Alexandre Freire Pimentel

A questão da estabilização dos precedentes judiciais e a…

Resumo: Através do método bibliográfico, o presente artigo objetiva analisar a questão da estabilização dos precedentes e a tutela da evidência no CPC-2015. Será...
Equipe Âmbito Jurídico
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Negócios processuais atípicos: alcances e limites no CPC/2015

Resumo: Através do método bibliográfico, este artigo objetiva analisar o instituto dos negócios processuais atípicos no CPC-2015, a fim de especificar os seus alcances...
Equipe Âmbito Jurídico
50 min read

Do cabimento do agravo de instrumento em face de…

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar o cabimento do recurso de agravo de instrumento contra decisões de magistrados de primeiro grau que se omitem...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Distinções conceituais entre: direito subjetivo, facultas agendi, pretensão, tutela…

Resumo: Este artigo propõe-se a distinguir os institutos do direito subjetivo, facultas agendi, pretensão, tutela jurisdicional e ação, no âmbito da ciência processual, a...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

O caráter formal da lógica do processo telemático: incursões…

Sumário: 1. Sistematização da história da lógica. 2. Lógica e teoria do conhecimento: o caráter formal da lógica do processo telemático. 3. A complexidade...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read