Alessandra Abate

Divórcio e cotas sociais

Em processos de separação ou divórcio, há, em alguns casos, entre bens objeto de partilha, cotas sociais de uma determinada empresa. É comum essa...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2008 1 min read

Contrato de namoro

Muitos casais de namorados têm procurado celebrar um contrato de namoro como forma para proteger seu patrimônio. Isso porque a diferença entre o simples...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2008 1 min read

Guarda compartilhada, melhor para pais e filhos

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que inclui no Código Civil a opção da guarda compartilhada. Para entrar em...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2008 2 min read

Erro médico e Justiça

Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão, seja porque não fez o que devia fazer (negligência), seja porque fez o...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2008 3 min read

Maria da Penha: a lei ao lado da mulher

Estamos nos aproximando do Dia Internacional da Mulher (8 de março) e vale destacar que, com um pouco mais de um ano de vigor,...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 31, 2008 2 min read