Adriana Pereira Dantas Carvalho

Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade…

Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca da possibilidade de acontecer tráfico de crianças e adolescentes decorrentes da adoção internacional. E para melhor...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Técnicas de reprodução humana assistida: o direito de nascer…

Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca de um assunto bastante delicado no direito de família, as técnicas de reprodução humana assistida e...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Casamento homoafetivo

Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca do mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal que equipara a união homoafetiva à união estável,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Responsabilidade civil por abandono afetivo: Decisão do STJ

Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos em caso de abandono afetivo, principalmente quando...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read