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- STF e STJ: A controvérsia sobre o Protocolo Integrado e o discurso de acesso à Justiça
- STF julga recurso que pode proibir aposentado especial de permanecer ou retornar as suas atividades em área de risco
- STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?
- STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados
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- STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet
- STF reconhece contaminação pelo coronavírus como doença ocupacional
- STF Reconhece Inconstitucionalidade de Proibição de Gênero em Escolas
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- STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional
- STF X STJ: Responsabilidade civil e possibilidade de ajuizamento per saltum de ação de indenização diretamente contra o agente público culpado
- STJ – CR 1.457/França – A polêmica da quebra do sigilo bancário no Brasil pela via rogatória
- STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002
- STJ decide que revista baseada em ‘atitude suspeita’ é ilegal; especialista comenta
- STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor
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- STJ e os Recursos Especiais repetitivos
- STJ ea aplicação da Lei Maria da Penha às contravenções penais
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- STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário
- STJ toma emblemática decisão sobre recuperação judicial de agricultor rural
- Sua senha é segura?
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- Subcontratação e cessão de contratos administrativos
- Subjetividad internacional de las divisiones territoriales del Estado federal. El caso de la República Argentina
- Subjetividade e liberdade em Jean-Paul Sartre
- Submissão do Tribunal de Contas da União à Lei Federal n.º 9.784/99
- Subordinação da mulher, supressão de sua identidade, criminalização do abortamento em casos de anencefalia e a Igreja Católica
- Subordinação: reflexos das novas nuances do direito do trabalho frente às alterações de paradigmas da subordinação como elemento caracterizador da relação de emprego
- Subsídios para a regulamentação da automação no Brasil
- Subsídios para uma Teoria da Imputabilidade Penal: O Problema da “Autodeterminação”
- Substancialismo versus procedimentalismo: Discussões sobre a legitimidade da jurisdição constitucional
- Substituição processual pelos sindicatos: avanço ou retrocesso? A legitimação dos sindicatos para a ação civil pública
- Substituição processual, coletivização e efetividade da prestação jurisdicional
- Substituição progressiva e a repetição tributária nos impostos plurifásicos
- Substituição tributária
- Substituição Tributária – 1 – O que é a Substituição Tributária?
- Substituição Tributária – 2 – A restituição do valor pago a maior.
- Substituição Tributária – 3 – A involução do Direito Tributário no Brasil
- Substituição Tributária – 4 – Conseqüências da decisão do STF.
- Substituição tributária das empresas no simples nacional – ICMS e ISS inconstitucionalidades
- Substituição tributária nas operações subsequentes do ICMS: reflexões acerca de sua constitucionalidade
- Substituição tributária progressiva
- Substituição tributária progressiva no ICMS: inadmissibilidade da complementação
- Substituição tributária progressiva: Dever de restituição do valor cobrado a maior
- Substituição tributária. Cofins. Da extinção do crédito decorrente de aquisição de combustível diretamente da distribuidora
- Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas
- Subvenções Sociais
- Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes
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- Sucessão provisória. Uma análise hermenêutica acerca do artigo 26; artigo 27; artigo 28; artigo 29 e artigo 30 em um contexto comparativo com o Código Civil de 1916 e suas correlações com dispositivos do Código de Processo Civil
- Sucessão trabalhista e os limites para responsabilização do sócio retirante
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- Sucessão tributária e incidência de imposto de transmissão na arrematação judicial de bens imóveis
- Sucessão: do falecido para os herdeiros
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- Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
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- Sucursais do inferno e seus templários…
- Sujeição passiva indireta na cobrança do ISSQN
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- Súmula 239 do STF e a coisa julgada no âmbito tributário
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- Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!
- Súmula 321 do STJ: (in)aplicabilidade às entidades fechadas de previdência complementar
- Súmula 331 do TST – Análise do instituto normativo e sua importância para a terceirização trabalhista
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- Súmula impeditiva de apelação: breves considerações
- Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a estabilidade do empregado público após a Emenda Constitucional nº 19/1998
- Súmula nº 735 do STF. Descabimento de recurso extraordinário contra Acórdão que defere ou indefere a medida liminar
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- Súmula Vinculante 10 do STF: Novidade ou um pouco mais da mesma coisa?
- Súmula Vinculante 35 e transação penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da pena de multa
- Súmula Vinculante n.° 3 do STF: considerações e alcance
- Súmula vinculante nº 13 do STF e cargos em comissão: uma medida necessária?
- Súmula vinculante nº 5 – lamentável retrocesso
- Súmula vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro
- Súmula vinculante: análise crítica na visão do professor Lenio Luiz Streck
- Súmulas editadas pelos conselhos de contribuintes
- Súmulas vinculantes
- Súmulas Vinculantes: idéias iniciais
- Súmulas vinculantes: Principais inovações da Lei nº 11.417 na perspectiva de Tavares em seu livro, a Nova Lei da Súmula Vinculante: Estudos e comentários a Lei 11.417, de 19.12.2006
- Super embargos à ação monitória
- Superando a dor de uma grande perda
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- Superendividamento e crédito ao consumidor: reflexões sob uma perspectiva de direito comparado
- Superendividamento e Defensoria Pública
- Superendividamento fenômeno jurídico da Pós-Modernidade
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