Alessandra Feliciano da Silva

Da fungibilidadde progressiva da tutela antecipada

Sumário: 1. Distinção da Tutela Antecipada e Tutela Cautelar; 2. Evolução História; 3. Poder Geral de Antecipação; 4. Fungibilidade; 5. Conclusão; 6. Bibliografia 1....
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Breves considerações do novo regime jurídico do cumprimento da…

Sumário: 1. Introdução; 2. Classificação das Sentenças; 3. A Extinção do Processo de Execução de Sentença Condenatória; 4. Liquidação de Sentença; 5. Impugnação a...
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Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, o que…

A Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça trata da prisão civil do devedor de alimentos. Ocorre que no dia 22 de março deste...
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A atual concepção do agravo de instrumento

Sumário: 1. Evolução Histórica – 2. Lei 11.187/2005 e suas modificações – 3. Aplicabilidade da Lei 11.187/2005 – 4. Conclusão – Bibliografia. 1. Evolução...
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