Adriano Soares da Costa

Fontes do direito e Fato Jurídico: resposta a Tárek…

Sumário: 1. Introdução: realismo lingüístico ou constructivismo? 2. Fontes de direito em Tárek Moysés Moussallem. 3. Fontes do direito em Paulo de Barros Carvalho....
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 49 min read

Incidência e aplicação da norma jurídica tributária: uma crítica…

1. Fontes de direito e modelos jurídicos: texto e norma. O ser humano vive, se desenvolve e se percebe em sua humanidade na outridade...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 31 min read

Notas sobre o Fato Jurídico: crítica segunda ao realismo…

Sumário: 1. Fato e evento. – 2. Crítica à distinção entre fato e evento: protocolização circular. – 3. A solução proposta por Eurico M....
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 40 min read

Obrigação e crédito tributário: crítica terceira ao realismo lingüístico…

Sumário: 1. Questões introdutórias. 1.1. Norma individual e concreta na teoria carvalhiana. 1.2. Distinção entre norma jurídica e ato de cumprimento. 2. Processo de...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 43 min read

Ainda sobre obrigação e crédito tributário: resposta a Tácio…

Sumário: 1. Introdução – 2. Direito, linguagem e método – 3. Incidência e aplicação das normas jurídicas – 4. “Criação de normas” como processo...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 58 min read