Resumo: Este trabalho tem por objetivo mostrar as circunstâncias histórico-filosóficas em que nasceu o conceito de pessoa humana, cuja dignidade é considerada, na Constituição...
Resumo: O artigo aponta alguns temas afetos ao direito eleitoral brasileiro, a maioria dos quais ligados ao registro de candidaturas, para suscitar a discussão...
1 – Prescrição: Noções introdutórias. Se acaso as relações entre as pessoas se desenvolvessem e não houvesse nenhum limite material e legal para lhes...
Resumen: Es necesario abordar la sociedad como ente jurídico colectivo, como persona moral dotada de personalidad jurídica, que necesita manifestar su voluntad tanto en...
1. INTRODUÇÃO: Nessas linhas, buscaremos demonstrar de forma, simples e didática, a imprescindibilidade do contrato de transporte à sociedade. O contrato de transporte, instituto...
Resumo: O presente artigo versa sobre da independência funcional do Ministério Público, longa manus, no oferecimento da denúncia designada pelo Procurador-Geral de justiça. O...
Resumo: Atualmente, o cenário econômico mundial, através da exponencial crise, vem afetando frontalmente o elo mais fraco da corrente nas relações trabalhistas – o...
Resumo: Este ensaio se propõe a analisar a razoabilidade da Lei nº. 11.346/2006 como contributo para a implementação da política de segurança alimentar no...
Resumo. Visa o presente trabalho técnico relatar de forma analítica, em exposição simples e didática, a Lei Complementar 135/2010. É apresentado, sinteticamente, o Projeto...
Resumo: Este trabalho abordou reflexões sobre expansão de lavouras de cana-de-açúcar no Brasil e no estado de Goiás e a legislação aplicável ao trabalhador...
Resumo: O presente artigo é resultado parcial de pesquisa bibliográfica, caracterizando-se como um ensaio de cunho filosófico-político que versa sobre a discussão em torno...
Resumo: O presente trabalho monográfico tem por finalidade a realização de uma análise objetiva e analítica da ampliação da competência material da justiça do...
Resumo: Depois de observar na prática as dificuldades encontradas pela Administração Pública para descentralizar seus serviços de apoio, buscou-se analisar as hipóteses legais de...
Resumo: Pautado na necessidade de reforço do Estado Democrático de Direito, aliado à integração e ampliação de diversos setores, previstos na Constituição de 1988,...
Los derechos inherentes a la personalidad son los atributos que poseen las personas por el solo hecho de tener personalidad. Estos atributos son propios,...
Resumo: Visa o presente artigo, de maneira sucinta, demonstrar a evolução histórica do mandado de segurança, sua importância como instrumento hábil para afastar ilegalidades...
Resumo: Este trabalho traz uma breve a abordagem da autonomia entre as esferas administrativa e processual penal no que diz respeito ao oferecimento de...
Resumo: O presente trabalho visa ao estudo das condições da ação e do mérito no direito processual civil brasileiro. É analisado o conceito doutrinário...
Resumo: Refere-se o presente artigo à polêmica sobre a necessidade de prova no caso de aplicação judicial da desconsideração da pessoa jurídica. A análise...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor as bases para se admitir a rescisão de julgados inconstitucionais, afastando as restrições impostas pela jurisprudência,...
Resumo: No intuito de diminuir as diferenças de oportunidades existentes na sociedade, bem como a compensar todas as perdas acumuladas desde o passado de...
Resumo: O presente ensaio tem por finalidade tratar das imunidades tributárias, enfatizando que o intuito é salvaguardar bens intrínsecos aos princípios constitucionais. Para tanto,...
Resumo: A prova pericial compõe um dos principais elementos que baseia a decisão dos juristas nos diversos processos, seja no âmbito penal ou civil,...
