Alessandro Marques de Siqueira

Dignidade da pessoa humana

INTRODUÇÃO O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana possuiu suas bases no pensamento clássico e no ideário cristão. No pensamento cristão se assenta que...
Equipe Âmbito Jurídico
57 min read

Transexualidade. A superação do conceito binário de sexo

INTRODUÇÃO Pensar em sexualidade na quadra contemporânea – marcada por discursos variados, mas imbricada por valores com aspirações lineares – é uma necessidade que...
Equipe Âmbito Jurídico
70 min read

Direitos da personalidade

INTRODUÇÃO Personalidade e Dignidade são atributos próprios do Ser Humano. Trata-se de caracteres que marcam a espécie humana, singularizando-a. São propriedades do homem, intrínsecas,...
Equipe Âmbito Jurídico
66 min read

O conceito de família ao longo da história e…

Resumo: No presente estudo buscou-se analisar o fenômeno social que é a família, seu conceito e origens, fazendo para isto uma análise histórica que...
Equipe Âmbito Jurídico
79 min read

Política criminal e intervenção mínima

Resumo: A partir da Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão vivemos em um Estado de Direito. Um estado...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

A inoponibilidade das exceções pessoais e os títulos de…

Resumo: Eu devia, eu pagava; Tu devias, tu pagavas; Todos confiavam e todos davam azo à confiança; Iam todos e todos viam; Todos se...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

A multa reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

Resumo: No trabalho que ora encerrado, fez-se uma análise, ainda que sucinta, do fenômeno que é o Direito Penal, análise que acabou informando precisar...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

A principiologia trabalhista versus tutela antecipada

Resumo: Na presente monografia buscou-se uma exposição acerca do fenômeno que é o trabalho, vez que funciona como a principal forma de transformação da natureza,...
Equipe Âmbito Jurídico
64 min read

Registro civil

Resumo: O texto nos chama para uma viagem sobre o tema Registro Civil. Nesse vôo uma parada significativa se dá na estação Igreja Católica,...
Equipe Âmbito Jurídico
126 min read

Juros bancários no Brasil. Perspectiva legal, doutrinária, jurisprudencial e…

Resumo: No presente trabalho foi feita uma breve análise acerca dos juros. Nessa medida, o instituto foi conceituado e classificado, a fim de que se...
Equipe Âmbito Jurídico
58 min read