Alex Pacheco Magalhães
Resumo: A possibilidade do divórcio liminar como um novo instrumento de realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial foram assuntos tratados de maneira...
Resumo: A 4ª (quarta) velocidade do Direito Penal foi tratada de maneira inédita. Os aspectos doutrinários a respeito das velocidades do Direito Penal foram...
Resumo: A possibilidade da interceptação telefônica na seara extrapenal foi tratada de forma inédita. Os aspectos legais, doutrinários, jurisprudenciais, além da transcrição e explicação...
Resumo: As diferenças e semelhanças entre os princípios são tratadas de forma inédita. As comparações levam ao mesmo resultado: exclusão da tipicidade, por ausência...
Resumo: Trata-se o presente tema de um Princípio Penal Constitucional pertencente ao Direito Penal Constitucional e que pode ser utilizado como forma de exclusão...
