Alvacir Alfredo Nicz

Os direitos fundamentais na ordem constitucional

“O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los”(NORBERTO BOBBIO). A utilização da...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2011 10 min read

O Princípio da Igualdade e sua significação no estado…

O princípio da igualdade ainda que eternizado é desde os tempos mais remotos até hoje um dos temas de maior complexidade da humanidade, tanto...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2010 15 min read