Aline Vicentim

Os Direitos Fundamentais e os recursos hídricos em Israel…

Resumo: Na Região do Oriente Médio pode-se constatar que os diferentes povos dispõem de recursos de água limitados. Dentre estes a região que abrange...
Equipe Âmbito Jurídico
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A trajetória jurídica internacional até formação da lei brasileira…

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória internacional do caso Maria da Penha e sua jurisprudência internacional. Com base no estudo de...
Equipe Âmbito Jurídico
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