Consulte o acervo
Glossário jurídico.
Encontre conteúdos pelo título, em ordem alfabética.
Títulos iniciados por S
- Startup adota modelo home office em 3 estados e prevê alta de 100 mil horas na produtividade
- Startups conectam lojistas e usuários com sistema baseado em hábitos de consumo
- Status dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no direito brasileiro: uma análise do § 2º e § 3º do art. 5º da Constituição Federal de 1988
- Stealthing
- Stealthing e a Adequação Ao Direito Penal Brasileiro
- Stealthing: o que é e como ocorre
- STF acolhe pedido da DPU e suspende despejo de famílias na região de Petrópolis (RJ)
- STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF
- STF analisa tributação de doações e heranças no exterior
- STF aprova revisão da vida toda, entenda
- STF assegura direito de Testemunhas de Jeová a tratamentos médicos específicos
- STF cassa decisão do TRF1 e permite continuidade de concurso para cartórios de Goiás
- STF começa a julgar ação que questiona regras sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet
- STF confirma decisão que suspendeu vínculo trabalhista entre corretor franqueado e a seguradora Prudential
- STF decide competência sobre prevenção
- STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica
- STF declara o trânsito em julgado da pena de morte aplicada à Constituição Brasileira
- STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
- STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS
- STF e a estabilidade da gestante em contrato temporário: direitos garantidos
- STF e política
- STF e STJ: A controvérsia sobre o Protocolo Integrado e o discurso de acesso à Justiça
- STF julga recurso que pode proibir aposentado especial de permanecer ou retornar as suas atividades em área de risco
- STF mantém fim da isenção previdenciária por doença grave: o que conferir no contracheque
- STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?
- STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados
- STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
- STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet
- STF reconhece contaminação pelo coronavírus como doença ocupacional
- STF Reconhece Inconstitucionalidade de Proibição de Gênero em Escolas
- STF reforça constitucionalidade da abordagem de gênero em escolas
- STF sem poder de mando
- STF Vai Julgar Ação Sobre Escola Sem Partido
- STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional
- STF X STJ: Responsabilidade civil e possibilidade de ajuizamento per saltum de ação de indenização diretamente contra o agente público culpado
- STJ – CR 1.457/França – A polêmica da quebra do sigilo bancário no Brasil pela via rogatória
- STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002
- STJ assegura análise de residência por reunião familiar: protocolo e autorização são etapas diferentes
- STJ decide que revista baseada em ‘atitude suspeita’ é ilegal; especialista comenta
- STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor
- STJ e a pensão por morte do menor sob guarda: proteção ou restrição social?
- STJ e os Recursos Especiais repetitivos
- STJ ea aplicação da Lei Maria da Penha às contravenções penais
- STJ exige farmacêutico presencial: o que pedir além da entrega do medicamento
- STJ firma entendimento pela teoria da amotio na consumação do roubo
- STJ julga nesta quarta-feira reajuste de aluguel em decorrência de melhorias feitas pelo locatário
- STJ nega liberação para honorários: o pedido exige mais que calcular 20% dos bens
- STJ pede mais tempo para julgar bloqueio de canal: como consultar o motivo e contestar no YouTube
- STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário
- STJ responsabiliza clínica por morte após balão intragástrico: quais registros ajudam a apurar o pós-operatório
- STJ restaura absolvição por dúvida razoável: proteção da criança e prova exigem cuidados próprios
- STJ toma emblemática decisão sobre recuperação judicial de agricultor rural
- Sua senha é segura?
- Subcontratação de contratos administrativos
- Subcontratação e cessão de contratos administrativos
- Subjetividad internacional de las divisiones territoriales del Estado federal. El caso de la República Argentina
- Subjetividade e liberdade em Jean-Paul Sartre
- Submissão do Tribunal de Contas da União à Lei Federal n.º 9.784/99
- SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ENVOLVENDO MOTORISTAS DE PLATAFORMAS DIGITAIS.
- Subordinação da mulher, supressão de sua identidade, criminalização do abortamento em casos de anencefalia e a Igreja Católica
- Subordinação: reflexos das novas nuances do direito do trabalho frente às alterações de paradigmas da subordinação como elemento caracterizador da relação de emprego
- Subsídios para a regulamentação da automação no Brasil
- Subsídios para uma Teoria da Imputabilidade Penal: O Problema da “Autodeterminação”
- Substancialismo versus procedimentalismo: Discussões sobre a legitimidade da jurisdição constitucional
- Substituição processual pelos sindicatos: avanço ou retrocesso? A legitimação dos sindicatos para a ação civil pública
- Substituição processual, coletivização e efetividade da prestação jurisdicional
- Substituição progressiva e a repetição tributária nos impostos plurifásicos
- Substituição tributária
- Substituição Tributária – 1 – O que é a Substituição Tributária?
- Substituição Tributária – 2 – A restituição do valor pago a maior.
- Substituição Tributária – 3 – A involução do Direito Tributário no Brasil
- Substituição Tributária – 4 – Conseqüências da decisão do STF.
- Substituição tributária das empresas no simples nacional – ICMS e ISS inconstitucionalidades
- Substituição tributária nas operações subsequentes do ICMS: reflexões acerca de sua constitucionalidade
- Substituição tributária progressiva
- Substituição tributária progressiva no ICMS: inadmissibilidade da complementação
- Substituição tributária progressiva: Dever de restituição do valor cobrado a maior
- Substituição tributária. Cofins. Da extinção do crédito decorrente de aquisição de combustível diretamente da distribuidora
- Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas
- Subvenções Sociais
- Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes
- Sucessão patrimonial
- Sucessão provisória. Uma análise hermenêutica acerca do artigo 26; artigo 27; artigo 28; artigo 29 e artigo 30 em um contexto comparativo com o Código Civil de 1916 e suas correlações com dispositivos do Código de Processo Civil
- Sucessão trabalhista e os limites para responsabilização do sócio retirante
- Sucessão trabalhista nas atividades notarial e registral
- Sucessão trabalhista: mudança de dono elimina dívidas antigas?
- Sucessão trabalhista: mudança de dono elimina dívidas antigas?
- Sucessão tributária e incidência de imposto de transmissão na arrematação judicial de bens imóveis
- Sucessão: do falecido para os herdeiros
- Sucesso em Doha
- Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
- Sucintas considerações acerca da jurisdição como forma de inclusão social.
- Sucursais do inferno e seus templários…
- Sujeição passiva indireta na cobrança do ISSQN
- Sujeito passivo – Sujeição à falência
- Sujeitos de direito – pessoas nascidas e pessoas por nascer
- Sujeitos e atos de cientificação no direito processual penal
- Sujetos de la relación jurídica ambiental y su legitimación
- Súmula 239 do STF e a coisa julgada no âmbito tributário
- Súmula 258 do Superior Tribunal de Justiça: A Evolução e Construção de seu Enunciado.