Conhecimento jurídico
Resumo: O artigo tem por objetivo, sucintamente, demonstrar a onda de violência que atualmente tem rondado nosso país, em conseqüência do despreparo das nossas polícias, que ao invés de resguardar a segurança da população, têm trazido insegurança para…
Resumo: Acompanhando a evolução do mercado, a Bolsa de Valores de São Paulo realizou sua transformação jurídica, passando de associação civil sem fins lucrativos à sociedade anônima de capital aberto cuja finalidade principal é o lucro. Em decorrência…
Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. O artigo 154, parágrafo único, do CPC 3. O Documento Eletrônico como mecanismo oficial de comunicação de atos processuais: Posição do STJ 4. O Documento Eletrônico como mecanismo oficial de comunicação…
O CDC criou, sem dúvida, novos símbolos e, ipso facto uma linguagem própria, dentro de um novo sistema legislativo. O art. 5º, inciso XXXII da CF estabelece que o Estado promoverá na forma da lei, a defesa do…
Cresce a pressão social visando a impedir a eleição a cargos eletivos de políticos portadores de antecedentes delituosos, a chamada “ficha suja”. Esse clamor da opinião pública objetiva a moralização da política, a inelegibilidade de candidatos sem qualificação…
Resumo: Trata-se de uma leitura de textos de Descartes, a partir da questão da dúvida, voltada a apreender a pretensão do Filósofo em firmar um método coerente e rígido para assentar a ciência moderna. Parece não haver dúvidas…
Resumo: Esta pesquisa pressupõe sobre o tema: validade da norma jurídica, dispondo algumas colocações de doutrinadores de tamanha experiência sobre o assunto. Procuramos falar de forma direta utilizando palavras concisas, ou seja, sem circular o assunto. Este procedimento…
“Aprenda os segredos que podem impulsionar a carreira de uma mulher.” Todos sabemos como é importante, tanto para homens como para mulheres, desenvolver o marketing pessoal para impulsionar a carreira. No entanto, existem algumas particularidades que devem ser…
Resumo: Os investimentos estrangeiros exercem papel fundamental nas relações econômicas entre os países, na medida em que permitem uma expansão de mercado, para o investidor estrangeiro, e um maior desenvolvimento social e econômico, para o país receptor. A…
1. Nota introductoria La posibilidad de contratar, hacer transferencias, pagos, actos de voluntad etc. a través de dispositivos electrónicos e informáticos, establece un nuevo marco de relaciones jurídicas, constitutivo de derechos. Previamente será necesario hacer precisiones sobre el…
A leniência das autoridades e dos órgãos responsáveis permitiu a acumulação da fantástica dívida pública superior a R$ 100 bilhões por conta de precatórios descumpridos pelos sucessivos governantes estaduais e municipais, enquanto que na esfera da União dívidas…
Apesar de se tratar de uma prática constante na Justiça Comum, a aplicação da penalidade prevista no art. 18 do Código de Processo Civil àqueles que litigam de má-fé não é vista com a mesma freqüência na Justiça…
Resumo: Primeiramente iremos fazer uma distinção indispensável entre bem e coisas, para em seguida podermos trabalhar em torno dos bens jurídicos. Veremos as definições básicas entre bens corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis destacando algumas divergências entre os…
Sumário: 1- Introdução. 2- Definições. 2.1 – Definição de phishing. 2.2- Definição de pharming. 2.3- Definição de DNS poisoning. 3- Inviabilidade de se responsabilizar o provedor de acesso à Internet ou de hospedagem. 4- Inviabilidade de se responsabilizar…
Enviado pelo Executivo, o Projeto de Lei (PL) nº 993 (na Câmara) e nº 44 (no Senado) ora em tramitação no Congresso Nacional busca atualizar a atual regulamentação do estágio (Lei 6.494, de 7/12/1977 e Decreto nº 87.497,…
1. La situación actual. El actual desarrollo de las telecomunicaciones y la informática también ha repercutido en los instrumentos válidos de pago. La existencia de estas nuevas posibilidades que ofrece la técnica se ha aprovechado igualmente en lo…
. A indenização por danos morais tem aparecido em diversos processos e decisões da Justiça brasileira. Já o chamado dano moral coletivo ainda é um termo desconhecido de muitas pessoas, mas que está presente no cotidiano de nossa…
Aprovada recentemente, a Lei nº 11.694 (12 de junho de 2008) introduziu em nosso sistema jurídico modificações na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e no Código de Processo Civil. Àquela foi acrescido o artigo 15-A, que…
O que não fizemos por dever humanitário, ou no mínimo, por conveniência social, forçados, agora, faremos por dever de sobrevivência! As comunidades tal como os homens carecem ser adotadas, bem tratadas curadas em seus males, amadas. Elas precisam…
Em recente palestra, que realizamos em Belo Horizonte – MG, para lançar o e-book (livro eletrônico) “Marketing Jurídico de Estratégia”, e um manual com o mesmo nome, participamos de um interessante debate provocado pelos próprios advogados presentes, que…
1. Introdução Com vistas a complementar os respectivos rendimentos mensais, diversos trabalhadores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) vêem-se compelidos a permanecer ou regressar à atividade remunerada, oportunidade em que são enquadrados como segurados obrigatórios, com…
Vários estudiosos do Direito Privado já tiveram suas atenções voltadas ao fascinante instituto da guarda compartilhada, o que alagou a literatura jurídica brasileira com belos textos. Entretanto, os fundamentos dos festejados artigos e livros eram doutrina e/ou jurisprudência.…
I. INTRODUCCIÓN. La creciente dependencia de todos los sectores de la vida social de su conexión a procedimientos automatizados e informatizados hace que lo hechos irregulares e ilícitos que puedan ser cometidos a través o sobre este tipo…
De longa data a sociedade civil vem batendo às portas do Congresso Nacional pedindo que cidadãos manchados por processo criminal não possam candidatar-se. No ano passado, em Juiz de Fora, eclodiu o Movimento Tiradentes levantando esta bandeira.o ano…
É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de eleições para cargos do Executivo. São acusações de uns contra os outros de toda a ordem, inclusive, as…
Na mitologia grega, Sísifo, mestre das artimanhas, era considerado o mais solerte dos mortais, tendo entrado para a Tradição como um dos maiores ofensores dos deuses. Quando morreu de velhice, após ter driblado a morte por duas vezes…
Tenho visto muitos clientes saírem insatisfeitos de estabelecimentos comerciais, após serem tratados de forma inadequada pelos profissionais responsáveis pelo atendimento ao cliente. Muitos escritórios perdem diariamente boas oportunidades de negócios simplesmente por não treinarem adequadamente seus atendentes e…
Recentemente, entrou em vigor a Lei 11.705/08, chamada “Lei da tolerância zero no trânsito” que, entre outras providências, altera o Código de Trânsito Brasileiro, especialmente no tocante à repressão ao consumo de bebida alcoólica pelos condutores de veículos…
Resumo: Neste trabalho, pretendemos discutir a problemática da discriminação que incide sobre o negro e sobre a mulher negra, buscando identificar os argumentos que sustentam o imaginário de inferioridade atribuído a fenótipo e gênero na construção da sociedade…
Sumário: 1. Introdução. 2. Da informatização do processo judicial (Capítulo I). 3. Da comunicação eletrônica dos atos processuais (Capítulo II). 4. Do processo Eletrônico (Capítulo III). 5. Disposições gerais e finais (Capitulo IV). 6. Das alterações no Código…