneo da Ação Rescisória no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O Instituto da Reabilitação Criminal e o Eterno Status de Condenado
O instituto da remessa necessária e a súmula 45 do superior tribunal de justiça
O instituto da remoção, independentemente do interesse da Administração, e direito à matrícula em instituição de ensino congênere
O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário
O instituto da responsabilidade civil no Código Civil de 2002
O instituto da terceirização
O instituto da tutela provisória do Código de Processo Civil de, esse, ainda, desconhecido: a apresentação de seu panorama geral e de temas problemáticos no seu sistema
O instituto da usucapião: breves apontamentos
O instituto das liminares nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa e a análise dos seus requisitos
O instituto das medidas de proteção à criança e adolescente consagradas pelo art. 98 da Lei 8.069/90 como instrumento para fomento do direito fundamental à alimentação adequada do pubescente
O Instituto do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
O Instituto do Auxílio Doença Previdenciário e Suas Particularidades
O instituto do auxílio-doença previdenciário e suas particularidades
O Instituto do Bem de Família: A Substancialização do Patrimônio Mínimo da Pessoa Humana
O instituto do contrato e o direito
O Instituto do Intervalo Intrajornada à Luz da Lei13.467/2017
O instituto do penhor no direito brasileiro
O instituto do poder familiar: uma breve análise
O instituto do poder familiar: uma breve análise
O instituto do prequestionamento em poucas palavras
O instituto do recall ou revogação de mandatos eletivos
O Instituto do Uso em Análise: Comentários ao Direito Real Limitado de Gozo ou Fruição
O instituto do usucapião nas modalidades ordinária e extraordinária e o Registro de Imóveis
O instituto do usufruto como instrumento de planejamento hereditário
O Instituto dos Alimentos no Ordenamento Jurídico Pátrio e o Cabimento da Prestação Alimentar aos Filhos que Atingiram a Maioridade Civil
O instituto jurídico do amicus curiae e sua interpretação no Tribunal Regional Federal da 4º Região
O instrumento da constrição judicial em tempo real mais uma forte arma para que o fisco possa ampliar os níveis de arrecadação tributária
O instrumento jurídico da reclamação constitucional e a possibilidade de sua propositura perante outros tribunais
O interesse de agir e o prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias
O interesse de agir no processo civil contemporâneo
O interesse público na revogação de certame e sua axiologia
O interesse social: dos interesses dos shareholders aos interesses dos stakeholders
O interesse universal na Amazônia e na Patagônia
O interrogatório do acusado no âmbito do processo administrativo disciplinar da PMESP frente à Lei nº 10.792/2003
O interrogatório por teleconferência no sistema processual brasileiro
O interrogatório por teleconferência: uma desagradável justiça virtual
O Intervencionismo do Estado Frente Aos Aplicativos de Transporte Individual Privativo
O intricado conceito de consumidor
O inventário extrajudicial e seu processamento – breves considerações
O IPTU progressivo no tempo como poder sancionador pelo estado
O IPTU Progressivo no Tempo e a Promoção da Função Social da Propriedade Urbana
O IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano
O IPVA e a sua não incidência sobre veículos automotores aquáticos e aéreos
O Irã e suas relacões internacionais no mundo globalizado
O ISS e os serviços de informática
O Jeitinho Brasileiro e a Corrupção
O jogo como agente propulsor do consumo.
O jogo da sucessão
O jogo de fortuna ou azar no direito português
O Jogo Processual Penal e a Ausência de Equilíbrio na Aplicabilidade da Teoria do Garantismo Penal Integral
O jovem em conflito com a lei. Medida sócio educativa – critérios de aplicação e avaliação
O jovem infrator e o sistema carcerário brasileiro
O jovem, o estatuto da juventude e a EC 65/2010
O Judiciário contemporâneo na sociedade órfã
O Judiciário e os Serviços Notariais e de Registros
O juiz brasileiro e a competência internacional: concorrente ou exclusiva
O juiz como garantidor do processo penal
O juiz como gestor da atividade probatória e o princípio da imparcialidade judicial, uma dicotomia na construção democrática do provimento judicial?
O juiz das garantias
O Juiz das Garantias e a Teoria da Dissonância Cognitiva
O Juiz de Paz no Brasil Imperial
O juiz e a efetividade do processo
O juiz e a imparcialidade
O juiz e o perito: paralelos e intersecções
O juiz e o processo penal no pós-positivismo jurídico
O juiz e o superego: um olhar analítico sobre a função judicante

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