Adriano Luís de Almeida Silva

Reserva do possível e reserva de consistência: natureza jurídica…

Resumo: O presente artigo analisa duas das principais teses do Estado para se contrapor aos pedidos de efetividade dos direitos sociais, quais sejam: a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Desconcentração subjetiva do exercício do poder público e a…

Resumo: analisa a tripartição do poder, sob uma perspectiva orgânica e com vistas a superar o dogma da separação estanque, permitindo aos utentes-administrados que...
Equipe Âmbito Jurídico
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Ponderação da eficácia jurídica das normas de direito fundamental…

Resumo: O presente artigo estuda o instituto da norma jurídica, a sua composição, a sua eficácia e a teoria geral da incidência, para depois...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito Fundamental Social Subjetivo

Resumo: O presente artigo aborda o direito social sob a perspectiva da sua concretização, aproximando-o da categoria do direito subjetivo, evidenciando sua justiciabilidade a...
Equipe Âmbito Jurídico
74 min read